Execução Fiscal 0001243-74.2011.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2011

Valor da Causa

R$ 21.624,10

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ

Autor

M. DA CONCEICAO DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TACIANA MARA CORREA MAIA

Representa: Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2024.

13/09/2024, 01:06

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 01:25

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 14:38

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 10:24

Transitado em Julgado em data

26/07/2024, 10:24

Juntada de Outros documentos

25/07/2024, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - M. da Conceição da Silva - ME, Maria da Conceição da Silva, União Federal (Fazenda Nacional) Processo 0001243-74.2011.8.12.0004 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal (Fazenda Nacional) - Exectdo: M. da Conceição da Silva - ME, Maria da Conceição da Silva - Considerando que o presente feito consta na lista de processos nos quais a União requereu a extinção com baixa, conforme SCDPA n. 163.630.623.0309/2024, extingo a presente execução fiscal. Sem custas e honorários. P.R.I. Após o prazo, certifique-se de imediato o trânsito em julgado, levante-se eventual constrição existente e arquive-se, com baixa na distribuição. Às providências.

25/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.

24/07/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 09:18

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 09:17

Autos preparados para expedição

23/07/2024, 09:15

Emissão da Relação

23/07/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 09:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/07/2024, 09:12

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2024.

13/09/2024, 01:06

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 01:25

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 14:38

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 10:24

Transitado em Julgado em data

26/07/2024, 10:24

Documentos

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 09:17

Sentença

•09/07/2024, 10:13

Juntada de Outros documentos

25/07/2024, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - M. da Conceição da Silva - ME, Maria da Conceição da Silva, União Federal (Fazenda Nacional) Processo 0001243-74.2011.8.12.0004 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal (Fazenda Nacional) - Exectdo: M. da Conceição da Silva - ME, Maria da Conceição da Silva - Considerando que o presente feito consta na lista de processos nos quais a União requereu a extinção com baixa, conforme SCDPA n. 163.630.623.0309/2024, extingo a presente execução fiscal. Sem custas e honorários. P.R.I. Após o prazo, certifique-se de imediato o trânsito em julgado, levante-se eventual constrição existente e arquive-se, com baixa na distribuição. Às providências.

25/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.

24/07/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 09:18

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 09:17

Autos preparados para expedição

23/07/2024, 09:15

Emissão da Relação

23/07/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 09:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/07/2024, 09:12

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 00:05

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 12:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/07/2024, 12:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/07/2024, 10:13

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 10:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/07/2024, 10:13

Registro de Sentença

09/07/2024, 10:13

Documento Digitalizado

08/07/2024, 18:03

Documento Digitalizado

08/07/2024, 18:03

Documento Digitalizado

08/07/2024, 18:03

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 15:13

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 14:38

Processo Desarquivado

05/07/2024, 14:38

Arquivado Provisoriamente

07/03/2024, 17:01

Processo Desarquivado

07/03/2024, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2020, 15:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/04/2020, 20:24

Arquivado Provisoriamente

28/02/2020, 16:33

Documento Digitalizado

28/02/2020, 16:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2020, 21:26

Despacho Saneador

25/02/2020, 21:26

Conclusos para despacho

07/02/2020, 14:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2020.

07/02/2020, 13:36

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/01/2020, 10:35

Prazo em Curso

29/11/2019, 09:18

Documento Digitalizado

18/11/2019, 09:15

Documento Digitalizado

28/10/2019, 16:32

Juntada de NULL

28/10/2019, 16:23

Juntada de Mandado

28/10/2019, 16:23

Prazo em Curso

04/09/2019, 09:12

Expedição de Mandado.

03/09/2019, 16:43

Expedição em análise para assinatura

03/09/2019, 13:32

Autos preparados para expedição

14/06/2019, 18:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

23/08/2018, 08:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/07/2018, 14:39

Prazo em Curso

23/08/2016, 17:49

Expedição de Ofício.

23/08/2016, 17:48

Documento Digitalizado

03/02/2014, 14:04

Expedição de Outros documentos.

03/02/2014, 14:03

Prazo em Curso

03/02/2014, 14:02

Autos preparados para expedição

31/01/2014, 15:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2014, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2014, 15:44

Conclusos para despacho

07/01/2014, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2014, 16:15

Expedição de Outros documentos.

07/01/2014, 16:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2013, 12:00

Prazo em Curso

21/11/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

20/11/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

20/11/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2013, 12:00

Juntada de Mandado

18/11/2013, 12:00

Juntada de NULL

18/11/2013, 12:00

Prazo em Curso

25/10/2013, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/09/2013, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/09/2013, 12:00

Expedição de Mandado.

17/09/2013, 12:00

Prazo em Curso

19/07/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2013, 12:00

Documento Digitalizado

19/07/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

19/06/2013, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2013, 12:00

Prazo em Curso

24/04/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

22/04/2013, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/04/2013, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/04/2013, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/07/2012, 12:00

Expedição de Ofício.

27/06/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

27/06/2012, 12:00

Expedição em análise para assinatura

25/06/2012, 12:00

Expedição em análise para assinatura

25/06/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

11/11/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

11/11/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

11/11/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

11/11/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

11/11/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

11/11/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

11/11/2011, 12:00

Aguardando Expedição de Mandado

02/05/2011, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

29/04/2011, 12:00

Conclusos para Despacho

28/04/2011, 12:00

Despacho Proferido

28/04/2011, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

20/04/2011, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/04/2011, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

20/04/2011, 12:00

Interlocutória

•25/02/2020, 21:26

Despacho

•29/01/2014, 15:45

Despacho

•11/11/2011, 09:51