Procedimento Comum Cível 0803511-45.2023.8.12.0005 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0803511-45.2023.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 15:05

Transitado em Julgado em #{data}

29/10/2024, 15:01

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Leonidas Rocha da Costa - Réu: Cobap – Confederacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Intimação - ADV: Thiago Pereira Gomes (OAB 18002/MS), Raoni Alves Corrêa Marques (OAB 20949/MS), Morgana Correa Miranda (OAB 41305/DF) Processo 0803511-45.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais. O mérito foi resolvido nos termos do art. 487, I do CPC. Atentando-se ao princípio da causalidade, condeno a parte requerente ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios que arbitro em 10 % sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. P.R.I. Arquivem-se com as baixas e anotações de estilo. Cumpra-se. Às providências.

02/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2024.

01/10/2024, 20:05

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 07:32

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 17:22

Recebidos os autos

27/09/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 16:31

Julgado improcedente o pedido

27/09/2024, 16:31

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 16:31

Conclusos para despacho

17/09/2024, 15:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/08/2024.

20/08/2024, 05:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 09:31

Documentos

Sentença

•27/09/2024, 16:31

Despacho

•07/05/2024, 14:31

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Julgado improcedente o pedido

Ato ordinatório praticado

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/08/2024.

Juntada de Petição de Petição (outras)

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