Execução Fiscal 0800914-49.2013.8.12.0007 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2013

Valor da Causa

R$ 22.984,52

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ

Autor

ADENILSON ASSIS BARBOSA

CPF

Reu

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PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ·Representa: Autor

'PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

OAB/MS 2·Representa: Autor

MARCO ANTÔNIO DE SOUZA

OAB/GO 17040·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 07:20

Transitado em Julgado em data

16/09/2024, 07:20

Prazo em Curso

07/08/2024, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 07:00

Expedição de Certidão.

03/08/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marco Antônio de Souza (OAB 17040/GO) Processo 0800914-49.2013.8.12.0007 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal (Fazenda Nacional) - Exectdo: Adenilson Assis Barbosa - Assim, declaro extinta a presente execução fiscal, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se.

25/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.

24/07/2024, 20:04

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 08:55

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 08:55

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2024, 07:32

Autos preparados para expedição

24/07/2024, 06:59

Emissão da Relação

24/07/2024, 06:58

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 06:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/07/2024, 06:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/07/2024, 19:42

Todas as movimentações(222)

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 07:20

Transitado em Julgado em data

16/09/2024, 07:20

Prazo em Curso

07/08/2024, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 07:00

Expedição de Certidão.

03/08/2024, 00:58

Documentos

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 08:55

Sentença

•23/07/2024, 19:42

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legal

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marco Antônio de Souza (OAB 17040/GO) Processo 0800914-49.2013.8.12.0007 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal (Fazenda Nacional) - Exectdo: Adenilson Assis Barbosa - Assim, declaro extinta a presente execução fiscal, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se.

25/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.

24/07/2024, 20:04

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 08:55

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 08:55

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2024, 07:32

Autos preparados para expedição

24/07/2024, 06:59

Emissão da Relação

24/07/2024, 06:58

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 06:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/07/2024, 06:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/07/2024, 19:42

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 19:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/07/2024, 19:42

Registro de Sentença

23/07/2024, 19:42

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 17:32

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 17:32

Processo Desarquivado

23/07/2024, 17:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/02/2024, 00:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 00:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2023, 02:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 00:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/07/2023, 03:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/06/2023, 02:34

Arquivado Provisoriamente

08/02/2023, 10:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2023.

08/02/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 01:23

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 14:03

Autos preparados para expedição

16/03/2022, 12:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2022.

16/03/2022, 12:08

Processo Desarquivado

19/01/2022, 16:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/08/2021, 03:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2021, 03:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/05/2021, 01:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/05/2021, 01:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 01:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2020, 00:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/10/2020, 00:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/10/2020, 01:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/04/2020, 00:17

Arquivado Provisoriamente

09/01/2020, 17:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2020, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2020, 18:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/01/2020, 02:23

Conclusos para despacho

07/01/2020, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2019, 17:09

Documento Digitalizado

19/12/2019, 17:04

Expedição de Carta.

11/12/2019, 14:40

Expedição em análise para assinatura

10/12/2019, 11:53

Autos preparados para expedição

06/12/2019, 15:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2019.

06/12/2019, 15:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/05/2019, 01:18

Juntada de Informações

05/02/2019, 14:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2019, 05:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2018, 04:14

Prazo em Curso

29/10/2018, 18:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2018, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2018, 16:52

Conclusos para decisão

19/10/2018, 18:56

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/10/2018, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2018, 11:46

Prazo em Curso

08/10/2018, 15:06

Documento Digitalizado

08/10/2018, 15:02

Expedição de Carta.

02/10/2018, 13:12

Expedição em análise para assinatura

28/09/2018, 15:56

Autos preparados para expedição

28/09/2018, 15:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2018.

28/09/2018, 15:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/07/2018, 12:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/06/2018, 03:33

Prazo em Curso

17/01/2018, 14:38

Processo Desarquivado

17/01/2018, 14:37

Arquivado Provisoriamente

17/01/2018, 14:35

Documento Digitalizado

17/01/2018, 14:33

Prazo em Curso

27/11/2017, 13:25

Documento Digitalizado

27/11/2017, 13:24

Expedição de Carta.

24/11/2017, 14:01

Publicado ato_publicado em 23/11/2017.

23/11/2017, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2017, 13:27

Expedição em análise para assinatura

22/11/2017, 16:21

Autos preparados para expedição

21/11/2017, 22:21

Emissão da Relação

21/11/2017, 22:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/11/2017, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2017, 18:07

Desapensado do processo número do processo

20/11/2017, 15:17

Conclusos para decisão

16/10/2017, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2017, 11:19

Expedição de Carta.

04/10/2017, 12:33

Expedição em análise para assinatura

02/10/2017, 13:18

Autos preparados para expedição

01/10/2017, 09:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2017, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2017, 18:08

Conclusos para decisão

04/09/2017, 17:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

31/08/2017, 17:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

31/08/2017, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2017, 15:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2017, 23:37

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2017, 23:36

Conclusos para despacho

24/07/2017, 13:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/07/2017, 21:13

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/07/2017, 21:13

Apensado ao processo numero do processo

17/07/2017, 15:57

Apensado ao processo numero do processo

17/07/2017, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2017, 13:20

Prazo em Curso

10/07/2017, 21:49

Juntada de NULL

07/07/2017, 17:38

Juntada de Mandado

07/07/2017, 17:38

Prazo em Curso

22/05/2017, 17:09

Expedição de Mandado.

20/05/2017, 15:03

Expedição em análise para assinatura

17/05/2017, 19:00

Autos preparados para expedição

05/05/2017, 18:57

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/05/2017, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2017, 09:47

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/04/2017, 09:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2017, 00:00

Prazo em Curso

12/04/2017, 18:11

Expedição de Carta.

12/04/2017, 18:09

Expedição de Certidão.

12/04/2017, 17:47

Expedição de Outros documentos.

12/04/2017, 17:33

Autos preparados para expedição

23/01/2017, 18:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2017, 14:20

Despacho Saneador

20/01/2017, 14:20

Conclusos para decisão

09/01/2017, 18:44

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/12/2016, 18:24

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/12/2016, 18:24

Juntada de Ofício

15/12/2016, 14:48

Expedição em análise para assinatura

09/12/2016, 11:05

Documento Digitalizado

08/12/2016, 17:23

Prazo em Curso

02/12/2016, 16:26

Expedição de Ofício.

17/11/2016, 18:35

Autos preparados para expedição

28/10/2016, 23:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2016, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2016, 16:44

Conclusos para decisão

14/09/2016, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2016, 08:48

Prazo em Curso

06/09/2016, 12:31

Documento Digitalizado

06/09/2016, 12:21

Prazo em Curso

19/08/2016, 12:21

Documento Digitalizado

19/08/2016, 12:17

Expedição em análise para assinatura

19/08/2016, 11:31

Expedição de Carta.

16/08/2016, 20:58

Prazo em Curso

07/06/2016, 21:32

Documento Digitalizado

27/04/2016, 15:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/04/2016, 15:28

Expedição de Outros documentos.

27/04/2016, 15:16

Autos preparados para expedição

15/04/2016, 18:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2016, 16:15

Despacho Saneador

04/04/2016, 16:15

Conclusos para despacho

01/04/2016, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2016, 15:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/03/2016, 01:45

Prazo em Curso

15/03/2016, 17:22

Expedição de Carta.

15/03/2016, 17:20

Autos preparados para expedição

03/02/2016, 20:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2016, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2016, 10:27

Documento Digitalizado

10/12/2015, 13:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/12/2015, 13:14

Expedição de Outros documentos.

10/12/2015, 13:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2015, 01:53

Conclusos para despacho

02/12/2015, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2015, 19:19

Prazo em Curso

17/11/2015, 13:03

Expedição de Carta.

16/11/2015, 17:33

Autos preparados para expedição

08/10/2015, 18:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/10/2015.

08/10/2015, 18:24

Prazo em Curso

30/06/2015, 17:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2015, 21:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/06/2015, 21:39

Conclusos para despacho

03/03/2015, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2015, 13:30

Prazo em Curso

13/02/2015, 13:21

Documento Digitalizado

13/02/2015, 13:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/02/2015, 13:09

Expedição de Outros documentos.

13/02/2015, 13:09

Prazo em Curso

26/01/2015, 12:34

Expedição de Carta.

23/01/2015, 16:36

Expedição em análise para assinatura

22/01/2015, 14:02

Autos preparados para expedição

12/01/2015, 10:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2015, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2015, 16:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2014, 14:38

Documento Digitalizado

19/08/2014, 13:16

Expedição de Outros documentos.

19/08/2014, 13:16

Conclusos para despacho

12/08/2014, 23:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2014, 13:45

Prazo em Curso

31/07/2014, 14:18

Expedição de Carta.

24/07/2014, 13:32

Expedição em análise para assinatura

23/07/2014, 15:46

Autos preparados para expedição

03/07/2014, 18:32

Juntada de NULL

03/07/2014, 18:30

Juntada de Mandado

03/07/2014, 18:30

Expedição de Outros documentos.

03/07/2014, 18:29

Prazo em Curso

07/05/2014, 13:06

Expedição de Mandado.

05/05/2014, 19:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/04/2014, 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/04/2014, 14:47

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

31/03/2014, 12:37

Prazo em Curso

25/03/2014, 17:50

Documento Digitalizado

13/03/2014, 17:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2014, 17:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2014, 17:24

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/03/2014, 14:55

Prazo em Curso

25/02/2014, 14:35

Expedição de Ofício.

25/02/2014, 14:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2014.

20/02/2014, 17:29

Prazo em Curso

20/02/2014, 15:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2013, 12:00

Documento Digitalizado

05/12/2013, 12:00

Prazo em Curso

27/11/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

26/11/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

24/10/2013, 12:00

Documento Digitalizado

28/06/2013, 12:00

Prazo em Curso

17/06/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

07/06/2013, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

29/05/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

29/04/2013, 12:00

Conclusos para despacho

29/04/2013, 12:00

Despacho

•08/01/2020, 18:54

Despacho

•22/10/2018, 16:52

Despacho

•20/11/2017, 18:07

Despacho

•29/09/2017, 18:08

Despacho

•30/08/2017, 23:36

Interlocutória

•20/01/2017, 14:20

Despacho

•15/09/2016, 16:44

Interlocutória

•04/04/2016, 16:15

Despacho

•02/02/2016, 10:27

Interlocutória

•23/06/2015, 21:39

Despacho

•10/01/2015, 16:49

Despacho

•29/05/2013, 09:48