Habeas Corpus Criminal 1402256-18.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalEstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

NILSON CAVALCANTE

CPF

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 13:34

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 13:34

Arquivado Definitivamente

22/03/2023, 09:14

Baixa Definitiva

22/03/2023, 09:14

Transitado em Julgado em #{data}

22/03/2023, 09:05

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 22:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/03/2023, 13:06

Recebidos os autos

16/03/2023, 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/03/2023, 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/03/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 12:39

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 08:44

Juntada de Certidão

16/03/2023, 08:44

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/03/2023, 00:01

Todas as movimentações(68)

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 13:34

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 13:34

Arquivado Definitivamente

22/03/2023, 09:14

Baixa Definitiva

22/03/2023, 09:14

Transitado em Julgado em #{data}

22/03/2023, 09:05

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•21/02/2023, 22:21

Despacho

•23/02/2023, 21:52

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 22:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/03/2023, 13:06

Recebidos os autos

16/03/2023, 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/03/2023, 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/03/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 12:39

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 08:44

Juntada de Certidão

16/03/2023, 08:44

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/03/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: N. C. Impetrado: J. de D. da 2 V. C. da C. de T. L. Paciente: M. R. M. dos S. Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS) Advogado: Claiton Alves Francisco (OAB: 19683/MS) Advogado: Juliano Rocha de Moraes (OAB: 20177/MS) EMENTA - HABEAS CORPUS - ESTUPRO - ARTIGO 213 DO CP - PRISÃO PREVENTIVA - PEDIDO DE REVOGAÇÃO - PROVA DA EXISTÊNCIA DO CRIME E INDÍ Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1402256-18.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior

16/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 15:46

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 15:20

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

15/03/2023, 15:20

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

06/03/2023, 09:54

Conclusos para decisão

03/03/2023, 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/03/2023, 22:05

Recebidos os autos

02/03/2023, 22:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/03/2023, 22:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/03/2023, 22:05

Juntada de Outros documentos

28/02/2023, 10:22

Juntada de Outros documentos

28/02/2023, 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/02/2023, 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/02/2023, 10:22

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 22:34

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 03:19

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 03:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/02/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: N. C. Impetrado: J. de D. da 2 V. C. da C. de T. L. Paciente: M. R. M. dos S. Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS) Advogado: Claiton Alves Francisco (OAB: 19683/MS) Advogado: Juliano Rocha de Moraes (OAB: 20177/MS) Ratifico o indeferimento da liminar de p. 61/63 proferida em plantão pelo Desembargador Eduardo Machado Rocha. Requisitem as inform Habeas Corpus Criminal nº 1402256-18.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: N. C. Impetrado: J. de D. da 2 V. C. da C. de T. L. Paciente: M. R. M. dos S. Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS) Advogado: Claiton Alves Francisco (OAB: 19683/MS) Advogado: Juliano Rocha de Moraes (OAB: 20177/MS) Destarte, sem prejuízo do pronunciamento de mérito a ser proferido na ocasião oportuna, Habeas Corpus Criminal nº 1402256-18.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha indefiro o pedido liminar pretendido. Oficie-

27/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 16:37

Juntada de Certidão

24/02/2023, 16:37

Juntada de Informações

24/02/2023, 16:10

Juntada de Outros documentos

24/02/2023, 13:04

Expedição de Ofício.

24/02/2023, 12:33

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 07:30

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 07:30

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 01:03

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 00:43

INCONSISTENTE

24/02/2023, 00:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/02/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: N. C. Impetrado: J. de D. da 2 V. C. da C. de T. L. Paciente: M. R. M. dos S. Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS) Advogado: Claiton Alves Francisco (OAB: 19683/MS) Advogado: Juliano Rocha de Moraes (OAB: 20177/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 23/02/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Fi Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1402256-18.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: N. C. Paciente: M. R. M. dos S. Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS) Impetrado: J. de D. da 2 V. C. da C. de T. L. Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/02/2023. Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1402256-18.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

24/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/02/2023, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 21:52

Juntada de Outros documentos

23/02/2023, 18:21

Juntada de #{tipo_de_documento}

23/02/2023, 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/02/2023, 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/02/2023, 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/02/2023, 18:21

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 10:31

Conclusos para decisão

23/02/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

23/02/2023, 10:20

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

23/02/2023, 10:20

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 10:18

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 07:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/02/2023, 22:21

Não Concedida a Medida Liminar

21/02/2023, 22:21

Expedição de Outros documentos.

21/02/2023, 20:08

Conclusos para decisão

21/02/2023, 20:08

Distribuído por prevenção

21/02/2023, 20:08

Ato ordinatório praticado

21/02/2023, 20:07

Acórdão

•15/03/2023, 15:20