Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/02/2026, 00:25
Expedição de Ofício.
03/02/2026, 17:28
Publicado ato_publicado em 02/12/2025.
02/12/2025, 00:15
Relação encaminhada ao D.J.
01/12/2025, 13:00
Arquivado Definitivamente
01/12/2025, 12:49
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
01/12/2025, 12:48
Expedição de Certidão.
01/12/2025, 12:47
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
01/12/2025, 12:47
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2025.
25/09/2025, 01:26
Prazo em Curso
16/09/2025, 14:40
Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
09/09/2025, 04:49
Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025, 07:33
Emissão da Relação
05/09/2025, 14:09
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/08/2025, 18:51
Documentos
Despacho
•18/08/2025, 18:51
Decisão Monocrática Terminativa
•15/08/2025, 10:26
01/12/2025, 13:00
Arquivado Definitivamente
01/12/2025, 12:49
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
01/12/2025, 12:48
Expedição de Certidão.
01/12/2025, 12:47
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
01/12/2025, 12:47
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2025.
25/09/2025, 01:26
Prazo em Curso
16/09/2025, 14:40
Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
09/09/2025, 04:49
Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025, 07:33
Emissão da Relação
05/09/2025, 14:09
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/08/2025, 18:51
Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025, 18:51
Conclusos para despacho
15/08/2025, 18:55
Transitado em Julgado em data
15/08/2025, 18:55
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
15/08/2025, 12:22
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
15/08/2025, 12:22
Expedição de Outros documentos.
10/04/2025, 12:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/04/2025, 12:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/04/2025, 12:39
Prazo em Curso
02/04/2025, 17:29
Juntada de Petição de Contra-razões
14/03/2025, 12:02
Prazo em Curso
10/03/2025, 12:31
Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
20/02/2025, 20:07
Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2025, 07:33
Emissão da Relação
19/02/2025, 07:46
Juntada de Petição de Apelação
25/01/2025, 15:30
Prazo em Curso
15/01/2025, 12:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Natália Oliveira Silva -
Réu: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - ISSO POSTO, com base no art. 487, I, do CPC, resolvendo o mérito da demanda, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados para o fim de: i) declarar inexigíveis os descontos em litígio, devendo estes serem cancelados. ii) condenar a requerida à restituir a autora, em dobro, os valores indevidamente descontados de sua conta, cabendo a apuração do quantum debeatur se dar em sede de liquidação de sentença, devendo incidir sobre o valor apurado juros de mora, de 1% ao mês, a contar da citação, e correção monetária, pelo IGPM-FGV, a partir de cada desconto; e, iii) julgar improcedente a pretensão pelos danos morais. Diante da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes, na proporção de 50% para cada uma, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes no valor equivalente a 10% sobre o valor da condenação. A cobrança de referidas verbas deve permanecer suspensa, por serem as partes beneficiárias da Justiça gratuita. Publique-se. Registre-se.
Intimação - ADV: Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0801194-34.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Intime-se. Se apresentada apelação por qualquer das partes, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em 15 dias. Se apresentada apelação adesiva junto com as contrarrazões, intime-se o apelante contrarrazoá-la, em 15 dias. Após, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do(s) recurso(s). Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
14/01/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025, 20:07
Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2025, 07:33
Emissão da Relação
10/01/2025, 09:08
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/12/2024, 08:55
Expedição de Certidão.
17/12/2024, 08:55
Registro de Sentença
17/12/2024, 08:55
Julgado procedente em parte do pedido
17/12/2024, 08:55
Conclusos para julgamento
16/12/2024, 09:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024, 18:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Natália Oliveira Silva -
Réu: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Intimem-se.
Intimação - ADV: Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0801194-34.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível -
11/12/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024, 20:09
Relação encaminhada ao D.J.
10/12/2024, 07:33
Emissão da Relação
09/12/2024, 16:48
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/11/2024, 23:10
Despacho Saneador
07/11/2024, 23:10
Conclusos para decisão
15/10/2024, 18:40
Juntada de Petição de Réplica
10/10/2024, 11:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Natália Oliveira Silva -
Réu: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Sobre a contestação apresentada, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias.
Intimação - ADV: Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0801194-34.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível -
04/10/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 03/10/2024.
03/10/2024, 20:09
Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2024, 07:34
Emissão da Relação
02/10/2024, 14:29
Juntada de Outros documentos
26/09/2024, 20:01
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/09/2024, 12:47
Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
26/09/2024, 12:46
Juntada de Informações
26/09/2024, 11:01
Juntada de Petição de Contestação
25/09/2024, 09:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2024, 10:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Natália Oliveira Silva -
Réu: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - 1. Isso posto,
Intimação - ADV: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0801194-34.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - DEFIRO a tutela de urgência e, consequentemente, DETERMINO que os Requeridos se abstenham de realizar descontos denominados Contribuição CENTRAPE, sob pena de multa de R$100,00 (cem reais), a cada desconto indevido.
25/07/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 24/07/2024.
24/07/2024, 20:04
Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2024, 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2024, 07:32
Prazo em Curso
23/07/2024, 18:52
Expedição de Carta.
23/07/2024, 18:52
Expedição em análise para assinatura
23/07/2024, 14:02
Emissão da Relação
23/07/2024, 13:34
Emissão da Relação
23/07/2024, 13:33
Expedição de Certidão.
22/07/2024, 16:18
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/09/2024 12:30:00, 1ª Vara.
22/07/2024, 16:18
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/07/2024, 13:39
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/07/2024, 13:39
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/07/2024, 13:39
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
08/07/2024, 18:05
Despacho Saneador
08/07/2024, 18:03
Conclusos para despacho
04/07/2024, 19:38
Informação do Sistema
04/07/2024, 17:04
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação