Cumprimento de sentença 0801340-67.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2023

Valor da Causa

R$ 9.343,17

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury da Silva Kuklinski

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 13:46

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 13:36

Juntada de Petição de tipo

18/03/2025, 18:24

Juntada de Petição de tipo

18/03/2025, 18:24

Juntada de Petição de tipo

18/03/2025, 09:12

Remetidos os Autos para destino.

17/03/2025, 18:59

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 18:34

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 16:55

Transitado em Julgado em data

17/03/2025, 16:51

Evolução da Classe Processual

07/03/2025, 12:29

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/02/2025, 20:46

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 07:50

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 13:25

Recebidos os autos

10/02/2025, 10:37

Expedição de tipo de documento.

10/02/2025, 10:37

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 13:46

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 13:36

Juntada de Petição de tipo

18/03/2025, 18:24

Juntada de Petição de tipo

18/03/2025, 18:24

Juntada de Petição de tipo

18/03/2025, 09:12

Documentos

Sentença

•10/02/2025, 10:37

Sentença

•22/07/2024, 16:35

Remetidos os Autos para destino.

17/03/2025, 18:59

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 18:34

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 16:55

Transitado em Julgado em data

17/03/2025, 16:51

Evolução da Classe Processual

07/03/2025, 12:29

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/02/2025, 20:46

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 07:50

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 13:25

Recebidos os autos

10/02/2025, 10:37

Expedição de tipo de documento.

10/02/2025, 10:37

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 10:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2025, 10:37

Conclusos para tipo de conclusão.

10/02/2025, 06:46

Juntada de Petição de tipo

31/01/2025, 18:05

Juntada de Petição de tipo

31/01/2025, 18:05

Juntada de Petição de tipo

30/01/2025, 07:38

Realizado cálculo de custas

24/01/2025, 14:42

Realizado cálculo de custas

24/01/2025, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Veridiana Di Felippo Ginato - Réu: Visa do Brasil Empreendimentos Ltda - Intimação das partes para que, querendo, manifestem-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, sob pena de arquivamento do feito, conforme Ordem de Serviço n. 01/2019, art. 26°. Intimação - ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), MARIA ANTÔNIA DIAS POLINI (OAB 17843B/MS) Processo 0801340-67.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

23/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/01/2025, 20:38

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 08:17

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/01/2025, 20:02

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 13:27

Realizado cálculo de custas

21/01/2025, 13:26

Expedição de tipo de documento.

21/01/2025, 13:25

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 13:25

Transitado em Julgado em data

21/01/2025, 13:24

Recebidos os autos

18/12/2024, 12:25

Recebidos os autos

18/12/2024, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Veridiana Di Felippo Ginato Advogado: Maria Antônia Dias Polini (OAB: 17843B/MS) Apelado: Visa do Brasil Empreendimentos Ltda Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Interessado: Demarest Advogados (Almeida, Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SEGURO VIAGEM OFERECIDO PELA BANDEIRA DO CARTÃO DE CRÉDITO - EXTRAVIO DE BAGAGEM - REQUERIMENTO DE REEMBOLSO APROVADO PELA REQUERIDA - DEMORA NO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL NÃO GERA O DEVER DE INDENIZAR - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0801340-67.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Veridiana Di Felippo Ginato Advogado: Maria Antônia Dias Polini (OAB: 17843B/MS) Apelado: Visa do Brasil Empreendimentos Ltda Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Interessado: Demarest Advogados (Almeida, Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801340-67.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a):

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Veridiana Di Felippo Ginato Advogado: Maria Antônia Dias Polini (OAB: 17843B/MS) Apelado: Visa do Brasil Empreendimentos Ltda Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Interessado: Demarest Advogados (Almeida, Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0801340-67.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

13/09/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

11/09/2024, 14:12

Remetidos os Autos para destino.

11/09/2024, 14:12

Remetidos os Autos para destino.

11/09/2024, 14:11

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 11:11

Juntada de Petição de tipo

06/09/2024, 15:55

Juntada de Petição de tipo

30/08/2024, 15:52

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Veridiana Di Felippo Ginato - Réu: Visa do Brasil Empreendimentos Ltda - Intimação para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Intimação - ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), MARIA ANTÔNIA DIAS POLINI (OAB 17843B/MS) Processo 0801340-67.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

20/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/08/2024, 21:02

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 09:55

Juntada de Petição de tipo

14/08/2024, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Veridiana Di Felippo Ginato - Réu: Visa do Brasil Empreendimentos Ltda - Sentença de fls. 228/236: "Pelo o exposto e, por tudo mais que dos autos constam, julgo procedentes em parte os pedidos contidos na exordial, para o fim de condenar a parte ré ao pagamento à parte autora de indenização no valor de R$ 4.149,60 (quatro mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta centavos), devendo tal valor ser corrigido pelo IPCA a partir da data da aprovação de fl. 35, acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação. Por fim, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Dada a sucumbência recíproca, nos termos do art. 86 do CPC vigente, fixo os honorários advocatícios em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do § 2º, do art. 85, do mesmo Códex, atenta precipuamente ao trabalho desenvolvido, à inexistência de instrução processual e ao tempo de tramitação do feito, devendo a parte autora arcar com o pagamento de 50% (cinquenta por cento) do equivalente desse valor e a parte ré com os 50% (cinquenta por cento remanescentes, além das custas e despesas processuais nessa mesma proporção, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade das verbas de sucumbência em relação à parte autora, por ser beneficiária da Justiça Gratuita, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se." Intimação - ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), MARIA ANTÔNIA DIAS POLINI (OAB 17843B/MS) Processo 0801340-67.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

25/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/07/2024, 20:38

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 14:01

Recebidos os autos

22/07/2024, 16:35

Expedição de tipo de documento.

22/07/2024, 16:35

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 16:35

Julgado procedente em parte do pedido

22/07/2024, 16:35

Conclusos para tipo de conclusão.

22/04/2024, 10:20

Decorrido prazo de parte

22/04/2024, 09:46

Juntada de Petição de tipo

12/03/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 09:14

Juntada de Petição de tipo

05/03/2024, 15:06

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/03/2024, 21:32

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 09:51

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 08:38

Juntada de Petição de tipo

15/02/2024, 09:52

Recebidos os autos

18/01/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 17:33

Conclusos para tipo de conclusão.

06/10/2023, 00:12

Juntada de Petição de tipo

05/09/2023, 17:27

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/08/2023, 20:52

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 14:40

Juntada de Petição de tipo

10/08/2023, 13:35

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/08/2023, 15:08

de Conciliação

09/08/2023, 15:07

Juntada de Petição de tipo

08/08/2023, 15:52

Juntada de Petição de tipo

08/08/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 03:41

Juntada de tipo de documento

17/07/2023, 13:08

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 16:01

Expedição de tipo de documento.

28/06/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 16:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/06/2023, 13:33

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/06/2023, 13:33

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 13:33

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 13:29

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 12:56

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 16:15

Remetidos os Autos para destino.

06/06/2023, 15:40

Expedição de tipo de documento.

06/06/2023, 15:22

de Instrução e Julgamento

06/06/2023, 15:22

Remetidos os Autos para destino.

06/06/2023, 12:02

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/06/2023, 20:43

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 21:43

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 16:07

Recebidos os autos

19/05/2023, 16:07

Conclusos para tipo de conclusão.

19/05/2023, 10:08

Juntada de Petição de tipo

12/05/2023, 16:36

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/04/2023, 20:38

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 07:52

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 14:54

Recebidos os autos

01/03/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 15:04

Conclusos para tipo de conclusão.

01/03/2023, 09:28

Ato ordinatório praticado

22/02/2023, 16:03

Ato ordinatório praticado

22/02/2023, 16:03

Distribuído por tipo

22/02/2023, 15:50

Despacho

•18/01/2024, 17:34

Despacho

•19/05/2023, 16:07

Despacho

•01/03/2023, 15:04