Procedimento Comum Cível 0807861-96.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Marco André Nogueira Hanson 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Marco André Nogueira Hanson 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Marco André Nogueira Hanson 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de tipo de documento.

09/04/2025, 16:16

Remetidos os Autos para destino.

09/04/2025, 16:16

Remetidos os Autos para destino.

09/04/2025, 16:15

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 21:49

Juntada de Petição de tipo

27/03/2025, 09:53

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 13:30

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/02/2025, 20:46

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 07:52

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 07:07

Juntada de Petição de tipo

25/02/2025, 17:28

Juntada de Petição de tipo

20/02/2025, 11:22

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 22:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Joice Antonia Mariano da Silva - Réu: Erbe Incorporadora 037 S.a. - Decisão de fls. 590/594. "(...) Do exposto, rejeito os embargos, persistindo a sentença tal como está lançada. Quanto a apelação de fls.475/483, responda a parte apelada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.010, § 1º do Código de Processo Civil. Na sequência, com ou sem contrarrazões, salvo apelação adesiva, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para apreciação, com as homenagens deste Juízo. Intimem-se. Cumpra-se." Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Luciana Macedo Garzim (OAB 16145A/MS), Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0807861-96.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

06/02/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/02/2025, 20:52

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 07:54

Todas as movimentações(168)

Expedição de tipo de documento.

09/04/2025, 16:16

Remetidos os Autos para destino.

09/04/2025, 16:16

Remetidos os Autos para destino.

09/04/2025, 16:15

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 21:49

Juntada de Petição de tipo

27/03/2025, 09:53

Documentos

Interlocutória

•21/01/2025, 14:28

Sentença

•11/06/2024, 15:35

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 13:30

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/02/2025, 20:46

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 07:52

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 07:07

Juntada de Petição de tipo

25/02/2025, 17:28

Juntada de Petição de tipo

20/02/2025, 11:22

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 22:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Joice Antonia Mariano da Silva - Réu: Erbe Incorporadora 037 S.a. - Decisão de fls. 590/594. "(...) Do exposto, rejeito os embargos, persistindo a sentença tal como está lançada. Quanto a apelação de fls.475/483, responda a parte apelada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.010, § 1º do Código de Processo Civil. Na sequência, com ou sem contrarrazões, salvo apelação adesiva, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para apreciação, com as homenagens deste Juízo. Intimem-se. Cumpra-se." Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Luciana Macedo Garzim (OAB 16145A/MS), Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0807861-96.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

06/02/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/02/2025, 20:52

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 07:54

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 20:49

Recebidos os autos

21/01/2025, 14:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/01/2025, 14:28

Juntada de tipo de documento

09/12/2024, 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.

01/08/2024, 15:19

Decorrido prazo de parte

01/08/2024, 02:40

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Joice Antonia Mariano da Silva - Réu: Erbe Incorporadora 037 S.a. - Intimação da parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração. Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Luciana Macedo Garzim (OAB 16145A/MS), Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0807861-96.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

24/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/07/2024, 20:54

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 07:08

Juntada de Petição de tipo

11/07/2024, 11:24

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 10:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/06/2024, 20:57

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 09:06

Juntada de Petição de tipo

17/06/2024, 15:56

Recebidos os autos

11/06/2024, 15:36

Expedição de tipo de documento.

11/06/2024, 15:35

Julgado procedente o pedido

11/06/2024, 15:35

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 15:35

Conclusos para tipo de conclusão.

26/02/2024, 07:15

Juntada de Petição de tipo

23/02/2024, 22:35

Juntada de Petição de tipo

22/02/2024, 12:07

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 16:49

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 14:20

Remetidos os Autos para destino.

01/02/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 13:53

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/01/2024, 20:39

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 12:31

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 12:02

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 12:01

Recebidos os autos

11/01/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 16:56

Juntada de Petição de tipo

27/10/2023, 15:08

Juntada de Petição de tipo

19/09/2023, 09:52

Conclusos para tipo de conclusão.

12/09/2023, 11:33

Juntada de Petição de tipo

11/09/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 13:07

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 15:08

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/08/2023, 20:44

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 17:46

Recebidos os autos

29/08/2023, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.

23/08/2023, 17:25

Juntada de Petição de tipo

21/08/2023, 15:10

Juntada de Petição de tipo

14/08/2023, 15:12

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 03:54

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/08/2023, 20:49

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 03:18

Juntada de Petição de tipo

21/07/2023, 15:52

Juntada de Petição de tipo

21/07/2023, 15:52

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 18:53

Decorrido prazo de parte

05/07/2023, 03:41

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 04:10

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/06/2023, 20:37

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 18:56

Recebidos os autos

23/06/2023, 16:27

Decisão ou Despacho

23/06/2023, 16:27

Conclusos para tipo de conclusão.

21/06/2023, 21:40

Juntada de Petição de tipo

19/06/2023, 15:09

Decorrido prazo de parte

31/05/2023, 02:17

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 04:28

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/05/2023, 20:44

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 12:31

Juntada de Petição de tipo

23/05/2023, 15:56

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 13:16

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 13:16

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 03:55

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/05/2023, 20:38

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 07:45

Ato ordinatório praticado

21/05/2023, 00:55

Expedição de tipo de documento.

21/05/2023, 00:53

Ato ordinatório praticado

21/05/2023, 00:39

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 15:03

Juntada de Petição de tipo

30/03/2023, 12:07

Juntada de Petição de tipo

28/03/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 09:27

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/03/2023, 20:59

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 08:11

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 09:44

Decisão ou Despacho

16/03/2023, 13:44

Recebidos os autos

16/03/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 02:05

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 01:51

Conclusos para tipo de conclusão.

25/11/2022, 14:10

Juntada de tipo de documento

16/11/2022, 17:23

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/11/2022, 13:57

de Conciliação

16/11/2022, 13:57

Juntada de Petição de tipo

16/11/2022, 12:06

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 14:46

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/10/2022, 20:45

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 07:44

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 11:01

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 17:32

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/08/2022, 19:57

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 19:57

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/08/2022, 19:57

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 14:52

Expedição de tipo de documento.

26/08/2022, 14:52

de Instrução e Julgamento

26/08/2022, 14:52

Remetidos os Autos para destino.

23/08/2022, 15:32

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 18:16

Recebidos os autos

20/08/2022, 21:38

Outras Decisões

20/08/2022, 21:38

Conclusos para tipo de conclusão.

15/08/2022, 14:53

Juntada de Petição de tipo

08/07/2022, 15:53

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 15:48

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/06/2022, 20:50

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 07:41

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 09:40

Expedição de tipo de documento.

10/06/2022, 09:39

Juntada de Petição de tipo

25/05/2022, 17:20

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 09:54

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/05/2022, 20:46

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 17:37

Recebidos os autos

28/04/2022, 17:12

Outras Decisões

28/04/2022, 17:12

Juntada de Petição de tipo

19/04/2022, 09:07

Ato ordinatório praticado

26/03/2022, 09:53

Ato ordinatório praticado

26/03/2022, 09:53

Juntada de Petição de tipo

19/01/2022, 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.

07/12/2021, 07:48

Ato ordinatório praticado

06/12/2021, 14:53

Juntada de Petição de tipo

02/12/2021, 12:05

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 03:55

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 10:59

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/11/2021, 20:51

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 07:47

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 08:31

Expedição de tipo de documento.

09/11/2021, 08:30

Juntada de Petição de tipo

08/11/2021, 17:28

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 14:09

Juntada de tipo de documento

18/10/2021, 10:52

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/10/2021, 20:45

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 07:45

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 12:31

Expedição de tipo de documento.

04/10/2021, 12:30

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 12:24

Recebidos os autos

16/09/2021, 17:49

Decisão ou Despacho

16/09/2021, 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.

14/09/2021, 21:33

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

14/09/2021, 17:01

Distribuído por tipo

14/09/2021, 16:50

Despacho

•11/01/2024, 16:56

Despacho

•29/08/2023, 14:41

Interlocutória

•23/06/2023, 16:27

Interlocutória

•16/03/2023, 13:44

Interlocutória

•20/08/2022, 21:38

Interlocutória

•28/04/2022, 17:12

Interlocutória

•16/09/2021, 17:49