Cumprimento de sentença 0800679-40.2018.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2018

Valor da Causa

R$ 76.102,01

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI CENTRO SUL

CNPJ

Autor

JOEMIR J. DA SILVA

CNPJ

Reu

JOEMIR JOSE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARD JEAN MACAGNAN DA SILVA

OAB/MS 9865·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

17/04/2026, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 18:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2026.

25/03/2026, 04:07

Prazo em Curso

16/03/2026, 13:20

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2026, 07:54

Emissão da Relação

13/03/2026, 06:01

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 14:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2026, 14:13

Proferida decisão interlocutória

27/02/2026, 14:13

Conclusos para decisão

31/07/2025, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 18:16

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 05:36

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 03:36

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2025, 08:04

Todas as movimentações(137)

Conclusos para decisão

17/04/2026, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 18:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2026.

25/03/2026, 04:07

Prazo em Curso

16/03/2026, 13:20

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 05:42

Documentos

Interlocutória

•27/02/2026, 14:13

Despacho

•30/01/2025, 14:49

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2026, 07:54

Emissão da Relação

13/03/2026, 06:01

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 14:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2026, 14:13

Proferida decisão interlocutória

27/02/2026, 14:13

Conclusos para decisão

31/07/2025, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 18:16

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 05:36

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 03:36

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2025, 08:04

Emissão da Relação

11/06/2025, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 12:15

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.

28/02/2025, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2025, 07:57

Emissão da Relação

27/02/2025, 17:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 14:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2024, 01:48

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

05/08/2024, 16:15

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/08/2024, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 18:15

Prazo em Curso

24/07/2024, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ricard Jean Macagnan da Silva (OAB 9865/MS) Processo 0800679-40.2018.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cooperativa de Credito, Poupança e Investimeno do Centro Sul do Mato Grosso do Sul e Bahia - SICREDI CENTRO-SUL MS/BA - O exequente tem razão na manifestação de f. 207-213, quanto à ausência de necessidade de nomear a Defensoria Pública para atuar como curadora especial neste cumprimento de sentença, pois os réus foram regularmente citados de forma pessoal na primeira fase do processo (f. 154), e não impugnaram. Quanto à prejudicial de prescrição, por se tratar de matéria de ordem pública, deve ser decidida imediatamente. Nesse ponto, também tem razão o exequente, uma vez que a dívida aqui perseguida é do ano de 2017, tratando-se de uso de limite de cheque especial, conforme extrato de f. 99-140. Como a ação foi ajuizada em 2018, não há falar em prescrição. Uma vez que competia à parte requerida manter seu endereço atualizado nos autos e, ainda, considerando a revelia da parte ré, deve ser presumida realizada a intimação dirigida ao endereço dos devedores de f. 169. Por isso, revogo a nomeação da Defensoria Pública para atuar como curadora especial dos executados e não conheço das alegações atinentes a supostas cláusulas contratuais abusivas, pois não podem ser conhecidas de ofício. No mais, a antes de dar prosseguimento ao feito, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, informar se "Joemir J. Da Silva" se trata do proprietário do antigo mercado "Bem Bom", pois, se for a mesma pessoa, é fato notório que já é falecido. Depois concluso.

24/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

23/07/2024, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 12:44

Autos entregues em carga ao Defensor

22/07/2024, 12:44

Emissão da Relação

22/07/2024, 12:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2024, 13:47

Outras Decisões

28/06/2024, 13:47

Conclusos para despacho

26/02/2023, 21:28

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

15/02/2023, 16:46

Publicado ato_publicado em 24/01/2023.

24/01/2023, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2023, 07:56

Emissão da Relação

23/01/2023, 09:28

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

02/08/2022, 11:11

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

02/08/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 08:55

Autos entregues em carga ao Defensor

01/07/2022, 08:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2022.

25/06/2022, 02:32

Prazo em Curso

26/05/2022, 08:02

Prazo em Curso

25/05/2022, 12:09

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 12:08

Documento Digitalizado

23/05/2022, 16:28

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 18:29

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 18:29

Expedição em análise para assinatura

17/05/2022, 14:36

Prazo em Curso

12/05/2022, 11:10

Expedição em análise para assinatura

02/05/2022, 17:29

Publicado ato_publicado em 27/04/2022.

27/04/2022, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2022, 07:49

Prazo em Curso

26/04/2022, 08:23

Emissão da Relação

26/04/2022, 08:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2022, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 13:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/06/2021, 02:37

Conclusos para despacho

17/05/2021, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2021, 17:32

Prazo em Curso

06/04/2021, 14:58

Publicado ato_publicado em 06/04/2021.

06/04/2021, 07:45

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2021, 13:28

Emissão da Relação

05/04/2021, 13:21

Juntada de Mandado

25/03/2021, 18:03

Juntada de NULL

25/03/2021, 18:03

Prazo em Curso

17/03/2021, 16:14

Remessa de Mandado Pendente – COVID-19

22/10/2020, 13:44

Expedição de Mandado.

27/04/2020, 11:58

Expedição em análise para assinatura

24/04/2020, 16:42

Autos preparados para expedição

14/02/2020, 15:26

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

13/02/2020, 07:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/02/2020, 14:34

Publicado ato_publicado em 10/02/2020.

10/02/2020, 22:42

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2020, 13:04

Emissão da Relação

10/02/2020, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2020, 18:16

Prazo em Curso

23/01/2020, 16:20

Publicado ato_publicado em 22/01/2020.

22/01/2020, 10:20

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2020, 13:25

Emissão da Relação

21/01/2020, 13:12

Juntada de Outros documentos

17/12/2019, 17:02

Juntada de Outros documentos

17/12/2019, 16:56

Juntada de Outros documentos

17/12/2019, 16:55

Autos preparados para expedição

05/08/2019, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2019, 16:45

Publicado ato_publicado em 26/07/2019.

26/07/2019, 23:03

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2019, 13:28

Emissão da Relação

26/07/2019, 13:14

Juntada de Mandado

02/07/2019, 11:44

Juntada de NULL

02/07/2019, 11:44

Prazo em Curso

31/05/2019, 17:33

Expedição de Mandado.

31/05/2019, 13:56

Expedição em análise para assinatura

28/05/2019, 17:15

Autos preparados para expedição

10/05/2019, 15:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/05/2019, 08:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/05/2019, 09:12

Publicado ato_publicado em 08/05/2019.

08/05/2019, 08:36

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2019, 13:36

Emissão da Relação

07/05/2019, 13:16

Expedição de Certidão.

03/05/2019, 12:55

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

03/05/2019, 12:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2019, 12:03

Convertida monitória em título executivo

11/03/2019, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2019, 15:17

Conclusos para despacho

07/01/2019, 16:52

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/12/2018, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2018, 15:28

Publicado ato_publicado em 10/12/2018.

10/12/2018, 23:29

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2018, 13:27

Emissão da Relação

10/12/2018, 13:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2018.

05/12/2018, 14:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/07/2018, 04:30

Prazo em Curso

06/06/2018, 17:58

Juntada de Mandado

06/06/2018, 08:11

Juntada de NULL

06/06/2018, 08:11

Prazo em Curso

14/05/2018, 13:43

Expedição de Mandado.

14/05/2018, 09:57

Expedição em análise para assinatura

08/05/2018, 14:13

Autos preparados para expedição

08/05/2018, 13:25

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

08/05/2018, 09:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/05/2018, 09:09

Publicado ato_publicado em 03/05/2018.

03/05/2018, 22:48

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2018, 13:36

Emissão da Relação

03/05/2018, 12:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2018, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2018, 11:31

Conclusos para despacho

09/03/2018, 13:39

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

08/03/2018, 14:01

Expedição de Certidão.

08/03/2018, 14:00

Expedição de Certidão.

08/03/2018, 13:56

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

08/03/2018, 13:48

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/03/2018, 13:48

Distribuído por sorteio

08/03/2018, 13:48

Interlocutória

•28/06/2024, 13:47

Despacho

•11/04/2022, 13:18

Interlocutória

•11/03/2019, 12:03

Despacho

•03/05/2018, 11:31