Procedimento Comum Cível 0801503-95.2024.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 3.006.724,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 12:10

Transitado em Julgado em data

14/05/2026, 12:10

Prazo em Curso

27/03/2026, 11:03

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2026, 07:51

Emissão da Relação

24/03/2026, 14:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2026, 16:40

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 16:39

Extinto o processo por desistência

09/03/2026, 16:39

Registro de Sentença

09/03/2026, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 19:11

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 14:41

Publicado ato_publicado em 26/01/2026.

26/01/2026, 05:44

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 12:10

Transitado em Julgado em data

14/05/2026, 12:10

Prazo em Curso

27/03/2026, 11:03

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2026, 07:51

Emissão da Relação

24/03/2026, 14:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2026, 16:40

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 16:39

Extinto o processo por desistência

09/03/2026, 16:39

Registro de Sentença

09/03/2026, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 19:11

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 14:41

Publicado ato_publicado em 26/01/2026.

26/01/2026, 05:44

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2026, 07:47

Emissão da Relação

22/01/2026, 10:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2025, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 09:17

Conclusos para decisão

05/09/2025, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 15:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2025.

28/08/2025, 03:50

Prazo em Curso

19/08/2025, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2025, 14:21

Prazo em Curso

08/08/2025, 07:50

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 05:44

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2025, 07:51

Emissão da Relação

06/08/2025, 12:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/07/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 10:44

Conclusos para despacho

24/03/2025, 08:02

Juntada de Petição de Réplica

18/03/2025, 18:37

Prazo em Curso

21/02/2025, 06:19

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.

20/02/2025, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2025, 07:51

Emissão da Relação

20/02/2025, 07:50

Juntada de Petição de Contestação

16/02/2025, 12:05

Prazo em Curso

12/02/2025, 14:52

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/01/2025, 16:16

JUÍZO - Mediação complementar realizada sem acordo

29/01/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sonia Aparecida Dubus, Osvaldo Dubus, Mauricio Jeres Dubus, Ricardo da Silva Oliveira - Réu: Georges Dubus - AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Mediação - 334 CPC - Videoconferência Data: 29/01/2025 Hora 16:00 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente. Intimação - ADV: Acir Murad Sobrinho (OAB 6839/MS), Vinicius Garcia Lansoni (OAB 343910/SP) Processo 0801503-95.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 08:00

Emissão da Relação

27/11/2024, 17:56

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 13:24

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/01/2025 04:00:00, Vara Única.

27/11/2024, 13:24

JUÍZO - Mediação designada sessão complementar

27/11/2024, 13:22

Informação do Sistema

16/11/2024, 15:26

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/11/2024, 15:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/10/2024, 08:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/10/2024, 00:11

Prazo em Curso

19/09/2024, 12:37

Expedição de Carta.

19/09/2024, 12:36

Expedição em análise para assinatura

19/09/2024, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sonia Aparecida Dubus, Osvaldo Dubus, Mauricio Jeres Dubus, Ricardo da Silva Oliveira - Sessão de Mediação - Art. 695 CPC/2015 Data: 27/11/2024 Hora 13:00 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente Intimação - ADV: Vinicius Garcia Lansoni (OAB 343910/SP) Processo 0801503-95.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

16/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2024, 07:59

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2024, 07:59

Emissão da Relação

13/09/2024, 07:22

Emissão da Relação

13/09/2024, 07:22

Prazo em Curso

02/09/2024, 17:09

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/09/2024, 17:08

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/09/2024, 17:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/09/2024, 17:08

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/09/2024, 17:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/09/2024, 17:08

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 17:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/11/2024 01:00:00, Vara Única.

02/09/2024, 17:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2024, 14:17

Outras Decisões

02/09/2024, 14:17

Conclusos para decisão

30/08/2024, 15:53

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 15:46

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

30/08/2024, 15:33

Redistribuição de Processo - Saída

30/08/2024, 15:33

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

30/08/2024, 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/08/2024, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sonia Aparecida Dubus, Osvaldo Dubus, Mauricio Jeres Dubus, Ricardo da Silva Oliveira - Considerando que o imóvel objeto do processo está situado na cidade de Anaurilândia/MS, determino a remessa do feito àquela comarca, nos termos do art. 47 do Código de Processo Civil. Às providências. Cumpra-se. Intimação - ADV: Vinicius Garcia Lansoni (OAB 343910/SP) Processo 0801503-95.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

28/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.

27/08/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2024, 07:56

Prazo em Curso

23/08/2024, 17:26

Emissão da Relação

23/08/2024, 17:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2024, 18:18

Proferida decisão interlocutória

20/08/2024, 18:18

Conclusos para despacho

07/08/2024, 16:11

Conclusos para decisão

06/08/2024, 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sonia Aparecida Dubus, Osvaldo Dubus, Mauricio Jeres Dubus, Ricardo da Silva Oliveira - Compulsando os autos, verifico que o objeto da presente ação de anulação de doação é o imóvel rural denominado "Fazenda Santa Clementina", objeto da matrícula nº 573, que fica situado no município e comarca de Anaurilândia/MS. Ocorre que o Código de Processo Civil preconiza em seu art. 47 que: Para as ações fundadas em direito real sobre imóveis é competente o foro de situação da coisa. Dessa forma, tendo em vista que a ação trata de bem imóvel, onde questiona-se a legalidade de doação feita ao requerido, determino a intimação dos autores para que, no prazo de 15 dias, justifiquem o motivo da propositura da ação nesta Comarca e não na Comarca de Anaurilândia, onde está situado o imóvel, sob pena de extinção. Às providencias e intimações necessárias. Intimação - ADV: Vinicius Garcia Lansoni (OAB 343910/SP) Processo 0801503-95.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

24/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

23/07/2024, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2024, 08:01

Emissão da Relação

22/07/2024, 16:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2024, 17:12

Proferida decisão interlocutória

16/07/2024, 17:12

Conclusos para decisão

03/06/2024, 13:18

Conclusos para decisão

28/05/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 11:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/05/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 11:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/05/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 11:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/05/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 11:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/05/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 11:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/05/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 11:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/05/2024, 11:19

Distribuído por sorteio

28/05/2024, 10:51

Documentos

Sentença

•09/03/2026, 16:39

Despacho

•05/12/2025, 15:45

Despacho

•23/07/2025, 15:44

Interlocutória

•02/09/2024, 14:17

Interlocutória

•20/08/2024, 18:18

Interlocutória

•16/07/2024, 17:12