Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800077-54.2021.8.12.0058 - TJMS | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2021

Valor da Causa

R$ 7.901,02

Órgão julgador

Coronel Sapucaia_Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des.Jaceguara Dantas da Silva

Partes do Processo

SOLANGE MARTINS DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DA CONCEIÇÃO DE FREITAS

OAB/MS 23696·CPF·Representa: Autor

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB

OAB/MS 16253·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 17:51

Expedição em análise para assinatura

18/07/2025, 19:21

Documento Digitalizado

18/07/2025, 17:29

Documento Digitalizado

18/07/2025, 16:45

Documento Digitalizado

15/07/2025, 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/07/2025, 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/07/2025, 19:05

Expedição em análise para assinatura

14/07/2025, 16:21

Prazo em Curso

08/07/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 14:28

Documento Digitalizado

19/05/2025, 13:42

Documento Digitalizado

15/05/2025, 14:45

Documento Digitalizado

15/05/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

03/05/2025, 02:29

Todas as movimentações(171)

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 17:51

Expedição em análise para assinatura

18/07/2025, 19:21

Documento Digitalizado

18/07/2025, 17:29

Documento Digitalizado

18/07/2025, 16:45

Documento Digitalizado

15/07/2025, 14:41

Documentos

Sentença

•04/04/2025, 09:32

Despacho

•07/02/2025, 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/07/2025, 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/07/2025, 19:05

Expedição em análise para assinatura

14/07/2025, 16:21

Prazo em Curso

08/07/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 14:28

Documento Digitalizado

19/05/2025, 13:42

Documento Digitalizado

15/05/2025, 14:45

Documento Digitalizado

15/05/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

03/05/2025, 02:29

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 06:11

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 12:15

Emissão da Relação

23/04/2025, 12:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 09:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2025, 09:32

Registro de Sentença

04/04/2025, 09:32

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 07:31

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.

31/03/2025, 06:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 09:56

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2025, 08:11

Emissão da Relação

27/03/2025, 16:33

Documento Digitalizado

27/03/2025, 16:32

Documento Digitalizado

27/03/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 16:30

Prazo em Curso

27/03/2025, 12:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.

27/03/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 02:35

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 10:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 15:59

Juntada de Outros documentos

31/01/2025, 09:31

Documento Digitalizado

31/01/2025, 09:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2025, 16:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2025, 16:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/01/2025, 16:38

Conclusos para decisão

11/12/2024, 13:23

Conclusos para despacho

06/11/2024, 11:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2024.

06/11/2024, 10:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 02:04

Prazo em Curso

25/09/2024, 12:46

Prazo em Curso

24/09/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 12:43

Prazo em Curso

22/08/2024, 14:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 13:25

Prazo em Curso

15/08/2024, 13:15

Conclusos para decisão

01/08/2024, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS), Bruno da Conceição de Freitas (OAB 23696/MS) Processo 0800077-54.2021.8.12.0058 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Solange Martins da Silva - Intima-se a parte, por meio de seu advogado, para requerer o que de direito, no prazo de 5 dias.

24/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

23/07/2024, 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 15:56

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2024, 08:17

Emissão da Relação

22/07/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 15:20

Documento Digitalizado

18/06/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

12/05/2024, 00:24

Prazo em Curso

09/05/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 14:21

Prazo em Curso

02/05/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 15:24

Autos preparados para expedição

02/05/2024, 15:20

Expedição de Ofício.

02/05/2024, 15:18

Documento Digitalizado

29/04/2024, 18:39

Documento Digitalizado

29/04/2024, 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/04/2024, 17:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/04/2024.

27/04/2024, 08:35

Prazo em Curso

17/04/2024, 09:09

Expedição de Certidão.

14/04/2024, 02:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 17:28

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.

05/04/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2024, 08:04

Emissão da Relação

04/04/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 11:59

Autos preparados para expedição

04/04/2024, 11:57

Juntada de Outros documentos

04/04/2024, 11:57

Expedição em análise para assinatura

08/11/2023, 16:37

Autos preparados para expedição

11/09/2023, 08:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/09/2023.

11/09/2023, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 12:10

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 00:33

Publicado ato_publicado em 15/05/2023.

15/05/2023, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2023, 07:59

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 11:05

Autos preparados para expedição

12/05/2023, 10:23

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 10:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/05/2023, 10:22

Evolução da Classe Processual

12/05/2023, 10:21

Emissão da Relação

12/05/2023, 10:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2023, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 16:50

Conclusos para decisão

09/03/2023, 10:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

09/03/2023, 09:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/03/2023, 12:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/03/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/11/2022, 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/11/2022, 13:29

Prazo em Curso

13/09/2022, 09:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2022.

13/09/2022, 09:41

Prazo em Curso

01/09/2022, 12:39

Publicado ato_publicado em 30/08/2022.

30/08/2022, 21:18

Juntada de Petição de Contra-razões

30/08/2022, 10:40

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2022, 07:59

Emissão da Relação

29/08/2022, 10:05

Juntada de Petição de Apelação

24/08/2022, 09:11

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 09:40

Publicado ato_publicado em 26/07/2022.

26/07/2022, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2022, 07:55

Emissão da Relação

26/07/2022, 07:52

Autos preparados para expedição

26/07/2022, 07:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/07/2022, 10:17

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 10:17

Registro de Sentença

19/07/2022, 10:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/07/2022, 10:17

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

07/02/2022, 22:40

Documento Digitalizado

02/02/2022, 19:00

Prazo em Curso

02/02/2022, 18:59

Conclusos para despacho

02/02/2022, 18:59

Prazo em Curso

28/01/2022, 11:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2022, 01:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/01/2022, 12:10

Prazo em Curso

16/12/2021, 18:50

Documento Digitalizado

16/12/2021, 18:49

Prazo em Curso

25/10/2021, 12:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/10/2021.

20/10/2021, 02:30

Prazo em Curso

23/09/2021, 08:54

Publicado ato_publicado em 22/09/2021.

22/09/2021, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2021, 07:57

Emissão da Relação

21/09/2021, 09:53

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 09:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2021, 11:33

Expedição de Certidão.

20/09/2021, 11:33

Registro de Sentença

20/09/2021, 11:33

Julgado procedente o pedido

20/09/2021, 11:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 01:28

Prazo em Curso

22/06/2021, 14:33

Documento Digitalizado

10/06/2021, 17:20

Documento Digitalizado

10/06/2021, 17:20

Conclusos para despacho

15/03/2021, 12:03

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/03/2021, 10:30

Publicado ato_publicado em 14/03/2021.

14/03/2021, 21:05

Publicado ato_publicado em 14/03/2021.

14/03/2021, 21:05

Juntada de Petição de Réplica

14/03/2021, 12:56

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2021, 08:55

Emissão da Relação

12/03/2021, 07:21

Juntada de Petição de Contestação

11/03/2021, 09:12

Expedição de Carta.

11/02/2021, 13:36

Expedição em análise para assinatura

11/02/2021, 08:42

Autos preparados para expedição

09/02/2021, 07:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2021, 20:56

Despacho de recebimento da inicial

08/02/2021, 20:56

Informação do Sistema

20/01/2021, 07:42

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/01/2021, 07:41

Conclusos para despacho

20/01/2021, 06:48

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

20/01/2021, 04:35

Distribuído por sorteio

20/01/2021, 04:34

Interlocutória

•17/01/2025, 16:38

Despacho

•16/08/2024, 13:25

Despacho

•09/03/2023, 16:50

Sentença

•19/07/2022, 10:17

Sentença

•20/09/2021, 11:33

Despacho

•08/02/2021, 20:56