Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
05/08/2024, 14:43
Transitado em Julgado em 05/08/2024
05/08/2024, 14:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 415440/2024
21/05/2024, 18:41
Protocolizada Petição 415440/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2024
21/05/2024, 18:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024
20/05/2024, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/05/2024, 18:42
Não conhecido o recurso de Sob sigilo
16/05/2024, 22:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2024
16/05/2024, 22:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
02/05/2024, 15:09
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
02/05/2024, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/04/2024, 13:10
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
19/04/2024, 12:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
22/02/2024, 10:42
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
22/02/2024, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL