Procedimento Comum Cível 0804043-31.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2023

Valor da Causa

R$ 16.275,60

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 13/05/2026.

13/05/2026, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2026, 07:30

Emissão da Relação

11/05/2026, 12:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2026, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 10:00

Conclusos para despacho

07/05/2026, 17:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/03/2026, 11:45

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2026, 07:31

Juntada de NULL

20/03/2026, 13:40

Emissão da Relação

20/03/2026, 13:40

Prazo em Curso

13/03/2026, 17:40

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 17:36

Expedição em análise para assinatura

10/03/2026, 22:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/03/2026, 22:39

Todas as movimentações(172)

Publicado ato_publicado em 13/05/2026.

13/05/2026, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2026, 07:30

Emissão da Relação

11/05/2026, 12:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2026, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 10:00

Conclusos para despacho

07/05/2026, 17:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/03/2026, 11:45

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2026, 07:31

Juntada de NULL

20/03/2026, 13:40

Emissão da Relação

20/03/2026, 13:40

Prazo em Curso

13/03/2026, 17:40

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 17:36

Expedição em análise para assinatura

10/03/2026, 22:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/03/2026, 22:39

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 07:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

09/03/2026, 14:17

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/03/2026, 14:17

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 07:30

Expedição de Certidão.

07/03/2026, 22:10

Expedição de Outros documentos.

07/03/2026, 22:10

Autos entregues em carga ao Defensor

07/03/2026, 22:10

Emissão da Relação

06/03/2026, 18:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2026, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 10:14

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 18:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2026 02:45:00, 1ª Vara Cível.

24/02/2026, 18:58

Conclusos para decisão

19/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 17:05

Prazo em Curso

22/01/2026, 09:18

Publicado ato_publicado em 22/01/2026.

22/01/2026, 07:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

21/01/2026, 13:53

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2026, 07:32

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 13:01

Autos entregues em carga ao Defensor

20/01/2026, 13:01

Emissão da Relação

20/01/2026, 12:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2025, 15:17

Processo saneado

01/12/2025, 15:09

Conclusos para decisão

04/11/2025, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 11:56

Prazo em Curso

07/10/2025, 06:32

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 07:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/09/2025, 15:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

30/09/2025, 15:51

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2025, 07:32

Emissão da Relação

29/09/2025, 17:41

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 17:41

Autos entregues em carga ao Defensor

29/09/2025, 17:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 11:00

Conclusos para despacho

25/07/2025, 19:09

Processo Reativado

25/07/2025, 17:57

Juntada de Petição de Réplica

24/07/2025, 21:50

Prazo em Curso

08/07/2025, 09:48

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

02/07/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2025, 07:31

Emissão da Relação

01/07/2025, 06:55

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/06/2025, 17:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

26/06/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 05:18

Autos entregues em carga ao Defensor

26/05/2025, 05:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2025.

20/05/2025, 02:38

Prazo em Curso

16/05/2025, 13:41

Prazo em Curso

07/03/2025, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/03/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 14:10

Expedição em análise para assinatura

26/02/2025, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Miriam Raquel da Silva - Defere-se o pedido de fl. 213/214. Considerando que as tentativas de citação da parte requerida tornaram-se infrutíferas, determina-se sua citação por edital, com prazo de 30 dias, fazendo constar as advertências legais. Na hipótese de permanecer inerte, nomeia-se em seu favor, como curador, o Defensor Público, atuante nesta vara cível, a quem os autos deverão ser encaminhados para manifestação. Às providências e intimações necessárias. Intimação - ADV: Wellington Barbero Biava (OAB 11231/MS), Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB 11229/MS) Processo 0804043-31.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

24/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.

23/01/2025, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2025, 07:31

Emissão da Relação

22/01/2025, 11:52

Autos preparados para expedição

22/01/2025, 11:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/01/2025, 11:08

Réu revel citado por edital

21/01/2025, 11:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2024, 01:31

Conclusos para despacho

24/09/2024, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 10:24

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/09/2024, 13:15

CEJUSC - Conciliação não realizada

02/09/2024, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Miriam Raquel da Silva - Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca do aviso de recebimento de f. 209, ato negativo, motivo "mudou-se", no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Wellington Barbero Biava (OAB 11231/MS), Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB 11229/MS) Processo 0804043-31.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

29/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2024, 07:31

Emissão da Relação

27/08/2024, 09:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/08/2024, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Miriam Raquel da Silva - Audiência: Sesão de Concilação - Art. 34 CPC/2015, dia 02/09/2024, às 13:0h, na sala de audiência do CEJUSC-TJMS sito na Rua: Raul Pires Barbosa, nº 1503, bairo: Chácara Cachoeira, Campo Grande-MS, cep: 79040-320, telefones: 317-3973, 317-3983. Intimação - ADV: Wellington Barbero Biava (OAB 11231/MS), Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB 11229/MS) Processo 0804043-31.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

25/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.

24/07/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2024, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2024, 07:31

Prazo em Curso

23/07/2024, 17:22

Expedição de Carta.

23/07/2024, 17:18

Expedição em análise para assinatura

23/07/2024, 16:26

Emissão da Relação

23/07/2024, 16:25

Emissão da Relação

23/07/2024, 16:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/07/2024, 15:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/07/2024, 15:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/07/2024, 15:21

Prazo em Curso

27/06/2024, 15:58

Juntada de Outros documentos

27/06/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 16:18

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/09/2024 01:00:00, 1ª Vara Cível.

26/06/2024, 16:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2024, 15:35

Outras Decisões

20/06/2024, 15:35

Conclusos para despacho

08/03/2024, 02:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 22:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/03/2024.

05/03/2024, 02:37

Prazo em Curso

26/02/2024, 10:58

Publicado ato_publicado em 23/02/2024.

23/02/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2024, 07:31

Emissão da Relação

22/02/2024, 21:15

Prazo em Curso

20/02/2024, 16:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2023, 08:18

Prazo em Curso

27/11/2023, 15:21

Expedição de Carta.

27/11/2023, 15:07

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.

22/11/2023, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2023, 07:32

Expedição em análise para assinatura

21/11/2023, 13:32

Emissão da Relação

21/11/2023, 13:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/11/2023, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 17:29

Conclusos para despacho

20/11/2023, 12:46

Prazo em Curso

04/10/2023, 16:51

Publicado ato_publicado em 03/10/2023.

03/10/2023, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2023, 07:31

Emissão da Relação

02/10/2023, 14:34

Juntada de Petição de Apelação

25/09/2023, 16:40

Prazo em Curso

31/08/2023, 08:02

Publicado ato_publicado em 30/08/2023.

30/08/2023, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2023, 07:32

Emissão da Relação

29/08/2023, 18:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 14:35

Registro de Sentença

23/08/2023, 14:35

Indeferida a petição inicial

22/08/2023, 16:48

Conclusos para decisão

21/08/2023, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 17:48

Prazo em Curso

21/07/2023, 13:41

Publicado ato_publicado em 20/07/2023.

20/07/2023, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2023, 07:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/07/2023.

20/07/2023, 02:38

Emissão da Relação

19/07/2023, 14:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2023, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 14:42

Conclusos para decisão

13/07/2023, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023, 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023, 17:57

Prazo em Curso

21/06/2023, 18:36

Publicado ato_publicado em 15/06/2023.

15/06/2023, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

15/06/2023, 07:31

Emissão da Relação

14/06/2023, 13:06

Parcelamento de Custas Iniciado

14/06/2023, 13:03

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/06/2023, 13:03

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/06/2023, 13:03

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/06/2023, 13:03

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/06/2023, 13:03

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/06/2023, 13:03

Autos preparados para expedição

07/06/2023, 15:48

Prazo em Curso

05/06/2023, 07:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/05/2023, 13:32

Gratuidade da Justiça

25/05/2023, 13:32

Conclusos para decisão

03/05/2023, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 10:15

Prazo em Curso

30/03/2023, 06:05

Publicado ato_publicado em 29/03/2023.

29/03/2023, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

29/03/2023, 07:31

Emissão da Relação

28/03/2023, 12:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2023, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 15:29

Conclusos para despacho

17/02/2023, 07:14

Informação do Sistema

27/01/2023, 18:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/01/2023, 18:31

Distribuído por sorteio

27/01/2023, 18:21

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 10:01

Despacho

•25/02/2026, 10:15

Interlocutória

•01/12/2025, 15:17

Despacho

•28/08/2025, 11:00

Interlocutória

•21/01/2025, 11:08

Interlocutória

•20/06/2024, 15:35

Despacho

•20/11/2023, 17:29

Sentença

•23/08/2023, 14:35

Despacho

•17/07/2023, 14:42

Interlocutória

•25/05/2023, 13:32

Despacho

•10/03/2023, 15:29