Cumprimento de sentença 0804164-33.2022.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerda da PropriedadePropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.339.999,85

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

CERAMICA FALCO LTDA

CNPJ

Autor

MAISA RODRIGUES VIANA

CPF

Reu

ONEIDE RODRIGUES VIANA

CPF

Reu

EDIVALDO FERREIRA VIANA

CPF

Reu

JULIANA RODRIGUES VIANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERT QUEIROZ DE ALMEIDA

OAB/MS 6891·CPF·Representa: Autor

JOSE AYRES RODRIGUES

OAB/MS 9214·CPF·Representa: Autor

SONIA APARECIDA PRADO LIMA

OAB/MS 18770·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2026, 07:52

Emissão da Relação

14/05/2026, 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 16:09

Prazo em Curso

10/03/2026, 09:22

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 07:50

Emissão da Relação

06/03/2026, 14:32

Evolução da Classe Processual

06/03/2026, 14:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2026, 14:36

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

03/03/2026, 14:35

Prazo em Curso

02/03/2026, 14:01

Conclusos para decisão

02/03/2026, 14:00

Todas as movimentações(300)

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2026, 07:52

Emissão da Relação

14/05/2026, 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 16:09

Documentos

Interlocutória

•03/03/2026, 14:36

Sentença

•18/11/2025, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 16:09

Prazo em Curso

10/03/2026, 09:22

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 07:50

Emissão da Relação

06/03/2026, 14:32

Evolução da Classe Processual

06/03/2026, 14:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2026, 14:36

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

03/03/2026, 14:35

Prazo em Curso

02/03/2026, 14:01

Conclusos para decisão

02/03/2026, 14:00

Juntada de NULL

02/03/2026, 13:59

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

28/02/2026, 09:50

Informação do Sistema

28/02/2026, 09:20

Apensado ao processo numero do processo

28/02/2026, 09:20

Transitado em Julgado em data

25/02/2026, 14:59

Prazo em Curso

15/12/2025, 10:13

Expedição de Mandado.

15/12/2025, 10:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/12/2025, 10:03

Prazo em Curso

27/11/2025, 22:36

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 07:54

Emissão da Relação

25/11/2025, 17:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2025, 18:21

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 18:21

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

18/11/2025, 18:21

Registro de Sentença

18/11/2025, 18:21

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/11/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 11:54

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

07/11/2025, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 15:20

Conclusos para decisão

21/07/2025, 14:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/07/2025.

21/07/2025, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 09:07

Prazo em Curso

02/06/2025, 12:19

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 05:27

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2025, 07:53

Emissão da Relação

29/05/2025, 13:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2025, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 17:24

Documento Digitalizado

13/03/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 18:12

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/03/2025, 07:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/02/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 12:21

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

28/02/2025, 12:21

Prazo em Curso

19/02/2025, 17:57

Juntada de NULL

19/02/2025, 15:45

Juntada de Mandado

19/02/2025, 15:45

Juntada de NULL

22/01/2025, 18:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2024, 02:14

Juntada de NULL

11/12/2024, 13:21

Juntada de NULL

11/12/2024, 13:21

Juntada de Mandado

11/12/2024, 13:20

Conclusos para despacho

05/12/2024, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 10:37

Juntada de NULL

29/11/2024, 17:37

Documento Digitalizado

29/11/2024, 17:37

Juntada de Mandado

29/11/2024, 17:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 04:25

Expedição de Mandado.

07/11/2024, 15:30

Expedição de Mandado.

07/11/2024, 15:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 04:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/10/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 14:36

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

15/10/2024, 14:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/10/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 14:35

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

15/10/2024, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 18:11

Expedição de Mandado.

08/10/2024, 18:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/10/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 17:01

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

08/10/2024, 17:01

Prazo em Curso

26/09/2024, 13:44

Expedição de Mandado.

25/09/2024, 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/09/2024, 18:55

Expedição em análise para assinatura

24/09/2024, 18:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/09/2024, 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/09/2024, 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/09/2024, 07:10

Autos preparados para expedição

19/09/2024, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Ayres Rodrigues (OAB 37787/SP), ROBERT QUEIROZ DE ALMEIDA (OAB 6891E/MS) Processo 0804164-33.2022.8.12.0021 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Cerâmica Falco Ltda - Intimação da parte requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o mandado com cumprimento negativo, conforme certidão de fl. 810, a fim de proceder as especificações necessárias.

18/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.

17/09/2024, 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 14:20

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2024, 07:56

Emissão da Relação

16/09/2024, 13:36

Prazo em Curso

11/09/2024, 18:45

Juntada de NULL

11/09/2024, 16:32

Expedição de Ofício.

29/08/2024, 18:22

Expedição de Ofício.

29/08/2024, 18:22

Expedição de Ofício.

29/08/2024, 18:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/08/2024, 01:28

Prazo em Curso

12/08/2024, 13:43

Expedição de Mandado.

09/08/2024, 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/08/2024, 16:03

Expedição em análise para assinatura

08/08/2024, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS) Processo 0804164-33.2022.8.12.0021 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqda: Oneide Rodrigues Viana, Juliana Rodrigues Viana, Maisa Rodrigues Viana - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Oneide Rodrigues Viana, R$ 2.667,20 - Juliana Rodrigues Viana, R$ 2.666,42 - Maisa Rodrigues Viana, R$ 2.666,42

06/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.

05/08/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2024, 10:01

Autos preparados para expedição

02/08/2024, 18:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/08/2024, 18:24

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/08/2024, 18:24

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/08/2024, 18:23

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 18:22

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

02/08/2024, 18:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:41

Prazo em Curso

26/07/2024, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Ayres Rodrigues (OAB 37787/SP), ROBERT QUEIROZ DE ALMEIDA (OAB 6891E/MS), Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS) Processo 0804164-33.2022.8.12.0021 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Cerâmica Falco Ltda - Reqda: Oneide Rodrigues Viana, Juliana Rodrigues Viana, Maisa Rodrigues Viana, Espólio Edivaldo Ferreira Viana - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS.

24/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

23/07/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2024, 07:56

Emissão da Relação

22/07/2024, 13:52

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/07/2024, 13:52

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

19/07/2024, 13:52

Transitado em Julgado em data

17/07/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/06/2024, 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/06/2024, 09:06

Prazo em Curso

27/05/2024, 15:25

Juntada de Petição de Contra-razões

21/05/2024, 09:50

Prazo em Curso

03/05/2024, 16:05

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.

26/04/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2024, 07:50

Emissão da Relação

25/04/2024, 18:32

Juntada de Petição de Apelação

23/04/2024, 15:13

Publicado ato_publicado em 15/04/2024.

15/04/2024, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2024, 07:47

Prazo em Curso

12/04/2024, 13:28

Emissão da Relação

12/04/2024, 13:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 15:51

Conclusos para despacho

10/04/2024, 15:54

Publicado ato_publicado em 01/04/2024.

01/04/2024, 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2024, 16:36

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2024, 07:47

Emissão da Relação

27/03/2024, 17:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 17:39

Registro de Sentença

27/03/2024, 17:39

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

27/03/2024, 17:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 02:26

Conclusos para decisão

04/12/2023, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 15:08

Prazo em Curso

14/11/2023, 15:02

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.

13/11/2023, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2023, 07:46

Emissão da Relação

10/11/2023, 18:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/10/2023, 14:33

Outras Decisões

27/10/2023, 14:33

Conclusos para despacho

16/10/2023, 16:52

Juntada de Petição de Réplica

05/10/2023, 16:41

Prazo em Curso

28/09/2023, 17:56

Publicado ato_publicado em 18/09/2023.

18/09/2023, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2023, 07:49

Emissão da Relação

15/09/2023, 16:51

Juntada de Petição de Contestação

13/09/2023, 15:10

Prazo em Curso

01/09/2023, 15:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/08/2023, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 09:06

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/08/2023, 17:06

Expedição de NULL.

21/08/2023, 17:06

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/08/2023, 13:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/08/2023, 13:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/08/2023, 13:52

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/08/2023, 13:46

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

21/08/2023, 13:42

Prazo em Curso

02/08/2023, 14:03

Expedição de Carta.

31/07/2023, 13:32

Juntada de NULL

25/07/2023, 15:01

Juntada de Mandado

25/07/2023, 15:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 03:26

Juntada de NULL

14/07/2023, 12:53

Juntada de NULL

04/07/2023, 14:20

Juntada de Mandado

04/07/2023, 14:20

Publicado ato_publicado em 22/06/2023.

22/06/2023, 20:49

Prazo em Curso

22/06/2023, 13:59

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2023, 07:49

Expedição de Mandado.

21/06/2023, 18:23

Expedição de Mandado.

21/06/2023, 18:23

Expedição de Mandado.

21/06/2023, 18:22

Expedição em análise para assinatura

21/06/2023, 16:39

Emissão da Relação

21/06/2023, 16:18

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/06/2023, 16:15

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/06/2023, 16:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/06/2023, 16:15

Autos preparados para expedição

20/06/2023, 15:52

Prazo em Curso

19/06/2023, 16:23

Prazo em Curso

19/06/2023, 16:22

Prazo em Curso

19/06/2023, 16:22

Prazo em Curso

19/06/2023, 15:47

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 15:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/08/2023 01:20:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

19/06/2023, 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/06/2023, 18:55

Prazo em Curso

14/06/2023, 13:47

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/06/2023, 16:54

CEJUSC - Conciliação não realizada

12/06/2023, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2023, 10:37

Publicado ato_publicado em 07/06/2023.

07/06/2023, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2023, 07:51

Emissão da Relação

06/06/2023, 12:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/06/2023, 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/06/2023, 09:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/05/2023, 10:30

Prazo em Curso

18/05/2023, 17:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2023.

13/05/2023, 02:20

Prazo em Curso

08/05/2023, 12:27

Prazo em Curso

05/05/2023, 17:11

Publicado ato_publicado em 04/05/2023.

04/05/2023, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2023, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2023, 07:49

Expedição de Carta.

03/05/2023, 15:33

Expedição de Carta.

03/05/2023, 15:33

Expedição de Carta.

03/05/2023, 15:33

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/05/2023, 15:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/05/2023, 15:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/05/2023, 15:24

Expedição em análise para assinatura

03/05/2023, 15:23

Emissão da Relação

03/05/2023, 15:23

Emissão da Relação

03/05/2023, 15:22

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 15:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/05/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 15:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/05/2023, 15:19

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 15:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/05/2023, 15:19

Prazo em Curso

12/04/2023, 16:42

Prazo em Curso

12/04/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 16:25

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/06/2023 04:40:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

12/04/2023, 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/04/2023, 18:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2023, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 17:38

Conclusos para despacho

10/04/2023, 13:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2023.

25/03/2023, 03:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2023, 10:35

Prazo em Curso

23/02/2023, 13:01

Publicado ato_publicado em 16/02/2023.

16/02/2023, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2023, 08:09

Emissão da Relação

15/02/2023, 08:30

Autos preparados para expedição

13/01/2023, 13:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2022.

02/12/2022, 02:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 10:57

Prazo em Curso

04/11/2022, 13:46

Publicado ato_publicado em 03/11/2022.

03/11/2022, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

02/11/2022, 07:42

Emissão da Relação

01/11/2022, 11:00

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/10/2022, 14:22

CEJUSC - Conciliação não realizada

24/10/2022, 14:21

Prazo em Curso

14/09/2022, 13:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/08/2022, 09:18

Prazo em Curso

25/07/2022, 09:22

Prazo em Curso

21/07/2022, 13:25

Publicado ato_publicado em 20/07/2022.

20/07/2022, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2022, 07:43

Expedição de Carta.

19/07/2022, 18:21

Expedição de Carta.

19/07/2022, 18:21

Expedição em análise para assinatura

19/07/2022, 15:20

Emissão da Relação

19/07/2022, 15:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/07/2022, 15:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/07/2022, 15:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/07/2022, 15:19

Prazo em Curso

15/07/2022, 18:18

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 18:17

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/10/2022 02:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

15/07/2022, 18:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2022, 18:14

Recebida petição inicial

15/07/2022, 18:14

Conclusos para decisão

12/07/2022, 06:32

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/07/2022, 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2022, 18:08

Prazo em Curso

22/06/2022, 09:57

Publicado ato_publicado em 21/06/2022.

21/06/2022, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2022, 07:42

Emissão da Relação

20/06/2022, 21:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/06/2022, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 16:43

Conclusos para despacho

20/05/2022, 19:03

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/05/2022, 15:34

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 15:33

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/05/2022, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 15:05

Prazo em Curso

11/05/2022, 13:53

Publicado ato_publicado em 10/05/2022.

10/05/2022, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2022, 07:46

Emissão da Relação

09/05/2022, 09:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2022, 17:04

Proferida decisão interlocutória

06/05/2022, 17:04

Conclusos para decisão

04/05/2022, 16:31

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 16:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/05/2022, 16:29

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 16:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/05/2022, 16:28

Informação do Sistema

03/05/2022, 17:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/05/2022, 17:52

Distribuído por sorteio

03/05/2022, 17:36

Despacho

•08/05/2025, 17:24

Despacho

•11/04/2024, 15:51

Sentença

•27/03/2024, 17:39

Interlocutória

•27/10/2023, 14:33

Despacho

•11/04/2023, 17:38

Despacho

•15/07/2022, 18:14

Despacho

•09/06/2022, 16:43

Interlocutória

•06/05/2022, 17:04