Procedimento Comum Cível 0800154-34.2019.8.12.0058 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2019

Valor da Causa

R$ 18.740,00

Orgao julgador

Coronel Sapucaia_Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de tipo de documento.

28/04/2025, 13:04

Remetidos os Autos para destino.

28/04/2025, 13:04

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Remetidos os Autos para destino.

28/04/2025, 12:26

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 10:51

Recebidos os autos

26/02/2025, 13:54

Recebidos os autos

26/02/2025, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Daphne Grazzielle Beraud de Oliveira (Representado(a) por sua Mãe) Maria Liz Beraud Vargas Advogado: Eduardo de Matos Pereira (OAB: 17446/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Rafael Gustavo de Marchi (OAB: 46525/PR) DISPOSITIVO Apelação Cível nº 0800154-34.2019.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Ante o exposto, nos termos do artigo 109, I e §§ 3.º e 4.º, da Carta Magna, e dos artigos 45 e 46, do Código de Processo Civil, reconhecendo a incompetência absoluta da Justiça Estadual para análise do apelo, e determino a sua remessa ao Tribunal Regional Federal da 3.ª Região. Publique-se. Intimem-se. Campo Grande, MS, data da assinatura digital. Des. José Eduardo Neder Meneghelli - Relator

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Daphne Grazzielle Beraud de Oliveira (Representado(a) por sua Mãe) Maria Liz Beraud Vargas Advogado: Eduardo de Matos Pereira (OAB: 17446/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Rafael Gustavo de Marchi (OAB: 46525/PR) Apelação Cível nº 0800154-34.2019.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Vistos etc. Intime-se a Procuradoria-Geral de Justiça para se manifestar nos autos no prazo legal; após, conclusos. Às providências.

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Daphne Grazzielle Beraud de Oliveira (Representado(a) por sua Mãe) Maria Liz Beraud Vargas Advogado: Eduardo de Matos Pereira (OAB: 17446/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Rafael Gustavo de Marchi (OAB: 46525/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800154-34.2019.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli

24/10/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

23/10/2024, 11:36

Remetidos os Autos para destino.

23/10/2024, 11:36

Remetidos os Autos para destino.

23/10/2024, 11:36

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 16:09

Decorrido prazo de parte

16/10/2024, 16:09

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 14:17

Documentos

Sentença

•22/07/2024, 10:07

Interlocutória

•25/02/2024, 16:28

Despacho

•14/11/2023, 09:40

Despacho

•31/07/2023, 14:10

Despacho

•13/03/2023, 18:43

Interlocutória

•17/10/2022, 15:34

Despacho

•22/11/2021, 19:05

Despacho

•22/06/2020, 20:30

Despacho

•24/05/2019, 14:41

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