Apelação Cível 0800430-64.2015.8.12.0039 - TJMS | JusConsulta

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Apelação CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Des. Geraldo de Almeida Santiago

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · Vara Única 1° Grau · TJMS · Usucapião · Vara Única 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

IZILDA MORAES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JOAO CARLOS FONTOURA

CPF

Reu

RONALDO OLIVEIRA DE ANDRADE

TERCEIRO

IZIDRO OLIVEIRA DE MORAIS

CPF

TERCEIRO

EDINA MORAIS DE OLIVEIRA MARTINS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JORDELINO GARCIA DE OLIVEIRA

OAB/MS 5971·Representa: Autor

JOSÉ RICARDO DA SILVA MELO

OAB/MS 10366·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

IZILDA MORAES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JOAO CARLOS FONTOURA

CPF

Reu

RONALDO OLIVEIRA DE ANDRADE

TERCEIRO

IZIDRO OLIVEIRA DE MORAIS

CPF

TERCEIRO

EDINA MORAIS DE OLIVEIRA MARTINS

TERCEIRO

ALBERTINO RODRIGUES DE REZENDE

TERCEIRO

JOSE FIRMINO CAETANO

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DE PEDRO GOMES

TERCEIRO

ROSENY EVA BERNARDO FONTOURA

CPF

TERCEIRO

ILMA OLIVEIRA DE ANDRADE

CPF

TERCEIRO

PEDRO JOAQUIM DE MORAES

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2026, 15:39

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

14/05/2026, 15:39

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

14/05/2026, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2026, 15:39

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

14/05/2026, 14:10

Certidão

14/05/2026, 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/05/2026, 13:59

Juntada de Certidão

14/05/2026, 13:59

Certidão

14/05/2026, 13:59

Juntada de Certidão

14/05/2026, 13:58

Certidão de Publicação - DJE

13/05/2026, 02:03

Publicação

13/05/2026, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

12/05/2026, 22:17

Remessa à Imprensa Oficial

12/05/2026, 13:46

Julgamento Virtual Finalizado

12/05/2026, 13:26

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2026, 15:39

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

14/05/2026, 15:39

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

14/05/2026, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2026, 15:39

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

Documentos

Acórdão

•12/05/2026, 13:26

Despacho

•24/03/2026, 13:57

14/05/2026, 14:10

Certidão

14/05/2026, 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/05/2026, 13:59

Juntada de Certidão

14/05/2026, 13:59

Certidão

14/05/2026, 13:59

Juntada de Certidão

14/05/2026, 13:58

Certidão de Publicação - DJE

13/05/2026, 02:03

Publicação

13/05/2026, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

12/05/2026, 22:17

Remessa à Imprensa Oficial

12/05/2026, 13:46

Julgamento Virtual Finalizado

12/05/2026, 13:26

Não-Provimento

12/05/2026, 13:26

Incluído em pauta para 07/05/2026 07:03:19 local.

07/05/2026, 07:03

Incluído em pauta para 05/05/2026 01:31:29 local.

05/05/2026, 13:31

Publicação

27/04/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

24/04/2026, 13:34

Inclusão em Pauta

22/04/2026, 16:25

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

22/04/2026, 10:51

Conclusos para decisão

14/04/2026, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 16:23

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

14/04/2026, 16:23

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

14/04/2026, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 16:23

Prazo em Curso

26/03/2026, 16:27

Certidão de Publicação - DJE

25/03/2026, 07:58

Publicação

25/03/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

24/03/2026, 14:15

Certidão

24/03/2026, 14:09

Juntada de Certidão

24/03/2026, 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/03/2026, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 13:57

Certidão de Publicação - DJE

11/03/2026, 00:57

Publicação

11/03/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

10/03/2026, 12:16

Conclusos para decisão

10/03/2026, 11:55

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 11:55

Distribuído por sorteio

10/03/2026, 11:55

Processo Cadastrado

10/03/2026, 11:51

Processo Aguardando Finalização do Cadastro

05/03/2026, 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/03/2026, 10:38