Procedimento Comum Cível 0800971-84.2020.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2020

Valor da Causa

R$ 101.491,07

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

12/05/2026, 09:06

Publicado ato_publicado em 12/05/2026.

12/05/2026, 05:21

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 07:45

Emissão da Relação

08/05/2026, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 18:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2026, 18:12

Conclusos para despacho

17/04/2026, 12:50

Juntada de Informações

13/04/2026, 20:08

Juntada de Informações

03/03/2026, 16:32

Conclusos para despacho

14/11/2025, 13:05

Prazo em Curso

15/10/2025, 18:17

Juntada de Informações

25/09/2025, 12:03

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2025, 07:44

Emissão da Relação

17/09/2025, 10:43

Todas as movimentações(111)

Prazo em Curso

12/05/2026, 09:06

Publicado ato_publicado em 12/05/2026.

12/05/2026, 05:21

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 07:45

Emissão da Relação

08/05/2026, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 18:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2026, 18:12

Conclusos para despacho

17/04/2026, 12:50

Juntada de Informações

13/04/2026, 20:08

Juntada de Informações

03/03/2026, 16:32

Conclusos para despacho

14/11/2025, 13:05

Prazo em Curso

15/10/2025, 18:17

Juntada de Informações

25/09/2025, 12:03

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2025, 07:44

Emissão da Relação

17/09/2025, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 12:55

Prazo em Curso

08/08/2025, 16:20

Documento Digitalizado

08/08/2025, 16:20

Expedição de Carta.

05/08/2025, 11:02

Expedição em análise para assinatura

09/07/2025, 06:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 14:21

Prazo em Curso

03/06/2025, 11:04

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:15

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2025, 07:48

Emissão da Relação

30/05/2025, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 13:37

Prazo em Curso

15/05/2025, 12:55

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.

13/05/2025, 05:23

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2025, 07:50

Emissão da Relação

09/05/2025, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 17:31

Prazo em Curso

04/04/2025, 17:17

Documento Digitalizado

04/04/2025, 17:16

Expedição de Carta.

03/04/2025, 18:30

Expedição em análise para assinatura

20/02/2025, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Catarina Gomes de Matos - Réu: Banco do Brasil S/A - 1. Proceda-se à realização da prova pericial, conforme determinado no item III - b (fls. 296/303). Ainda que afastada a inversão do ônus da prova, cabe ao requerido o adiantamento dos honorários do perito, uma vez que a prova pericial se dá em seu interesse. 2. No tocante ao ônus da prova, incumbe à parte autora a prova do fato constitutivo de seu direito, enquanto que à ré o ônus de provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (art. 373 do CPC). Intimação - ADV: Bruno Menegazo (OAB 9975/MS), Louise Rainer P. Gionedis (OAB 16644/MS), Osmar Cozzatti Neto (OAB 16929/MS) Processo 0800971-84.2020.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível -

11/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

10/12/2024, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2024, 07:52

Autos preparados para expedição

09/12/2024, 10:18

Emissão da Relação

09/12/2024, 10:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2024, 19:35

Decisão de Saneamento e Organização

12/11/2024, 19:35

Conclusos para decisão

27/08/2024, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 18:50

Prazo em Curso

25/07/2024, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Catarina Gomes de Matos - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação da parte requerida, acerca do ofício de fls. 407/431. Intimação - ADV: Bruno Menegazo (OAB 9975/MS), Louise Rainer P. Gionedis (OAB 16644/MS), Osmar Cozzatti Neto (OAB 16929/MS) Processo 0800971-84.2020.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível -

25/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.

24/07/2024, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2024, 07:45

Emissão da Relação

23/07/2024, 15:23

Documento Digitalizado

25/03/2024, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 12:04

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.

05/03/2024, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2024, 07:50

Emissão da Relação

04/03/2024, 13:22

Processo sobrestado desarquivado

04/03/2024, 13:16

Juntada de Ofício

04/03/2024, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022, 16:52

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo numero_tema_repetitivo

30/09/2022, 10:08

Publicado ato_publicado em 05/09/2022.

05/09/2022, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2022, 07:41

Emissão da Relação

02/09/2022, 08:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2022, 15:45

Recurso Especial Repetitivo

31/08/2022, 15:45

Conclusos para decisão

31/08/2022, 12:26

Documento Digitalizado

28/07/2022, 18:17

Publicado ato_publicado em 15/06/2022.

15/06/2022, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

15/06/2022, 07:41

Emissão da Relação

14/06/2022, 16:35

Juntada de Ofício

14/06/2022, 14:11

Publicado ato_publicado em 12/05/2022.

12/05/2022, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2022, 07:41

Emissão da Relação

11/05/2022, 14:46

Juntada de Ofício

11/05/2022, 14:45

Informação do Sistema

18/04/2022, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2022, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2022, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2022, 17:16

Publicado ato_publicado em 25/03/2022.

25/03/2022, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2022, 07:43

Emissão da Relação

24/03/2022, 09:50

Decisão de Saneamento e Organização

17/03/2022, 20:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2022, 20:58

Conclusos para decisão

11/02/2021, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2020, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2020, 16:05

Prazo em Curso

26/11/2020, 13:29

Publicado ato_publicado em 26/11/2020.

26/11/2020, 11:28

Publicado ato_publicado em 26/11/2020.

26/11/2020, 11:28

Publicado ato_publicado em 26/11/2020.

26/11/2020, 11:28

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2020, 08:20

Emissão da Relação

24/11/2020, 10:58

Juntada de Petição de Réplica

08/10/2020, 16:26

Prazo em Curso

16/09/2020, 13:48

Publicado ato_publicado em 16/09/2020.

16/09/2020, 11:31

Publicado ato_publicado em 16/09/2020.

16/09/2020, 11:31

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2020, 07:56

Emissão da Relação

14/09/2020, 14:01

Juntada de Petição de Contestação

19/08/2020, 14:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/07/2020, 08:59

Prazo em Curso

29/06/2020, 21:51

Expedição de Carta.

29/06/2020, 21:49

Autos preparados para expedição

07/05/2020, 00:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2020, 15:38

Despacho de recebimento da inicial

06/05/2020, 14:17

Informação do Sistema

02/04/2020, 12:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/04/2020, 12:13

Conclusos para decisão

02/04/2020, 11:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

02/04/2020, 10:10

Distribuído por sorteio

02/04/2020, 10:09

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 18:12

Interlocutória

•12/11/2024, 19:35

Interlocutória

•31/08/2022, 15:45

Interlocutória

•17/03/2022, 20:58

Despacho

•06/05/2020, 15:38