Procedimento Comum Cível 0800813-06.2023.8.12.0025 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

22/03/2026, 02:47

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 05:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/03/2026, 14:38

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/03/2026, 09:47

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

13/03/2026, 09:47

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2026, 07:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/03/2026, 08:18

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 08:16

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 08:15

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 08:12

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 08:12

Autos entregues em carga ao Defensor

12/03/2026, 08:12

Emissão da Relação

12/03/2026, 08:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2026, 15:02

Decisão Interlocutória de Mérito

19/02/2026, 15:01

Todas as movimentações(195)

Expedição de Certidão.

22/03/2026, 02:47

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 05:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/03/2026, 14:38

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/03/2026, 09:47

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

13/03/2026, 09:47

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2026, 07:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/03/2026, 08:18

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 08:16

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 08:15

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 08:12

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 08:12

Autos entregues em carga ao Defensor

12/03/2026, 08:12

Emissão da Relação

12/03/2026, 08:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2026, 15:02

Decisão Interlocutória de Mérito

19/02/2026, 15:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/02/2026, 19:26

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 17:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 07/07/2026 03:00:00, Vara Única.

13/02/2026, 17:57

Conclusos para decisão

09/02/2026, 13:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2025.

10/12/2025, 04:18

Prazo em Curso

23/10/2025, 16:08

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/10/2025, 15:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

22/10/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 16:43

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 05:50

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 07:54

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2025, 07:50

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 07:48

Autos entregues em carga ao Defensor

10/10/2025, 07:47

Emissão da Relação

10/10/2025, 07:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2025, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 18:26

Conclusos para despacho

11/09/2025, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 17:29

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 06:10

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2025, 08:04

Emissão da Relação

04/09/2025, 17:32

Juntada de Petição de Contestação

04/09/2025, 12:55

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 06:13

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 19:19

Expedição de Carta.

27/08/2025, 17:36

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 17:35

Emissão da Relação

27/08/2025, 17:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2025, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 15:55

Conclusos para despacho

31/07/2025, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 16:40

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.

30/07/2025, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2025, 07:57

Emissão da Relação

28/07/2025, 09:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2025, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 17:35

Conclusos para despacho

06/06/2025, 18:52

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/05/2025, 15:27

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

26/05/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 15:44

Autos entregues em carga ao Defensor

23/05/2025, 15:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2025.

23/05/2025, 15:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/04/2025.

29/04/2025, 03:30

Prazo em Curso

22/04/2025, 14:23

Documento Digitalizado

28/02/2025, 01:18

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 18:38

Expedição em análise para assinatura

25/02/2025, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Terezinha Pereira da Silva - Herdeiro: Luciana Faustino de Souza - 1) Intimação - ADV: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB 15387/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0800813-06.2023.8.12.0025 - Procedimento Comum Cível - Defiro o requerimento de p. 184/185. 2) Cite-se Leandro Gomes Martins, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias. 3) Decorrido esse prazo, sem resposta, dê-se vista à DPE, que desde já fica nomeada como curadora especial do requerido, para apresentação de contestação.

22/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.

21/01/2025, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2025, 07:52

Autos preparados para expedição

20/01/2025, 10:01

Emissão da Relação

20/01/2025, 10:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2024, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 17:08

Conclusos para despacho

16/12/2024, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 16:41

Prazo em Curso

16/12/2024, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Terezinha Pereira da Silva - Herdeiro: Luciana Faustino de Souza - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca da certidão de folhas 181. Intimação - ADV: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB 15387/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0800813-06.2023.8.12.0025 - Procedimento Comum Cível -

16/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.

13/12/2024, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2024, 07:46

Emissão da Relação

12/12/2024, 08:30

Prazo em Curso

10/12/2024, 15:15

Juntada de NULL

10/12/2024, 15:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 01:38

Prazo em Curso

22/10/2024, 12:19

Expedição de Mandado.

22/10/2024, 12:19

Expedição em análise para assinatura

22/10/2024, 09:23

Autos preparados para expedição

30/08/2024, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 17:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:58

Prazo em Curso

24/07/2024, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Terezinha Pereira da Silva - Intimação - ADV: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB 15387/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0800813-06.2023.8.12.0025 - Procedimento Comum Cível - Vistos. 1. Defiro a consulta ao sistema SISBAJUD, pleiteada à p. 186. Conforme o resultado obtido, através do extratos anexo, cuja juntada se determina, houve êxito na localização do endereço do herdeiro Leandro Gomes Martins. 2. Intime-se a requerente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se.

24/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

23/07/2024, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2024, 07:59

Emissão da Relação

22/07/2024, 09:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:42

Juntada de Outros documentos

04/07/2024, 17:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2024, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 17:02

Conclusos para despacho

24/06/2024, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 16:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2024, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2024, 18:02

Prazo em Curso

21/06/2024, 07:09

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.

20/06/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

20/06/2024, 07:58

Emissão da Relação

19/06/2024, 11:35

Conclusos para despacho

05/06/2024, 19:05

Prazo em Curso

05/06/2024, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 13:40

Prazo em Curso

24/05/2024, 14:45

Juntada de NULL

24/05/2024, 14:42

Juntada de NULL

24/05/2024, 14:42

Juntada de NULL

24/05/2024, 14:42

Juntada de Mandado

24/05/2024, 14:41

Juntada de NULL

24/05/2024, 14:41

Juntada de NULL

24/05/2024, 14:39

Juntada de Mandado

24/05/2024, 14:38

Juntada de NULL

24/05/2024, 14:38

Expedição em análise para assinatura

21/05/2024, 13:40

Prazo em Curso

10/05/2024, 18:30

Expedição de Mandado.

10/05/2024, 18:30

Expedição de Mandado.

10/05/2024, 18:30

Expedição de Mandado.

10/05/2024, 18:30

Expedição de Mandado.

10/05/2024, 18:30

Expedição de Mandado.

10/05/2024, 18:30

Expedição de Mandado.

10/05/2024, 18:29

Expedição em análise para assinatura

09/05/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 10:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/05/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 10:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/05/2024, 10:20

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.

19/03/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2024, 07:55

Autos preparados para expedição

18/03/2024, 08:42

Emissão da Relação

18/03/2024, 08:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 13:43

Conclusos para despacho

06/03/2024, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 13:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/02/2024.

29/02/2024, 06:48

Prazo em Curso

27/02/2024, 18:56

Juntada de Mandado

26/02/2024, 13:02

Juntada de NULL

26/02/2024, 13:02

Expedição em análise para assinatura

26/02/2024, 12:33

Prazo em Curso

22/02/2024, 15:21

Expedição de Mandado.

22/02/2024, 15:19

Prazo em Curso

21/02/2024, 08:00

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.

20/02/2024, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2024, 07:54

Expedição em análise para assinatura

19/02/2024, 16:46

Emissão da Relação

19/02/2024, 16:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 15:35

Conclusos para despacho

19/02/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 08:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/02/2024, 08:46

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 08:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/02/2024, 08:38

Autos preparados para expedição

26/10/2023, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 16:41

Prazo em Curso

18/10/2023, 11:34

Publicado ato_publicado em 17/10/2023.

17/10/2023, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2023, 07:53

Emissão da Relação

16/10/2023, 14:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2023, 18:20

Despacho Saneador

04/10/2023, 18:20

Conclusos para despacho

29/09/2023, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 18:10

Publicado ato_publicado em 15/09/2023.

15/09/2023, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2023, 07:52

Emissão da Relação

14/09/2023, 14:58

Juntada de Outros documentos

11/09/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 13:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2023, 13:46

Prazo em Curso

06/09/2023, 11:29

Publicado ato_publicado em 01/09/2023.

01/09/2023, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2023, 07:52

Emissão da Relação

31/08/2023, 08:26

Conclusos para despacho

29/08/2023, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 18:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2023, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 18:18

Conclusos para despacho

07/08/2023, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 18:10

Publicado ato_publicado em 31/07/2023.

31/07/2023, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2023, 07:46

Emissão da Relação

28/07/2023, 12:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 13:53

Conclusos para despacho

24/07/2023, 10:57

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 10:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/07/2023, 10:55

Informação do Sistema

20/07/2023, 19:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/07/2023, 19:06

Distribuído por sorteio

20/07/2023, 17:56

Documentos

Interlocutória

•19/02/2026, 15:02

Despacho

•15/09/2025, 18:26

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 17:35

Despacho

•01/08/2025, 15:55

Despacho

•13/06/2025, 17:35

Despacho

•17/12/2024, 17:08

Despacho

•04/07/2024, 17:02

Despacho

•23/06/2024, 18:02

Despacho

•06/03/2024, 13:43

Despacho

•19/02/2024, 15:35

Interlocutória

•04/10/2023, 18:20

Despacho

•11/09/2023, 13:46

Despacho

•21/08/2023, 18:18

Despacho

•24/07/2023, 13:53