Cumprimento de sentença 0804454-02.2018.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2018

Valor da Causa

R$ 8.625,92

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Marco André Nogueira Hanson

Partes do Processo

ITAú UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

FRANCELINA LEMES DE MELO

CPF

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MS 13116·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL

OAB/MS 1·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB/MS 14572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Autos preparados para expedição

29/04/2026, 18:48

Prazo em Curso

16/04/2026, 08:39

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/03/2026, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 16:49

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/03/2026, 16:31

Prazo em Curso

09/03/2026, 10:41

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 05:07

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2026, 07:40

Emissão da Relação

05/03/2026, 08:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2026, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 13:33

Conclusos para despacho

04/08/2025, 14:16

Prazo em Curso

30/06/2025, 09:39

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 06:51

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 08:23

Todas as movimentações(326)

Autos preparados para expedição

29/04/2026, 18:48

Prazo em Curso

16/04/2026, 08:39

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/03/2026, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 16:49

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/03/2026, 16:31

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 13:33

Interlocutória

•24/06/2025, 12:10

Prazo em Curso

09/03/2026, 10:41

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 05:07

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2026, 07:40

Emissão da Relação

05/03/2026, 08:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2026, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 13:33

Conclusos para despacho

04/08/2025, 14:16

Prazo em Curso

30/06/2025, 09:39

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 06:51

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 08:23

Emissão da Relação

25/06/2025, 17:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2025, 12:10

Proferida decisão interlocutória

24/06/2025, 12:10

Prazo em Curso

22/05/2025, 09:39

Conclusos para despacho

14/03/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 17:08

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.

25/02/2025, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2025, 07:42

Autos preparados para expedição

24/02/2025, 16:44

Emissão da Relação

24/02/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 13:49

Expedição em análise para assinatura

13/02/2025, 13:22

Autos preparados para expedição

16/01/2025, 11:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2024, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 15:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 02:48

Conclusos para despacho

18/10/2024, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 18:04

Expedição de Certidão.

29/09/2024, 04:54

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 18:53

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0804454-02.2018.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Reqte: Itaú Unibanco S.A. - Reqda: Francelina Lemes de Melo - Após, intime-se a parte exequente para que se manifeste em 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

19/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.

18/09/2024, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 07:43

Autos preparados para expedição

17/09/2024, 18:44

Emissão da Relação

17/09/2024, 18:43

Documento Digitalizado

17/09/2024, 18:42

Prazo em Curso

10/09/2024, 08:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2024, 12:18

Outras Decisões

03/09/2024, 12:18

Conclusos para decisão

05/08/2024, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 09:01

Prazo em Curso

25/07/2024, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0804454-02.2018.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Reqte: Itaú Unibanco S.A. - Reqda: Francelina Lemes de Melo - Intimação da parte exequente para ciência/manifestação do despacho de fls. 501 e da petição de fls. 503/504.

25/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.

24/07/2024, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2024, 07:39

Emissão da Relação

23/07/2024, 09:37

Documento Digitalizado

15/07/2024, 09:43

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/07/2024, 09:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

15/07/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 14:32

Autos entregues em carga ao Defensor

09/07/2024, 14:31

Prazo em Curso

02/07/2024, 12:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2024, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 19:28

Conclusos para decisão

14/06/2024, 14:04

Prazo em Curso

13/06/2024, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 15:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/06/2024.

07/06/2024, 06:03

Documento Digitalizado

28/05/2024, 18:17

Juntada de Outros documentos

28/05/2024, 18:17

Prazo em Curso

28/05/2024, 07:26

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.

27/05/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2024, 07:41

Emissão da Relação

24/05/2024, 11:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2024, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 19:41

Conclusos para despacho

10/05/2024, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 14:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/05/2024.

04/05/2024, 02:06

Prazo em Curso

23/04/2024, 08:08

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.

22/04/2024, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

22/04/2024, 07:40

Emissão da Relação

21/04/2024, 09:03

Documento Digitalizado

21/04/2024, 09:01

Prazo em Curso

02/04/2024, 08:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2024.

08/02/2024, 01:54

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 01:53

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 15:31

Autos preparados para expedição

24/01/2024, 09:25

Documento Digitalizado

24/01/2024, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 18:46

Prazo em Curso

11/01/2024, 08:28

Publicado ato_publicado em 10/01/2024.

10/01/2024, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2024, 07:40

Emissão da Relação

09/01/2024, 10:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/12/2023, 17:11

Proferida decisão interlocutória

07/12/2023, 17:11

Conclusos para decisão

07/12/2023, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 17:16

Prazo em Curso

29/11/2023, 07:19

Publicado ato_publicado em 28/11/2023.

28/11/2023, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2023, 07:40

Emissão da Relação

27/11/2023, 17:27

Documento Digitalizado

27/11/2023, 17:12

Autos preparados para expedição

27/10/2023, 16:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 13:41

Conclusos para despacho

28/09/2023, 17:58

Conclusos para decisão

28/09/2023, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 15:01

Prazo em Curso

21/09/2023, 07:37

Publicado ato_publicado em 20/09/2023.

20/09/2023, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2023, 07:40

Emissão da Relação

19/09/2023, 08:17

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 00:42

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 13:39

Autos preparados para expedição

18/08/2023, 07:49

Juntada de NULL

16/08/2023, 14:30

Juntada de Mandado

16/08/2023, 14:30

Prazo em Curso

10/08/2023, 13:45

Expedição de Mandado.

09/08/2023, 15:10

Expedição em análise para assinatura

07/08/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 12:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/08/2023, 12:53

Autos preparados para expedição

27/06/2023, 16:42

Autos preparados para expedição

21/06/2023, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 14:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/06/2023, 07:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2023, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 17:02

Conclusos para despacho

15/06/2023, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 15:48

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/06/2023, 15:25

Prazo em Curso

05/06/2023, 10:30

Publicado ato_publicado em 02/06/2023.

02/06/2023, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2023, 07:42

Emissão da Relação

01/06/2023, 21:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/05/2023, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 14:16

Conclusos para despacho

24/05/2023, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 15:47

Prazo em Curso

18/05/2023, 12:11

Publicado ato_publicado em 17/05/2023.

17/05/2023, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2023, 07:43

Emissão da Relação

16/05/2023, 18:19

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 00:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 16:31

Conclusos para despacho

02/05/2023, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2023, 15:45

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 16:23

Publicado ato_publicado em 24/04/2023.

24/04/2023, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

21/04/2023, 07:41

Autos preparados para expedição

20/04/2023, 17:33

Emissão da Relação

20/04/2023, 17:30

Documento Digitalizado

20/04/2023, 17:29

Prazo em Curso

20/04/2023, 17:04

Juntada de Outros documentos

06/03/2023, 14:43

Juntada de Outros documentos

06/03/2023, 14:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2023, 14:43

Despacho Saneador

06/03/2023, 14:42

Conclusos para decisão

03/02/2023, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2023, 18:00

Prazo em Curso

27/01/2023, 09:26

Publicado ato_publicado em 26/01/2023.

26/01/2023, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2023, 07:43

Emissão da Relação

25/01/2023, 15:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2022, 02:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2022.

02/12/2022, 01:53

Prazo em Curso

17/10/2022, 12:30

Publicado ato_publicado em 07/10/2022.

07/10/2022, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2022, 07:38

Emissão da Relação

06/10/2022, 18:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2022, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 18:31

Conclusos para despacho

22/09/2022, 18:08

Evolução da Classe Processual

22/09/2022, 18:04

Processo Reativado

22/08/2022, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2022, 09:45

Arquivado Definitivamente

16/11/2020, 08:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/11/2020.

16/11/2020, 08:55

Prazo em Curso

24/09/2020, 12:20

Publicado ato_publicado em 23/09/2020.

23/09/2020, 21:27

Publicado ato_publicado em 23/09/2020.

23/09/2020, 21:27

Publicado ato_publicado em 23/09/2020.

23/09/2020, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2020, 08:05

Emissão da Relação

22/09/2020, 19:22

Autos preparados para expedição

19/09/2020, 22:06

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/08/2020, 08:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/08/2020, 08:25

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/06/2020, 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/06/2020, 15:51

Juntada de Petição de Contra-razões

09/06/2020, 09:00

Prazo em Curso

25/05/2020, 17:40

Publicado ato_publicado em 18/05/2020.

18/05/2020, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2020, 08:07

Emissão da Relação

15/05/2020, 19:47

Juntada de Petição de Apelação

16/04/2020, 08:15

Publicado ato_publicado em 06/04/2020.

06/04/2020, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2020, 08:08

Emissão da Relação

03/04/2020, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2020, 15:50

Expedição de Certidão.

31/03/2020, 15:49

Registro de Sentença

31/03/2020, 15:49

Julgado improcedente o pedido

31/03/2020, 15:49

Conclusos para decisão

31/03/2020, 12:08

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/03/2020, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2020, 16:31

Prazo em Curso

26/03/2020, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2020, 15:46

Publicado ato_publicado em 24/03/2020.

24/03/2020, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2020, 07:55

Emissão da Relação

19/03/2020, 17:56

Juntada de Petição de Réplica

16/03/2020, 10:23

Prazo em Curso

03/03/2020, 13:45

Publicado ato_publicado em 02/03/2020.

02/03/2020, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2020, 07:57

Emissão da Relação

28/02/2020, 19:00

Juntada de Petição de Contestação

17/02/2020, 19:39

Prazo em Curso

13/02/2020, 18:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2020, 08:27

Prazo em Curso

27/01/2020, 16:29

Expedição de Carta.

27/01/2020, 12:51

Publicado ato_publicado em 24/01/2020.

24/01/2020, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2020, 07:50

Expedição em análise para assinatura

23/01/2020, 17:49

Emissão da Relação

23/01/2020, 17:44

Autos preparados para expedição

14/01/2020, 13:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2020, 16:30

Despacho Saneador

13/01/2020, 16:30

Conclusos para despacho

13/01/2020, 12:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/01/2020, 15:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/12/2019, 17:41

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/12/2019, 17:41

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/10/2019, 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/10/2019, 13:54

Juntada de Petição de Contra-razões

09/10/2019, 16:44

Prazo em Curso

27/09/2019, 16:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/09/2019, 07:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/09/2019, 02:06

Prazo em Curso

16/09/2019, 16:35

Expedição de Carta.

16/09/2019, 15:06

Expedição em análise para assinatura

12/09/2019, 16:17

Autos preparados para expedição

27/08/2019, 17:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2019, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2019, 16:01

Conclusos para despacho

27/08/2019, 12:11

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/08/2019, 13:02

Juntada de Petição de Apelação

26/08/2019, 10:34

Juntada de Petição de Apelação

26/08/2019, 10:33

Prazo em Curso

06/08/2019, 17:04

Publicado ato_publicado em 05/08/2019.

05/08/2019, 22:33

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2019, 08:35

Emissão da Relação

05/08/2019, 00:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2019, 13:59

Expedição de Certidão.

31/07/2019, 13:59

Registro de Sentença

31/07/2019, 13:59

Indeferida a petição inicial

31/07/2019, 13:59

Conclusos para julgamento

31/07/2019, 12:09

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/07/2019, 17:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2019.

30/07/2019, 17:22

Prazo em Curso

15/07/2019, 12:29

Publicado ato_publicado em 12/07/2019.

12/07/2019, 21:58

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2019, 08:26

Emissão da Relação

11/07/2019, 14:34

Juntada de Ofício

05/07/2019, 18:00

Suspenso em Cartório

14/06/2019, 16:07

Prazo em Curso

27/05/2019, 13:06

Publicado ato_publicado em 24/05/2019.

24/05/2019, 21:57

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2019, 08:21

Emissão da Relação

23/05/2019, 14:40

Juntada de Ofício

22/05/2019, 16:27

Suspenso em Cartório

17/05/2019, 12:33

Publicado ato_publicado em 16/05/2019.

16/05/2019, 21:59

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2019, 08:07

Emissão da Relação

15/05/2019, 18:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2019, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2019, 13:49

Conclusos para despacho

08/05/2019, 13:14

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/05/2019, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2019, 13:37

Informação do Sistema

07/05/2019, 12:01

Suspenso em Cartório

11/04/2019, 14:03

Publicado ato_publicado em 10/04/2019.

10/04/2019, 21:47

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2019, 07:43

Emissão da Relação

09/04/2019, 17:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2019, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2019, 16:52

Conclusos para despacho

20/03/2019, 13:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/03/2019, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2019, 13:34

Prazo em Curso

21/02/2019, 12:40

Publicado ato_publicado em 20/02/2019.

20/02/2019, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2019, 07:43

Emissão da Relação

19/02/2019, 15:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2019, 18:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/02/2019, 18:14

Conclusos para despacho

06/02/2019, 13:24

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/02/2019, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2019, 10:41

Prazo em Curso

17/01/2019, 13:33

Publicado ato_publicado em 16/01/2019.

16/01/2019, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2019, 07:36

Emissão da Relação

15/01/2019, 14:08

Autos preparados para expedição

09/01/2019, 15:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2018, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2018, 15:49

Conclusos para despacho

19/12/2018, 13:18

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/12/2018, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2018, 10:34

Prazo em Curso

29/11/2018, 12:42

Publicado ato_publicado em 28/11/2018.

28/11/2018, 10:03

Informação do Sistema

28/11/2018, 08:38

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/11/2018, 08:37

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2018, 07:44

Emissão da Relação

26/11/2018, 17:15

Autos preparados para expedição

26/11/2018, 15:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2018, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2018, 16:30

Conclusos para despacho

22/11/2018, 12:31

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

22/11/2018, 08:57

Distribuído por sorteio

22/11/2018, 08:57

Despacho

•17/12/2024, 15:43

Interlocutória

•03/09/2024, 12:18

Despacho

•19/06/2024, 19:28

Despacho

•10/05/2024, 19:41

Interlocutória

•07/12/2023, 17:11

Despacho

•29/09/2023, 13:41

Despacho

•15/06/2023, 17:02

Despacho

•25/05/2023, 14:16

Despacho

•02/05/2023, 16:31

Interlocutória

•06/03/2023, 14:43

Despacho

•22/09/2022, 18:31

Sentença

•31/03/2020, 15:49

Interlocutória

•13/01/2020, 16:30

Todos os documentos(22)

Despacho

•05/02/2026, 13:33

Interlocutória

•24/06/2025, 12:10

Despacho

•17/12/2024, 15:43

Interlocutória

•03/09/2024, 12:18

Despacho

•19/06/2024, 19:28

Despacho

•10/05/2024, 19:41

Interlocutória

•07/12/2023, 17:11

Despacho

•29/09/2023, 13:41

Despacho

•15/06/2023, 17:02

Despacho

•25/05/2023, 14:16

Despacho

•02/05/2023, 16:31

Interlocutória

•06/03/2023, 14:43

Despacho

•22/09/2022, 18:31

Sentença

•31/03/2020, 15:49

Interlocutória

•13/01/2020, 16:30

Despacho

•27/08/2019, 16:01

Sentença

•31/07/2019, 13:59

Despacho

•08/05/2019, 13:49

Despacho

•20/03/2019, 16:52

Interlocutória

•13/02/2019, 18:14

Despacho

•19/12/2018, 15:49

Despacho

•22/11/2018, 16:30