Recurso Especial 0801590-88.2018.8.12.0017 - TJMS

Recurso Especial 0801590-88.2018.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

08/04/2026, 18:43

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 225547/2026

12/03/2026, 21:21

Protocolizada Petição 225547/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2026

12/03/2026, 21:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1044458/2025 - AgInt

12/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1044458 - AgInt no REsp 2229612 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 15:30

Conhecido o recurso de DURVAL LUIZ SUSSI ANDRADE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01044458/2025 - AgInt no REsp 2229612/MS

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:05

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01044458/2025 - AgInt no REsp 2229612/MS

11/02/2026, 13:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/12/2025, 17:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/11/2025, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de procuração/substabelecimento outorgados ao advogado Daniel Sebadelhe Aranha, OAB/PB 14.139, razão pela qual esta Coordenadoria não atendeu ao pedido de intimação de fl. 816 em seu nome.

27/11/2025, 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1153907/2025

26/11/2025, 16:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2025, 13:30

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 08/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 225547/2026

Protocolizada Petição 225547/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1044458/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1044458 - AgInt no REsp 2229612 - Publicação prevista para 12/03/2026

Conhecido o recurso de DURVAL LUIZ SUSSI ANDRADE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01044458/2025 - AgInt no REsp 2229612/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01044458/2025 - AgInt no REsp 2229612/MS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de procuração/substabelecimento outorgados ao advogado Daniel Sebadelhe Aranha, OAB/PB 14.139, razão pela qual esta Coordenadoria não atendeu ao pedido de intimação de fl. 816 em seu nome.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1153907/2025

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