Procedimento Comum Cível 0800044-70.2024.8.12.0022 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 12:11

Documento Digitalizado

19/08/2025, 12:29

Prazo em Curso

19/08/2025, 08:14

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 02:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 22:36

Prazo em Curso

07/08/2025, 09:22

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.

07/08/2025, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2025, 07:53

Emissão da Relação

05/08/2025, 13:42

Expedição de Alvará.

04/08/2025, 22:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/08/2025, 14:43

Expedição de Alvará.

04/08/2025, 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/07/2025, 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/07/2025, 16:23

Expedição em análise para assinatura

31/07/2025, 13:21

Todas as movimentações(178)

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 12:11

Documento Digitalizado

19/08/2025, 12:29

Prazo em Curso

19/08/2025, 08:14

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 02:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 22:36

Prazo em Curso

07/08/2025, 09:22

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.

07/08/2025, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2025, 07:53

Emissão da Relação

05/08/2025, 13:42

Expedição de Alvará.

04/08/2025, 22:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/08/2025, 14:43

Expedição de Alvará.

04/08/2025, 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/07/2025, 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/07/2025, 16:23

Expedição em análise para assinatura

31/07/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 13:03

Autos preparados para expedição

31/07/2025, 13:02

Prazo em Curso

31/07/2025, 13:02

Transitado em Julgado em data

31/07/2025, 13:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 14:41

Registro de Sentença

30/07/2025, 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 14:41

Conclusos para decisão

28/07/2025, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 20:28

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 08:49

Prazo em Curso

01/07/2025, 09:23

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

01/07/2025, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2025, 08:22

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 16:07

Emissão da Relação

27/06/2025, 16:07

Autos preparados para expedição

27/06/2025, 16:06

Documento Digitalizado

27/06/2025, 16:05

Documento Digitalizado

27/06/2025, 16:05

Documento Digitalizado

26/06/2025, 15:54

Documento Digitalizado

26/06/2025, 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/06/2025, 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/06/2025, 12:22

Expedição em análise para assinatura

18/06/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

31/05/2025, 02:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 22:36

Prazo em Curso

23/05/2025, 07:35

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 12:50

Emissão da Relação

21/05/2025, 12:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2025, 14:13

Homologado cálculo

20/05/2025, 14:13

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 13:42

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.

15/05/2025, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2025, 07:54

Emissão da Relação

13/05/2025, 08:08

Juntada de Outros documentos

07/05/2025, 19:08

Juntada de Outros documentos

07/05/2025, 19:08

Prazo em Curso

16/04/2025, 18:31

Documento Digitalizado

16/04/2025, 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/04/2025, 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/04/2025, 14:42

Expedição em análise para assinatura

11/04/2025, 18:02

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/04/2025, 07:15

Cobrança exaurida no GECOF

11/04/2025, 07:15

Juntada de Outros documentos

08/04/2025, 09:09

Juntada de Outros documentos

08/04/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 02:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/04/2025.

04/04/2025, 01:40

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 01:40

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 10:27

Expedição de Ofício.

28/03/2025, 09:23

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 09:23

Prazo em Curso

25/03/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 11:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/03/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 10:59

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

25/03/2025, 10:59

Transitado em Julgado em data

25/03/2025, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 12:13

Prazo em Curso

27/01/2025, 13:37

Juntada de Outros documentos

08/01/2025, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Maurina Malaquias da Silva - Intimação do da parte autora acerca da sentença de fls. 122/126. Intimação - ADV: Eliane Pereira Vanderlei (OAB 290229/SP) Processo 0800044-70.2024.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível -

07/01/2025, 00:00

Juntada de Informações

20/12/2024, 22:35

Publicado ato_publicado em 20/12/2024.

20/12/2024, 05:18

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2024, 07:50

Emissão da Relação

18/12/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 17:37

Autos preparados para expedição

18/12/2024, 17:36

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 17:35

Autos preparados para expedição

18/12/2024, 17:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2024, 20:37

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 20:36

Registro de Sentença

17/12/2024, 20:36

Julgado procedente em parte do pedido

17/12/2024, 20:36

Conclusos para julgamento

13/12/2024, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 14:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2024.

09/11/2024, 03:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 03:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2024, 06:50

Prazo em Curso

14/10/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

12/10/2024, 02:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/10/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Maurina Malaquias da Silva - Intimem-se as partes para que, no prazo comum de dez dias úteis, e sob pena de preclusão: a) Apontem as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretendem produzir para cada uma delas, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (art. 357, II, do CPC); b) Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá expor, de forma coerente, o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) Após análise da inicial, contestação, réplica e documentos porventura já acostados ao feito, deverão verificar se há matérias admitidas ou não impugnadas e indicar quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Em havendo interesse na produção de prova oral, deverá a parte interessada, desde logo, arrolar as testemunhas que pretende ouvir, sob pena de preclusão, até mesmo porque a medida é indispensável para organização da pauta de audiências deste juízo. Após, voltem os autos conclusos para saneamento e organização do processo ou, em sendo o caso, designação da audiência a que faz alusão o parágrafo 3º, do artigo 357, do CPC. Intimação - ADV: Eliane Pereira Vanderlei (OAB 19532A/MS) Processo 0800044-70.2024.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível -

04/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.

03/10/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2024, 07:59

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 08:16

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 08:11

Emissão da Relação

02/10/2024, 08:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 10:06

Conclusos para despacho

28/08/2024, 07:47

Juntada de Petição de Réplica

15/08/2024, 18:51

Prazo em Curso

25/07/2024, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maurina Malaquias da Silva - Fica a parte requerente intimada a se pronunciar sobre a Proposta de Acordo de f. 102/107, no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Eliane Pereira Vanderlei (OAB 19532A/MS) Processo 0800044-70.2024.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível -

25/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.

24/07/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2024, 07:52

Emissão da Relação

23/07/2024, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 16:51

Prazo em Curso

04/06/2024, 10:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:00

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 01:00

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 09:52

Prazo em Curso

09/05/2024, 13:31

Publicado ato_publicado em 08/05/2024.

08/05/2024, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2024, 07:50

Emissão da Relação

07/05/2024, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 08:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2024.

01/03/2024, 06:28

Juntada de NULL

29/02/2024, 17:42

Juntada de Mandado

29/02/2024, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 19:36

Prazo em Curso

20/02/2024, 14:50

Expedição de Mandado.

20/02/2024, 14:49

Expedição em análise para assinatura

19/02/2024, 18:52

Prazo em Curso

19/02/2024, 18:49

Prazo em Curso

19/02/2024, 18:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2024.

19/02/2024, 01:17

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 01:17

Autos preparados para expedição

16/02/2024, 13:46

Prazo em Curso

16/02/2024, 13:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/02/2024.

16/02/2024, 00:40

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 00:40

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 20:47

Prazo em Curso

15/02/2024, 15:29

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2024, 07:46

Emissão da Relação

09/02/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 15:47

Autos preparados para expedição

09/02/2024, 15:46

Juntada de Informações

09/02/2024, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 06:52

Documento Digitalizado

08/02/2024, 18:20

Expedição em análise para assinatura

08/02/2024, 15:44

Juntada de Outros documentos

07/02/2024, 17:29

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 15:30

Autos preparados para expedição

05/02/2024, 14:05

Prazo em Curso

05/02/2024, 14:04

Publicado ato_publicado em 02/02/2024.

02/02/2024, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2024, 07:47

Emissão da Relação

01/02/2024, 15:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2024, 15:01

Tutela Provisória

01/02/2024, 15:01

Informação do Sistema

31/01/2024, 18:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

31/01/2024, 18:08

Conclusos para decisão

31/01/2024, 18:00

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 17:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/01/2024, 17:59

Distribuído por sorteio

31/01/2024, 17:20

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 14:41

Interlocutória

•20/05/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 09:23

Sentença

•17/12/2024, 20:36

Despacho

•26/09/2024, 10:06

Interlocutória

•01/02/2024, 15:01