Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1412315-31.2024.8.12.0000 - TJMS

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1412315-31.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0066721 - AgRg no AgRg no RHC 209156 - Publicação prevista para 18/05/2026

14/05/2026, 16:30

Conhecido o recurso de JERSON DOMINGOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00066721/2026 - AgRg no AgRg no RHC 209156/MS

13/05/2026, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 370610/2026

17/04/2026, 15:26

Protocolizada Petição 370610/2026 (PET - PETIÇÃO) em 17/04/2026

17/04/2026, 14:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:01

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00066721/2026 - AgRg no AgRg no RHC 209156/MS

14/04/2026, 12:32

Retirada de pauta - Petição Nº 00066721/2026 - AgRg no AgRg no RHC 209156/MS

26/03/2026, 01:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 164349/2026

27/02/2026, 15:01

Protocolizada Petição 164349/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2026

27/02/2026, 14:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:07

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00066721/2026 - AgRg no AgRg no RHC 209156/MS

25/02/2026, 15:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2026, 16:30

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•17/04/2026, 15:26

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0066721 - AgRg no AgRg no RHC 209156 - Publicação prevista para 18/05/2026

Conhecido o recurso de JERSON DOMINGOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00066721/2026 - AgRg no AgRg no RHC 209156/MS

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 370610/2026

Protocolizada Petição 370610/2026 (PET - PETIÇÃO) em 17/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00066721/2026 - AgRg no AgRg no RHC 209156/MS

Retirada de pauta - Petição Nº 00066721/2026 - AgRg no AgRg no RHC 209156/MS

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 164349/2026

Protocolizada Petição 164349/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00066721/2026 - AgRg no AgRg no RHC 209156/MS

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