Usucapião 0800554-52.2021.8.12.0034 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

03/05/2026, 02:49

Expedição de Certidão.

03/05/2026, 02:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 09:30

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 08:04

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 06:13

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 06:12

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 16:42

Autos entregues em carga ao Promotor

22/04/2026, 16:42

Emissão da Relação

22/04/2026, 16:41

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 16:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2026, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 17:54

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 20:10

Prazo em Curso

07/10/2025, 15:58

Todas as movimentações(206)

Expedição de Certidão.

03/05/2026, 02:49

Expedição de Certidão.

03/05/2026, 02:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 09:30

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 08:04

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 06:13

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 06:12

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 16:42

Autos entregues em carga ao Promotor

22/04/2026, 16:42

Emissão da Relação

22/04/2026, 16:41

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 16:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2026, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 17:54

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 20:10

Prazo em Curso

07/10/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 15:57

Prazo em Curso

25/09/2025, 09:02

Prazo em Curso

11/09/2025, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 17:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/07/2025, 15:04

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

21/07/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 10:12

Autos entregues em carga ao Defensor

23/06/2025, 10:12

Juntada de Outros documentos

06/06/2025, 19:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2025.

30/05/2025, 03:55

Prazo em Curso

02/04/2025, 07:24

Prazo em Curso

01/04/2025, 16:18

Documento Digitalizado

20/03/2025, 03:55

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 17:31

Expedição em análise para assinatura

14/03/2025, 08:45

Autos preparados para expedição

21/02/2025, 06:57

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.

20/02/2025, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2025, 07:58

Emissão da Relação

19/02/2025, 11:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2025, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 18:38

Conclusos para despacho

15/01/2025, 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 21:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/12/2024.

04/12/2024, 03:35

Prazo em Curso

27/11/2024, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Juarez Gomes da Silva - EXPEDIENTE - intima-se o autor para manifestar-se acerca do(s) Ar(s) negativos, devolvido(s) sem cumprimento. Prazo: 05 dias. Intimação - ADV: Cicero Calado da Silva (OAB 4372/MS), Isis Bueno (OAB 109128S/P) Processo 0800554-52.2021.8.12.0034 - Usucapião -

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 22:26

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2024, 08:01

Emissão da Relação

21/11/2024, 12:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/11/2024, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/11/2024, 07:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2024.

19/11/2024, 07:33

Prazo em Curso

28/10/2024, 12:31

Prazo em Curso

28/10/2024, 12:30

Prazo em Curso

23/10/2024, 18:06

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 17:51

Expedição de Carta.

17/10/2024, 13:41

Expedição de Carta.

17/10/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 13:41

Expedição em análise para assinatura

17/10/2024, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 06:30

Juntada de Outros documentos

14/09/2024, 06:30

Autos preparados para expedição

02/09/2024, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 21:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2024.

08/08/2024, 03:32

Prazo em Curso

31/07/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Juarez Gomes da Silva - EXPEDIENTE - intima-se o autor para manifestação acerca dos endereços localizados nos SISTEMAS de PESQUISA, e informar em qual endereço requer o cumprimento da diligência. Prazo: 05 dias Intimação - ADV: Cicero Calado da Silva (OAB 4372/MS), Isis Bueno (OAB 109128S/P) Processo 0800554-52.2021.8.12.0034 - Usucapião -

31/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2024, 08:08

Emissão da Relação

29/07/2024, 11:23

Prazo em Curso

24/07/2024, 13:20

Juntada de Informações

24/07/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 13:19

Prazo em Curso

24/07/2024, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Juarez Gomes da Silva - DECISÃO - Intimação - ADV: Cicero Calado da Silva (OAB 4372/MS), Isis Bueno (OAB 109128S/P) Processo 0800554-52.2021.8.12.0034 - Usucapião - Indefiro o pedido de citação por edital dos confrontantes (p. 167). Providencie-se a pesquisa de endereço do confrontantes pelo sistema "SINESP". Exitosa a pesquisa, cite-se os confrontantes. Defiro a habilitação da esposa do autor no polo ativo (p. 150-152). Defiro a citação dos herdeiros de Joaquim Pereira Gama por edital, nos termos do despacho (p. 25).

24/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

23/07/2024, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2024, 08:06

Emissão da Relação

22/07/2024, 10:54

Decisão Interlocutória de Mérito

01/07/2024, 19:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2024, 19:34

Conclusos para despacho

01/07/2024, 10:27

Prazo em Curso

18/06/2024, 07:18

Juntada de Outros documentos

11/06/2024, 21:30

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.

10/06/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2024, 08:05

Emissão da Relação

07/06/2024, 11:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2024, 11:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2024, 11:46

Prazo em Curso

15/04/2024, 08:10

Prazo em Curso

11/04/2024, 18:10

Expedição de Carta.

11/04/2024, 18:09

Expedição de Carta.

11/04/2024, 18:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2024.

10/04/2024, 07:31

Expedição em análise para assinatura

09/04/2024, 09:45

Juntada de Outros documentos

01/04/2024, 22:15

Prazo em Curso

15/03/2024, 07:27

Publicado ato_publicado em 14/03/2024.

14/03/2024, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2024, 07:59

Autos preparados para expedição

13/03/2024, 11:46

Emissão da Relação

13/03/2024, 11:45

Juntada de Outros documentos

26/02/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 00:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 21:30

Prazo em Curso

10/01/2024, 09:33

Publicado ato_publicado em 09/01/2024.

09/01/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2024, 07:55

Emissão da Relação

08/01/2024, 12:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2023, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2023, 15:13

Conclusos para despacho

22/08/2023, 07:31

Juntada de Outros documentos

08/08/2023, 20:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 00:10

Prazo em Curso

29/06/2023, 10:19

Publicado ato_publicado em 27/06/2023.

27/06/2023, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2023, 07:53

Emissão da Relação

26/06/2023, 10:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/06/2023, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 09:09

Conclusos para despacho

19/06/2023, 10:24

Juntada de NULL

05/06/2023, 06:30

Prazo em Curso

25/05/2023, 10:18

Publicado ato_publicado em 18/05/2023.

18/05/2023, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2023, 07:55

Emissão da Relação

17/05/2023, 19:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2023, 07:01

Prazo em Curso

28/03/2023, 13:49

Prazo em Curso

27/03/2023, 17:12

Expedição de Carta.

27/03/2023, 17:11

Expedição em análise para assinatura

21/03/2023, 09:55

Autos preparados para expedição

28/02/2023, 10:02

Publicado ato_publicado em 17/02/2023.

17/02/2023, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2023, 08:25

Emissão da Relação

17/02/2023, 08:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 09:46

Conclusos para despacho

15/02/2023, 10:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2022, 02:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/12/2022.

07/12/2022, 02:42

Prazo em Curso

24/11/2022, 10:23

Publicado ato_publicado em 10/11/2022.

10/11/2022, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2022, 07:50

Emissão da Relação

09/11/2022, 12:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/08/2022.

03/08/2022, 02:28

Prazo em Curso

15/07/2022, 12:29

Prazo em Curso

14/07/2022, 08:34

Publicado ato_publicado em 11/07/2022.

11/07/2022, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2022, 07:49

Emissão da Relação

08/07/2022, 12:42

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

22/06/2022, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2022, 15:31

Expedição de Certidão.

08/04/2022, 01:14

Expedição de Certidão.

08/04/2022, 01:13

Juntada de Outros documentos

07/04/2022, 18:30

Expedição de Certidão.

29/03/2022, 08:23

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 08:22

Expedição de Certidão.

29/03/2022, 08:18

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 08:17

Recebidos os Autos do Ministério Público

17/03/2022, 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2022, 20:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 02:07

Expedição de Certidão.

13/01/2022, 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/01/2022, 18:38

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 18:20

Expedição em análise para assinatura

12/01/2022, 09:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/01/2022, 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/01/2022, 08:20

Expedição de Certidão.

19/12/2021, 00:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/12/2021, 08:13

Juntada de Mandado

15/12/2021, 08:11

Juntada de NULL

15/12/2021, 08:11

Juntada de Mandado

15/12/2021, 08:11

Juntada de NULL

15/12/2021, 08:10

Prazo em Curso

10/12/2021, 13:46

Publicado ato_publicado em 09/12/2021.

09/12/2021, 20:39

Prazo em Curso

09/12/2021, 14:30

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 14:30

Autos entregues em carga ao Promotor

09/12/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 14:16

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 14:11

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 13:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

09/12/2021, 13:59

Expedição em análise para assinatura

09/12/2021, 13:51

Prazo em Curso

08/12/2021, 18:43

Prazo em Curso

08/12/2021, 18:42

Expedição de Mandado.

08/12/2021, 18:42

Expedição de Carta.

08/12/2021, 18:34

Expedição de Carta.

08/12/2021, 18:34

Expedição de Mandado.

08/12/2021, 18:24

Expedição de Certidão.

08/12/2021, 17:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/12/2021, 17:47

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2021, 17:45

Emissão da Relação

08/12/2021, 17:44

Autos preparados para expedição

08/12/2021, 14:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/12/2021, 10:18

Proferida decisão interlocutória

08/12/2021, 10:18

Conclusos para decisão

07/12/2021, 18:09

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

07/12/2021, 17:15

Expedição de Certidão.

07/12/2021, 17:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/12/2021, 17:10

Informação do Sistema

25/11/2021, 15:24

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/11/2021, 15:24

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/11/2021, 15:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/11/2021, 15:01

Distribuído por sorteio

25/11/2021, 15:01

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 17:54

Despacho

•28/01/2025, 18:38

Interlocutória

•01/07/2024, 19:34

Despacho

•10/12/2023, 15:13

Despacho

•22/06/2023, 09:09

Despacho

•16/02/2023, 09:46

Interlocutória

•08/12/2021, 10:18