Habeas Corpus Criminal 1402188-68.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalConstrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2023

Valor da Causa

R$ 1,00

Órgão julgador

Des. José Ale Ahmad Netto

Partes do Processo

ANA LUCIA DUARTE PINASSO

CPF

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

ODEVAL NOGUEIRA SUTIL

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2023, 14:40

Baixa Definitiva

28/03/2023, 14:40

Transitado em Julgado em #{data}

28/03/2023, 14:39

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2023, 16:35

Recebidos os autos

21/03/2023, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2023, 16:35

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

21/03/2023, 16:35

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 10:30

Juntada de Certidão

21/03/2023, 10:29

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/03/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Ana Lúcia Duarte Pinasso Paciente: Odeval Nogueira Sutil Advogada: Ana Lúcia Duarte Pinasso (OAB: 7615/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande HABEAS CORPUS - PROCESSO PENAL - PRISÃO PREVENTIVA - FALSIFICAÇÃO, CORRUPÇÃO, ADULTERAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE PRODUTO DESTINADO A FINS TERAPÊUTICOS OU MEDICINAIS - GRAVIDADE Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1402188-68.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar

21/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 12:32

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

28/03/2023, 14:40

Baixa Definitiva

28/03/2023, 14:40

Transitado em Julgado em #{data}

28/03/2023, 14:39

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2023, 16:35

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•23/02/2023, 18:23

Acórdão

•17/03/2023, 17:36

Recebidos os autos

21/03/2023, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2023, 16:35

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

21/03/2023, 16:35

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 10:30

Juntada de Certidão

21/03/2023, 10:29

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/03/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Ana Lúcia Duarte Pinasso Paciente: Odeval Nogueira Sutil Advogada: Ana Lúcia Duarte Pinasso (OAB: 7615/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande HABEAS CORPUS - PROCESSO PENAL - PRISÃO PREVENTIVA - FALSIFICAÇÃO, CORRUPÇÃO, ADULTERAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE PRODUTO DESTINADO A FINS TERAPÊUTICOS OU MEDICINAIS - GRAVIDADE Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1402188-68.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar

21/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 12:32

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 17:36

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

17/03/2023, 17:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/03/2023, 17:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/03/2023, 17:17

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

06/03/2023, 15:17

Conclusos para decisão

01/03/2023, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 15:06

Recebidos os autos

28/02/2023, 15:06

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

28/02/2023, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 15:06

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 22:34

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 18:37

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 16:27

Juntada de Certidão

27/02/2023, 16:27

Juntada de Informações

27/02/2023, 15:55

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 03:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/02/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Ana Lúcia Duarte Pinasso Paciente: Odeval Nogueira Sutil Advogada: Ana Lúcia Duarte Pinasso (OAB: 7615/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Dessarte, Habeas Corpus Criminal nº 1402188-68.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar indefiro a liminar pleiteada em favor de ODEVAL NOGUEIRA SUTIL. Requisitem-se informações à origem, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme preco

27/02/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

24/02/2023, 13:17

Expedição de Ofício.

24/02/2023, 12:55

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 07:02

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 00:37

INCONSISTENTE

24/02/2023, 00:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/02/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Ana Lúcia Duarte Pinasso Paciente: Odeval Nogueira Sutil Advogada: Ana Lúcia Duarte Pinasso (OAB: 7615/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/02/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1402188-68.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar

24/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/02/2023, 18:23

Não Concedida a Medida Liminar

23/02/2023, 18:23

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 07:06

Conclusos para decisão

17/02/2023, 17:56

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 17:56

Distribuído por prevenção

17/02/2023, 17:56

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 17:54