Procedimento Comum Cível 0800722-04.2024.8.12.0049 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.426,08

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

EDSON DE BRITO PASCOAL

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA SLEIMAN MURDIGA

OAB/SC 57199·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 13:16

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 18:05

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 06:10

Transitado em Julgado em #{data}

23/09/2024, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Edson de Brito Pascoal - Intimação - ADV: Juliana Sleiman Murdiga (OAB 57199-ASC) Processo 0800722-04.2024.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível - ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO o pedido de desistência manifestado à f. 53-54 e JULGO extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Eventuais custas, pela parte autora, cuja cobrança está suspensa em razão da gratuidade judiciária concedida nesta oportunidade. Sem honorários, por não ter havido citação. Dou a sentença por transitada em julgado com sua publicação, ante a ausência de interesse recursal. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

10/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.

09/09/2024, 21:47

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 08:17

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 06:50

Recebidos os autos

08/09/2024, 15:54

Expedição de Certidão.

08/09/2024, 15:53

Ato ordinatório praticado

08/09/2024, 15:53

Extinto o processo por desistência

08/09/2024, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 16:35

Todas as movimentações(26)

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 13:16

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 18:05

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 06:10

Transitado em Julgado em #{data}

23/09/2024, 06:10

Documentos

Sentença

•08/09/2024, 15:53

Despacho

•19/07/2024, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Edson de Brito Pascoal - Intimação - ADV: Juliana Sleiman Murdiga (OAB 57199-ASC) Processo 0800722-04.2024.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível - ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO o pedido de desistência manifestado à f. 53-54 e JULGO extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Eventuais custas, pela parte autora, cuja cobrança está suspensa em razão da gratuidade judiciária concedida nesta oportunidade. Sem honorários, por não ter havido citação. Dou a sentença por transitada em julgado com sua publicação, ante a ausência de interesse recursal. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

10/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.

09/09/2024, 21:47

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 08:17

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 06:50

Recebidos os autos

08/09/2024, 15:54

Expedição de Certidão.

08/09/2024, 15:53

Ato ordinatório praticado

08/09/2024, 15:53

Extinto o processo por desistência

08/09/2024, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 16:35

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Edson de Brito Pascoal - Intimação - ADV: Juliana Sleiman Murdiga (OAB 57199-ASC) Processo 0800722-04.2024.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar cópia de comprovante de rendimento (holerite dos últimos 3 meses, declaração de imposto de renda de pessoa física, entre outros), sob pena de indeferimento da justiça gratuita. Deve a parte estar ciente, ainda, de que, nos termos do art. 100, parágrafo único, do CPC, em caso de má-fé no requerimento de justiça gratuita, poderá incorrer na condenação do pagamento de até o décuplo do valor das custas a título de multa em benefício da Fazenda Pública estadual. Às providências e intimações necessárias.

24/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 23/07/2024.

23/07/2024, 21:35

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 08:14

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 14:27

Recebidos os autos

19/07/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 10:51

Conclusos para despacho

16/07/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 13:22

INCONSISTENTE

16/07/2024, 13:22

Distribuído por sorteio

15/07/2024, 15:06