Cumprimento de sentença 0801002-65.2020.8.12.0032 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2021

Valor da Causa

R$ 24.373,27

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos

Partes do Processo

JANICLEIA FERREIRA

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA A BORGES BRINA

OAB/MS 26500·Representa: Autor

ERICOMAR CORREIA DE OLIVEIRA

OAB/MS 10089·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 07:46

Processo Reativado

27/09/2024, 07:44

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 19:18

Transitado em Julgado em #{data}

30/07/2024, 19:18

Recebidos os autos

30/07/2024, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ericomar Correia de Oliveira (OAB 10089/MS), Gabriela A Borges Brina (OAB 26500A/MS) Processo 0801002-65.2020.8.12.0032 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Janicleia Ferreira - Considerando o pagamento integral do débito exequendo (f. 233, 234), julgo extinto o processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

24/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 23/07/2024.

23/07/2024, 21:15

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 11:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

22/07/2024, 11:55

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 11:53

Recebidos os autos

04/06/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 11:45

Todas as movimentações(174)

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 07:46

Processo Reativado

27/09/2024, 07:44

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 19:18

Transitado em Julgado em #{data}

30/07/2024, 19:18

Recebidos os autos

30/07/2024, 09:16

Documentos

Sentença

•04/06/2024, 11:45

Despacho

•12/05/2023, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ericomar Correia de Oliveira (OAB 10089/MS), Gabriela A Borges Brina (OAB 26500A/MS) Processo 0801002-65.2020.8.12.0032 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Janicleia Ferreira - Considerando o pagamento integral do débito exequendo (f. 233, 234), julgo extinto o processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

24/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 23/07/2024.

23/07/2024, 21:15

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 11:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

22/07/2024, 11:55

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 11:53

Recebidos os autos

04/06/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 11:45

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 11:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2024, 20:05

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 10:43

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 09:29

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 09:29

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 15:21

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/04/2024, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 17:34

Ato ordinatório praticado

23/03/2024, 08:58

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 16:43

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 16:42

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 16:25

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 13:00

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 12:59

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 12:52

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 12:52

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/02/2024, 16:47

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 13:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/02/2024.

15/02/2024, 12:59

Recebidos os autos

04/02/2024, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

03/02/2024, 01:26

Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2024.

25/01/2024, 20:55

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 07:53

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 11:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

24/01/2024, 11:09

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 11:09

Juntada de Informações

24/01/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 11:07

Ato ordinatório praticado

20/12/2023, 02:53

Recebidos os autos

05/12/2023, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 17:38

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2023.

01/12/2023, 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 07:51

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 18:17

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 18:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

30/11/2023, 18:15

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 15:21

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 16:44

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 16:42

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 15:19

Recebidos os autos

10/08/2023, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 14:34

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 03:53

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 00:20

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 10:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

16/06/2023, 10:49

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 10:48

INCONSISTENTE

16/06/2023, 10:48

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

16/06/2023, 10:47

Recebidos os autos

12/05/2023, 14:12

Determinada Requisição de Informações

12/05/2023, 14:12

Conclusos para decisão

20/03/2023, 10:18

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

11/03/2023, 11:31

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2023.

02/02/2023, 20:50

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 08:02

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 13:59

Recebidos os autos

31/01/2023, 14:11

Recebidos os autos

31/01/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

23/09/2022, 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

23/09/2022, 14:41

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 10:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/07/2022.

09/07/2022, 02:55

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 14:03

Publicado #{ato_publicado} em 14/06/2022.

14/06/2022, 21:06

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 07:45

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 11:44

Publicado #{ato_publicado} em 09/06/2022.

09/06/2022, 20:48

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 13:44

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 15:21

Recebidos os autos

02/06/2022, 20:08

Decisão ou Despacho

02/06/2022, 20:08

Conclusos para decisão

02/06/2022, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 14:36

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 07:38

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/05/2022.

19/05/2022, 02:16

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 10:24

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2022.

26/04/2022, 21:08

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 07:53

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2022, 10:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/04/2022.

20/04/2022, 03:06

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 09:16

Publicado #{ato_publicado} em 23/03/2022.

23/03/2022, 20:56

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 07:49

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 12:45

Recebidos os autos

18/03/2022, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2022, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2022, 10:04

Expedição de Certidão.

05/02/2022, 00:44

Publicado #{ato_publicado} em 27/01/2022.

27/01/2022, 20:39

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 07:44

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 11:28

Expedição de Certidão.

26/01/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 11:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

26/01/2022, 11:27

Recebidos os autos

16/12/2021, 15:35

Expedição de Certidão.

16/12/2021, 15:34

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 15:34

Julgado procedente em parte o pedido

16/12/2021, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021, 15:22

Conclusos para julgamento

13/12/2021, 06:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2021, 16:45

Recebidos os autos

12/12/2021, 16:45

Expedição de Certidão.

12/12/2021, 00:49

Expedição de Certidão.

02/12/2021, 08:30

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 08:30

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

02/12/2021, 08:30

Juntada de Petição de Alegações finais

01/12/2021, 15:20

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 08:17

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2021.

25/11/2021, 20:46

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 07:46

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 07:54

Recebidos os autos

23/11/2021, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2021, 16:02

Conclusos para julgamento

24/08/2021, 13:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/08/2021.

24/08/2021, 13:41

Recebidos os autos

17/08/2021, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 15:22

Ato ordinatório praticado

12/08/2021, 13:45

Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2021.

10/08/2021, 20:58

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 07:49

Expedição de Certidão.

09/08/2021, 10:48

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 10:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

09/08/2021, 10:48

Ato ordinatório praticado

09/08/2021, 10:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/08/2021.

09/08/2021, 10:44

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 12:51

Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2021.

11/03/2021, 23:24

Ato ordinatório praticado

11/03/2021, 08:13

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 17:21

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 11:35

Recebidos os autos

24/02/2021, 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2021, 19:57

Expedição de Certidão.

11/02/2021, 16:18

Expedição de Carta.

11/02/2021, 14:55

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 14:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

11/02/2021, 14:54

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 15:14

Recebidos os autos

08/01/2021, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2021, 17:39

Conclusos para decisão

08/01/2021, 13:12

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 07:19

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 07:19

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

07/01/2021, 21:25

Distribuído por sorteio

07/01/2021, 21:25

Interlocutória

•02/06/2022, 20:08

Sentença

•16/12/2021, 15:34

Despacho

•23/11/2021, 18:57

Despacho

•08/01/2021, 17:39