Usucapião 0801831-85.2020.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2020

Valor da Causa

R$ 128.618,13

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

JAIME CEZAR DUARTE

CPF

Autor

JOSENEIDE SANTANA DE SOUZA

CPF

Reu

CRISTIANO RUFINO DE SOUZA

CPF

Reu

THIAGO RUFINO DE SOUZA

CPF

Reu

JOSE CARLOS ROMEIRO MAIDANA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANA FLÁVIA DA COSTA OLIVEIRA VIEIRA

OAB/MS 8643·CPF·Representa: Autor

ROBERTA SOTO MAGGIONI

OAB/MS 14243·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

JAIME CEZAR DUARTE

CPF

Autor

JOSENEIDE SANTANA DE SOUZA

CPF

Reu

CRISTIANO RUFINO DE SOUZA

CPF

Reu

THIAGO RUFINO DE SOUZA

CPF

Reu

JOSE CARLOS ROMEIRO MAIDANA

CPF

TERCEIRO

LETICIA ALI MAIDANA

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

EXPORSAN - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS

CNPJ

TERCEIRO

LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS PONTA PORA S/C LTDA

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE PONTA PORA

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Prazo em Curso

14/05/2026, 09:09

Publicado ato_publicado em 14/05/2026.

14/05/2026, 05:26

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2026, 07:46

Emissão da Relação

12/05/2026, 18:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2026.

07/05/2026, 03:27

Prazo em Curso

22/04/2026, 12:53

Prazo em Curso

10/04/2026, 18:34

Juntada de NULL

10/04/2026, 18:32

Juntada de Mandado

10/04/2026, 18:32

Prazo em Curso

18/03/2026, 23:58

Juntada de NULL

27/02/2026, 16:30

Juntada de Mandado

27/02/2026, 16:30

Prazo em Curso

26/02/2026, 22:32

Juntada de NULL

20/02/2026, 17:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 00:31

Todas as movimentações(154)

Prazo em Curso

14/05/2026, 09:09

Publicado ato_publicado em 14/05/2026.

14/05/2026, 05:26

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2026, 07:46

Emissão da Relação

12/05/2026, 18:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2026.

07/05/2026, 03:27

Documentos

Despacho

•27/11/2025, 13:44

Interlocutória

•04/02/2025, 15:48

Prazo em Curso

22/04/2026, 12:53

Prazo em Curso

10/04/2026, 18:34

Juntada de NULL

10/04/2026, 18:32

Juntada de Mandado

10/04/2026, 18:32

Prazo em Curso

18/03/2026, 23:58

Juntada de NULL

27/02/2026, 16:30

Juntada de Mandado

27/02/2026, 16:30

Prazo em Curso

26/02/2026, 22:32

Juntada de NULL

20/02/2026, 17:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 00:31

Prazo em Curso

05/02/2026, 09:59

Expedição de Mandado.

05/02/2026, 09:59

Expedição de Mandado.

05/02/2026, 09:59

Expedição de Mandado.

05/02/2026, 09:59

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2025, 07:53

Autos preparados para expedição

05/12/2025, 00:00

Emissão da Relação

04/12/2025, 23:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 13:43

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/09/2025, 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 16:46

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/09/2025, 14:12

Conclusos para despacho

15/08/2025, 14:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:26

Prazo em Curso

21/07/2025, 13:30

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.

20/07/2025, 17:48

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2025, 07:47

Emissão da Relação

17/07/2025, 15:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/06/2025, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/06/2025, 10:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/06/2025, 13:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/06/2025, 13:18

Prazo em Curso

16/05/2025, 15:09

Expedição de Carta.

16/05/2025, 15:07

Expedição de Carta.

16/05/2025, 15:07

Expedição de Carta.

16/05/2025, 15:07

Expedição de Carta.

16/05/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

18/04/2025, 02:46

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

17/04/2025, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 09:04

Prazo em Curso

10/04/2025, 09:04

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.

10/04/2025, 05:20

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2025, 07:47

Expedição em análise para assinatura

08/04/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 10:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

08/04/2025, 10:14

Emissão da Relação

08/04/2025, 09:47

Autos preparados para expedição

27/02/2025, 17:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2025, 15:48

Proferida decisão interlocutória

04/02/2025, 15:48

Conclusos para despacho

16/08/2024, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jaime Cezar Duarte - Intimação da parte autora da juntada da devolução da carta precatória, f. 287/296 Intimação - ADV: Ana Flávia da Costa Oliveira Vieira (OAB 8643/MS), Roberta Soto Maggioni (OAB 14243/MS) Processo 0801831-85.2020.8.12.0019 - Usucapião -

25/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.

24/07/2024, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2024, 07:44

Emissão da Relação

23/07/2024, 18:07

Juntada de Carta precatória

23/07/2024, 18:05

Recebidos os Autos do Ministério Público

07/07/2024, 18:46

Manifestação do Ministério Público

07/07/2024, 18:46

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 10:27

Autos entregues em carga ao Promotor

18/06/2024, 10:26

Juntada de Carta precatória

06/06/2024, 11:19

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.

20/05/2024, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2024, 07:45

Emissão da Relação

17/05/2024, 17:46

Expedição de Carta precatória.

17/05/2024, 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/05/2024, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 09:03

Publicado ato_publicado em 08/05/2024.

08/05/2024, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2024, 07:43

Emissão da Relação

07/05/2024, 18:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/04/2024, 09:17

Expedição de Carta precatória.

04/04/2024, 21:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/03/2024, 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/03/2024, 17:19

Prazo em Curso

26/03/2024, 17:18

Expedição de Carta.

26/03/2024, 17:11

Expedição em análise para assinatura

19/03/2024, 17:15

Autos preparados para expedição

19/02/2024, 17:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2024.

03/02/2024, 02:18

Prazo em Curso

12/12/2023, 16:38

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.

07/12/2023, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2023, 07:48

Emissão da Relação

06/12/2023, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 06:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:07

Prazo em Curso

07/11/2023, 14:47

Publicado ato_publicado em 06/11/2023.

06/11/2023, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

02/11/2023, 07:44

Emissão da Relação

01/11/2023, 17:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/10/2023, 09:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/04/2023, 08:19

Prazo em Curso

22/03/2023, 22:36

Expedição de Carta.

09/03/2023, 13:54

Expedição de Carta.

09/03/2023, 13:54

Expedição em análise para assinatura

09/03/2023, 07:50

Autos preparados para expedição

02/02/2023, 10:38

Prazo em Curso

24/01/2023, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2023, 09:48

Prazo em Curso

12/01/2023, 11:21

Publicado ato_publicado em 11/01/2023.

11/01/2023, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

11/01/2023, 07:47

Emissão da Relação

10/01/2023, 13:08

Juntada de Outros documentos

24/11/2022, 10:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2022, 10:57

Despacho Saneador

24/11/2022, 10:51

Conclusos para decisão

12/08/2022, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2022, 17:17

Prazo em Curso

21/07/2022, 09:01

Publicado ato_publicado em 14/07/2022.

14/07/2022, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2022, 07:38

Emissão da Relação

13/07/2022, 17:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/07/2022, 20:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/07/2022, 03:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/07/2022, 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/07/2022, 08:07

Autos preparados para expedição

20/06/2022, 16:04

Documento Digitalizado

20/06/2022, 15:15

Prazo em Curso

20/06/2022, 10:48

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 10:47

Expedição de Carta.

20/06/2022, 10:47

Expedição de Carta.

20/06/2022, 10:47

Expedição de Carta.

20/06/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 10:47

Expedição em análise para assinatura

14/06/2022, 15:54

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 15:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/06/2022, 15:38

Autos preparados para expedição

25/09/2020, 10:14

Autos preparados para expedição

25/09/2020, 10:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2020, 11:27

Recebida petição inicial

02/07/2020, 11:27

Conclusos para despacho

01/07/2020, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2020, 17:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/06/2020, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 14:17

Conclusos para despacho

10/06/2020, 19:19

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/06/2020, 19:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/06/2020, 19:18

Informação do Sistema

09/06/2020, 16:36

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/06/2020, 16:36

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

09/06/2020, 13:38

Distribuído por sorteio

09/06/2020, 13:36

Interlocutória

•24/11/2022, 10:57

Despacho

•02/07/2020, 11:27

Despacho

•29/06/2020, 14:18