Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
13/03/2026, 17:53
Transitado em Julgado em 13/03/2026
13/03/2026, 17:53
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026
18/02/2026, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2026, 01:45
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026
12/02/2026, 15:50
Não conhecido o recurso de NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S.S. LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
17/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025
24/10/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 02:00
Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
22/10/2025, 16:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
18/09/2024, 10:58
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
18/09/2024, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/09/2024, 14:39
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
10/09/2024, 13:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
08/07/2024, 14:52
Documentos
Acórdão/Decisão Monocrática
•04/07/2024, 18:17
Acórdão/Decisão Monocrática
•04/07/2024, 18:18
12/02/2026, 15:50
Não conhecido o recurso de NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S.S. LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
17/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025
24/10/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 02:00
Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
22/10/2025, 16:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
18/09/2024, 10:58
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
18/09/2024, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/09/2024, 14:39
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
10/09/2024, 13:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
08/07/2024, 14:52
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
08/07/2024, 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL