Procedimento Comum Cível 0802915-36.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 43.533,75

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Elisabeth Rosa Baisch

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 16:11

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/07/2025, 16:26

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 07:46

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 17:00

Recebidos os autos

17/07/2025, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 16:45

Conclusos para tipo de conclusão.

30/06/2025, 12:51

Transitado em Julgado em data

30/06/2025, 12:51

Recebidos os autos

26/06/2025, 13:29

Recebidos os autos

26/06/2025, 13:29

Expedição de tipo de documento.

22/04/2025, 17:07

Remetidos os Autos para destino.

22/04/2025, 17:06

Remetidos os Autos para destino.

22/04/2025, 17:06

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 18:04

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 13:26

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 16:11

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/07/2025, 16:26

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 07:46

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 17:00

Recebidos os autos

17/07/2025, 16:45

Documentos

Despacho

•17/07/2025, 16:45

Interlocutória

•04/02/2025, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 16:45

Conclusos para tipo de conclusão.

30/06/2025, 12:51

Transitado em Julgado em data

30/06/2025, 12:51

Recebidos os autos

26/06/2025, 13:29

Recebidos os autos

26/06/2025, 13:29

Expedição de tipo de documento.

22/04/2025, 17:07

Remetidos os Autos para destino.

22/04/2025, 17:06

Remetidos os Autos para destino.

22/04/2025, 17:06

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 18:04

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 13:26

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/02/2025, 07:31

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 07:46

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 16:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/02/2025, 08:04

Recebidos os autos

04/02/2025, 08:04

Conclusos para tipo de conclusão.

09/01/2025, 12:23

Juntada de Petição de tipo

19/12/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 12:55

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/12/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Letícia Ramires de Souza - Réu: Nubank Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Intimação acerca do Recurso de Apelação retro. Intimação - ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Orígenes França Simões Neto (OAB 23597/MS) Processo 0802915-36.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

04/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 15:42

Juntada de Petição de tipo

30/11/2024, 06:30

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 01:33

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 12:42

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/11/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Letícia Ramires de Souza - Réu: Nubank Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - ISSO POSTO, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido inicialmente formulado, e extingo o presente processo, com resolução de mérito. Pela sucumbência, condeno a Autora, na forma do art. 98, §3º, CPC, ao pagamento das custas e despesas processuais, e honorários advocatícios, fixados, em consonância com o art. 85, §2º, do CPC, em 10% sobre o valor atualizado atribuído à causa, tendo em conta a pouca complexidade desta, tempo e trabalho exigidos do profissional para seu patrocínio. Revogo a liminar concedida às fls. 267/270. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas e anotações necessárias. Intimação - ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Orígenes França Simões Neto (OAB 23597/MS) Processo 0802915-36.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 18:53

Recebidos os autos

08/10/2024, 18:23

Expedição de tipo de documento.

08/10/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 18:23

Julgado improcedente o pedido

08/10/2024, 18:23

Conclusos para tipo de conclusão.

11/09/2024, 12:45

Juntada de tipo de documento

06/09/2024, 12:00

Juntada de Petição de tipo

22/08/2024, 07:30

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 13:19

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Letícia Ramires de Souza - Réu: Nubank Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Desp. fls. 333:"Especifiquem as partes, em quinze (15) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-lhes a pertinência, sob pena de indeferimento. Na mesma oportunidade, em tendo interesse na produção da prova oral, deverão depositar os respectivos róis de testemunhas, contendo a qualificação e o endereço do domicílio de cada uma; em pretendendo a colheita de depoimento pessoal de representante legal de pessoa jurídica, ainda, deverão qualifica-lo e apontar-lhe o endereço para intimação, sob igual pena de preclusão. Intimem-se. A seu tempo, retornem." Intimação - ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Orígenes França Simões Neto (OAB 23597/MS) Processo 0802915-36.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

21/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 17:38

Recebidos os autos

16/08/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 15:12

Conclusos para tipo de conclusão.

16/08/2024, 13:57

Juntada de Petição de tipo

14/08/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 16:27

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/07/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Letícia Ramires de Souza - Réu: Nubank Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Despacho fl. 329: Adeque o credor(a), em quinze (15) dias, sua petição aos arts. 523 e seguintes do Código de Proceso Civil, sob pena de indeferimento. Intimem-se. Cumpra-se. A seu tempo, retornem. Intimação - ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Orígenes França Simões Neto (OAB 23597/MS) Processo 0802915-36.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

25/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 14:13

Recebidos os autos

22/07/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 16:07

Conclusos para tipo de conclusão.

01/07/2024, 12:44

Juntada de Petição de tipo

27/06/2024, 12:00

Juntada de Petição de tipo

27/06/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 21:35

Apensado ao processo numero do processo

20/06/2024, 21:35

Juntada de tipo de documento

19/06/2024, 17:31

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/06/2024, 16:49

de Conciliação

14/06/2024, 16:49

Juntada de tipo de documento

13/06/2024, 15:04

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 14:35

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/06/2024, 07:32

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 14:34

Recebidos os autos

29/05/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.

29/05/2024, 13:18

Juntada de Petição de tipo

29/05/2024, 13:00

Decorrido prazo de parte

29/05/2024, 02:33

Juntada de tipo de documento

17/05/2024, 08:06

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 14:41

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/05/2024, 02:01

Juntada de tipo de documento

06/05/2024, 09:08

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 17:16

Expedição de tipo de documento.

03/05/2024, 17:15

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 16:17

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 16:13

Recebidos os autos

02/05/2024, 17:24

Concedida a Medida Liminar

02/05/2024, 17:24

Conclusos para tipo de conclusão.

02/05/2024, 13:18

Juntada de Petição de tipo

29/04/2024, 17:33

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 13:39

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/04/2024, 02:01

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 13:19

Expedição de tipo de documento.

25/04/2024, 13:19

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 11:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/04/2024, 16:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/04/2024, 16:49

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 16:49

Expedição de tipo de documento.

24/04/2024, 16:48

de Instrução e Julgamento

24/04/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 14:00

Juntada de Petição de tipo

22/04/2024, 11:30

Recebidos os autos

15/04/2024, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 16:02

Conclusos para tipo de conclusão.

15/04/2024, 12:18

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 14:58

Juntada de Petição de tipo

11/04/2024, 16:33

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 13:12

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/04/2024, 02:01

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 18:46

Juntada de tipo de documento

02/04/2024, 09:30

Recebidos os autos

27/03/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 15:44

Conclusos para tipo de conclusão.

26/03/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 07:03

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 07:02

Distribuído por tipo

25/03/2024, 19:50

Sentença

•08/10/2024, 18:23

Despacho

•16/08/2024, 15:12

Despacho

•22/07/2024, 16:07

Despacho

•29/05/2024, 17:12

Interlocutória

•02/05/2024, 17:24

Despacho

•15/04/2024, 16:02

Despacho

•27/03/2024, 15:44