Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/04/2025, 09:08
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
23/04/2025, 12:35
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
23/04/2025, 12:35
Transitado em Julgado em data
23/04/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Aguia Transportes Rodoviarios Ltda Advogado: Jose Scaransi Netto (OAB: 109385/SP) Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Advogado: Laura Simone Prado (OAB: 13553/MS)
Agravado: Volkswagen Truck & Bus Industria e Comercio de Veiculos Ltda ( Advogado: Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP) Assim, considerando que a Agravante requereu prazo de 10 dias para pagamento do preparo e já estar com suas contas desbloqueadas, ainda que já pudesse ter realizado o pagamento devido,
Agravo Interno Cível nº 0803591-58.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile defiro o pedido e concedo-lhe prazo de 10 (dez) dias para recolher e no mesmo prazo, comprovar nos autos principais o pagamento do preparo recursal. Antecipo que tal medida é excepcional, evitando-se recursos e discussões outras, restando ciente a Agravante que nenhum prazo outro lhe será concedido para pagamento e que a sua não realização importará no não recebimento do recurso. Intimem-se. Expeça-se a guia necessária e, com a comprovação do pagamento, arquivem-se.
07/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Aguia Transportes Rodoviarios Ltda Advogado: Jose Scaransi Netto (OAB: 109385/SP) Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Advogado: Laura Simone Prado (OAB: 13553/MS)
Agravado: Volkswagen Truck & Bus Industria e Comercio de Veiculos Ltda ( Advogado: Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP)
Agravo Interno Cível nº 0803591-58.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Intime-se o Agravado para que se manifeste, em 15 dias, sobre o recurso (Agravo Interno), nos termos do art. 1021, §2º do Código de Processo Civil e artigo 581 do Regimento Interno do TJ/MS. Ciência as partes. Após, concluso para julgamento.
28/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Aguia Transportes Rodoviarios Ltda Advogado: Jose Scaransi Netto (OAB: 109385/SP) Advogado: Laura Simone Prado (OAB: 13553/MS) Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS)
Apelado: Volkswagen Truck & Bus Industria e Comercio de Veiculos Ltda ( Advogado: Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP) Aguarde-se estes autos suspensos na Secretaria Judiciária, até Decisão final dos autos de Agravo Interno 0803591-58.2023.8.12.0021/50000. Intimem-se.
Apelação Cível nº 0803591-58.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile
27/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Aguia Transportes Rodoviarios Ltda Advogado: Jose Scaransi Netto (OAB: 109385/SP) Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS) Advogado: Laura Simone Prado (OAB: 13553/MS)
Agravado: Volkswagen Truck & Bus Industria e Comercio de Veiculos Ltda ( Advogado: Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0803591-58.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile
26/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Aguia Transportes Rodoviarios Ltda Advogado: Jose Scaransi Netto (OAB: 109385/SP) Advogado: Laura Simone Prado (OAB: 13553/MS) Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS)
Apelado: Volkswagen Truck & Bus Industria e Comercio de Veiculos Ltda ( Advogado: Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP) Assim,
Apelação Cível nº 0803591-58.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile indefiro o pedido de concessão da assistência judiciária e determino o recolhimento do preparo devido no prazo de 10 (dez) dais, sob pena de não recebimento do recurso interposto. Decorrido o prazo, com ou sem recolhimento do preparo, à conclusão para julgamento ou Decisão. Intime-se.
25/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Aguia Transportes Rodoviarios Ltda Advogado: Jose Scaransi Netto (OAB: 109385/SP) Advogado: Laura Simone Prado (OAB: 13553/MS) Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS)
Apelado: Volkswagen Truck & Bus Industria e Comercio de Veiculos Ltda ( Advogado: Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP)
Apelação Cível nº 0803591-58.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile
Vistos, etc. Excepcionalmente, defiro o pedido de f. 294 e concedo prazo improrrogável de 5 dias para a apelante juntar os documentos determinados. Decorrido o prazo, com ou sem a juntada, concluso para julgamento.
09/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Aguia Transportes Rodoviarios Ltda Advogado: Jose Scaransi Netto (OAB: 109385/SP) Advogado: Laura Simone Prado (OAB: 13553/MS) Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS)
Apelado: Volkswagen Truck & Bus Industria e Comercio de Veiculos Ltda ( Advogado: Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP)
Apelação Cível nº 0803591-58.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile
Vistos, etc. Considerando que o Apelante Aguia Transportes Rodoviarios Ltda, postula a concessão dos benefícios da justiça gratuita, intime-se para, no prazo de quinze dias, apresentar documentos que comprovem ou evidenciem com segurança suas eventuais rendas, balanço ou balancete, declaração de imposto de renda de pessoa física e jurídica (ainda que de isenção) ou qualquer outro documento capaz de comprovar a alegada hipossuficiência financeira, nos termos da Lei, sob pena de indeferimento do pedido. Visando, materializar o princípio da Celeridade processual, manifeste-se o Apelante Aguia Transportes Rodoviarios Ltda, em cinco dias, querendo, quanto as preliminares suscitadas nas contrarrazões de f.276/287 em razão do artigo 933 do Código de Processo Civil. Depois, à conclusão para exame de admissibilidade. Intime-se.
16/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Aguia Transportes Rodoviarios Ltda Advogado: Jose Scaransi Netto (OAB: 109385/SP) Advogado: Laura Simone Prado (OAB: 13553/MS) Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS)
Apelado: Volkswagen Truck & Bus Industria e Comercio de Veiculos Ltda ( Advogado: Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803591-58.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile
13/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Aguia Transportes Rodoviarios Ltda Advogado: Jose Scaransi Netto (OAB: 109385/SP) Advogado: Laura Simone Prado (OAB: 13553/MS) Advogada: Cláudia Cristina David Veroneze (OAB: 26147/MS)
Apelado: Volkswagen Truck & Bus Industria e Comercio de Veiculos Ltda ( Advogado: Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803591-58.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile
13/09/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
11/09/2024, 13:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
11/09/2024, 13:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
11/09/2024, 13:58
Prazo em Curso
11/09/2024, 12:29
Juntada de Petição de Contra-razões
09/09/2024, 14:25
Prazo em Curso
20/08/2024, 07:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Volkswagen Truck & Bus Industria e Comercio de Veículos Ltda. -
Réu: Águia Transportes Rodoviários Ltda - Intimação para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
Intimação - ADV: Laura Simone Prado (OAB 13553/MS), Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB 29404/PR), Jose Scaransi Netto (OAB 109385/SP), Cláudia Cristina David Veroneze (OAB 26147/MS) Processo 0803591-58.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
20/08/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
19/08/2024, 21:02
Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2024, 07:56
Emissão da Relação
16/08/2024, 09:56
Juntada de Petição de Apelação
15/08/2024, 11:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autor: Volkswagen Truck & Bus Industria e Comercio de Veículos Ltda. -
Réu: Águia Transportes Rodoviários Ltda - Sentença de fls. 250/259: "Pelo exposto e, por tudo mais que dos autos constam, julgo procedente o pedido inicial, a fim para condenar a ré a pagar à autora o débito descrito na inicial no valor de R$ 56.93,97 (cinquenta e seis mil, novecentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos), atualizado para o dia 1/05/2023 (fls. 162), devendo tal valor ser atualizado a partir desa data, até a data do efetivo pagamento, nos exatos termos da cláusula 10.1 dos referidos contratos (fls. 46). Por conseguinte, condeno a requerida ao pagamento das custas, despesas procesuais e honorários advocatícios, estes que arbitro em 15% sobre o valor atualizado da condenação, o que faço com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Proceso Civil, atenta aos parâmetros indicados nos incisos I, I, II e IV do mesmo artigo, especialmente ao trabalho desenvolvido, a inexistência de instrução procesual e ao tempo de tramitação do feito. Por fim, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, cumpridas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos."
Intimação - ADV: Laura Simone Prado (OAB 13553/MS), Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB 29404/PR), Jose Scaransi Netto (OAB 109385/SP), Cláudia Cristina David Veroneze (OAB 26147/MS) Processo 0803591-58.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
25/07/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 24/07/2024.
24/07/2024, 20:38
Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2024, 07:48
Emissão da Relação
23/07/2024, 14:39
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/07/2024, 14:28
Expedição de Certidão.
23/07/2024, 14:28
Registro de Sentença
23/07/2024, 14:28
Julgado procedente o pedido
23/07/2024, 14:28
Conclusos para decisão
18/04/2024, 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024, 08:20
Prazo em Curso
18/03/2024, 07:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024, 22:35
Publicado ato_publicado em 04/03/2024.
04/03/2024, 21:32
Relação encaminhada ao D.J.
01/03/2024, 09:51
Emissão da Relação
01/03/2024, 08:42
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/01/2024, 17:33
Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024, 17:33
Conclusos para despacho
10/10/2023, 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023, 15:59
Juntada de Petição de Réplica
13/09/2023, 22:35
Publicado ato_publicado em 01/09/2023.
01/09/2023, 20:49
Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2023, 07:48
Emissão da Relação
31/08/2023, 15:03
Juntada de Petição de Contestação
30/08/2023, 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023, 22:35
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/08/2023, 15:40
CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
09/08/2023, 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023, 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023, 18:05
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/07/2023, 03:48
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2023, 08:19
Prazo em Curso
28/06/2023, 16:01
Expedição de Carta.
28/06/2023, 15:04
Publicado ato_publicado em 26/06/2023.
26/06/2023, 20:32
Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2023, 07:44
Expedição em análise para assinatura
23/06/2023, 17:19
Emissão da Relação
23/06/2023, 17:02
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/06/2023, 14:09
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/06/2023, 14:09
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/06/2023, 14:08
Autos preparados para expedição
19/06/2023, 14:05
Prazo em Curso
07/06/2023, 12:56
Prazo em Curso
06/06/2023, 16:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/06/2023, 15:40
Expedição de Certidão.
06/06/2023, 15:23
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/08/2023 03:20:00, 2ª Vara Cível.
06/06/2023, 15:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/06/2023, 12:02
Publicado ato_publicado em 05/06/2023.
05/06/2023, 20:44
Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2023, 07:47
Prazo em Curso
02/06/2023, 21:43
Emissão da Relação
02/06/2023, 21:27
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/05/2023, 16:53
Recebida petição inicial
25/05/2023, 16:53
Conclusos para despacho
25/05/2023, 13:33
Informação do Sistema
18/05/2023, 16:06
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/05/2023, 16:06
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
18/05/2023, 15:50
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado