Procedimento Comum Cível 0806219-83.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 14:02

Transitado em Julgado em #{data}

07/11/2024, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Elias Meneses Ferreira Costa - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Sentença de fls. 129. "Vistos etc. As partes, às f. 127/128, celebraram acordo. Intimação - ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Igor Emanuel Bicalho Martins (OAB 124294/MG) Processo 0806219-83.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, homologo a transação firmada entre as partes e, com fundamento no artigo 487, III, "b", do CPC/2015, extingo o processo com resolução de mérito. Sem custas, frente ao artigo 90, § 3º, do CPC. Trânsito imediato, considerando a preclusão lógica. Arquivem-se. P.R.I."

07/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.

06/11/2024, 20:57

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 03:44

Recebidos os autos

05/11/2024, 18:41

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 18:41

Homologada a Transação

05/11/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 18:41

Conclusos para despacho

05/11/2024, 14:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/11/2024, 14:17

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

05/11/2024, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Elias Meneses Ferreira Costa - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Certidão f. 121: "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 05/11/2024 Hora 13:40 Local: Sala CEJUSC" Certidão f. 122: "Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o acesso será através da página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, na qual estão disponibilizados os links das salas virtuais de audiência, e, em seguida, clicar no botão "acessar" da Sala de Espera CEJUSC Três Lagoas da vara respectiva em que está em trâmite os autos do presente processo.(...)" Intimação - ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Igor Emanuel Bicalho Martins (OAB 124294/MG) Processo 0806219-83.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Elias Meneses Ferreira Costa - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Despacho f. 111: "Vistos, etc. Designe-se nova audiência de conciliação a ser realizada junto ao Cejusc. Intimem-se." Intimação - ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Igor Emanuel Bicalho Martins (OAB 124294/MG) Processo 0806219-83.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

30/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 14:02

Transitado em Julgado em #{data}

07/11/2024, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Elias Meneses Ferreira Costa - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Sentença de fls. 129. "Vistos etc. As partes, às f. 127/128, celebraram acordo. Intimação - ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Igor Emanuel Bicalho Martins (OAB 124294/MG) Processo 0806219-83.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, homologo a transação firmada entre as partes e, com fundamento no artigo 487, III, "b", do CPC/2015, extingo o processo com resolução de mérito. Sem custas, frente ao artigo 90, § 3º, do CPC. Trânsito imediato, considerando a preclusão lógica. Arquivem-se. P.R.I."

07/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.

06/11/2024, 20:57

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 03:44

Recebidos os autos

05/11/2024, 18:41

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 18:41

Homologada a Transação

05/11/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 18:41

Conclusos para despacho

05/11/2024, 14:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/11/2024, 14:17

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

05/11/2024, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Elias Meneses Ferreira Costa - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Certidão f. 121: "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 05/11/2024 Hora 13:40 Local: Sala CEJUSC" Certidão f. 122: "Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o acesso será através da página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, na qual estão disponibilizados os links das salas virtuais de audiência, e, em seguida, clicar no botão "acessar" da Sala de Espera CEJUSC Três Lagoas da vara respectiva em que está em trâmite os autos do presente processo.(...)" Intimação - ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Igor Emanuel Bicalho Martins (OAB 124294/MG) Processo 0806219-83.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Elias Meneses Ferreira Costa - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Despacho f. 111: "Vistos, etc. Designe-se nova audiência de conciliação a ser realizada junto ao Cejusc. Intimem-se." Intimação - ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Igor Emanuel Bicalho Martins (OAB 124294/MG) Processo 0806219-83.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

30/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 29/10/2024.

29/10/2024, 20:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

29/10/2024, 08:44

Recebidos os autos.

29/10/2024, 08:44

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 08:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

29/10/2024, 08:44

Recebidos os autos.

29/10/2024, 08:44

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 14:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/11/2024 01:40:00, 3ª Vara Cível.

28/10/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 16:15

Juntada de Petição de Réplica

24/10/2024, 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/10/2024, 12:39

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 04:13

Recebidos os autos

17/10/2024, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 18:51

Conclusos para despacho

17/10/2024, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Elias Meneses Ferreira Costa - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação à contestação. Intimação - ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Igor Emanuel Bicalho Martins (OAB 124294/MG) Processo 0806219-83.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

17/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2024.

16/10/2024, 21:01

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 18:51

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 17:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

15/10/2024, 17:12

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

15/10/2024, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 16:50

Juntada de Petição de Contestação

14/10/2024, 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 10:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/09/2024, 07:04

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Elias Meneses Ferreira Costa - Intimação - ADV: Igor Emanuel Bicalho Martins (OAB 124294/MG) Processo 0806219-83.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Defiro a gratuidade. Às providências para audiência de conciliação pelo Cejusc. Cite-se a parte requerida, constando que o prazo para contestar, de quinze dias, fluirá a partir da audiência, caso não obtido acordo, sob pena de presumirem verdadeiros os fatos articulados na inicial. Intimem-se.

20/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.

19/08/2024, 21:06

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Elias Meneses Ferreira Costa - Certidão f. 37: "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 15/10/2024 Hora 17:00 Local: Sala CEJUSC" Certidão f. 38: "Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o acesso será através da página do TJMS(...)" Intimação - ADV: Igor Emanuel Bicalho Martins (OAB 124294/MG) Processo 0806219-83.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

16/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2024.

15/08/2024, 21:05

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 07:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

15/08/2024, 04:15

Recebidos os autos.

15/08/2024, 04:15

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 04:15

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 16:55

Expedição de Carta.

14/08/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 16:18

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 15:44

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 15:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/10/2024 05:00:00, 3ª Vara Cível.

14/08/2024, 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/08/2024, 15:01

Recebidos os autos

14/08/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 14:53

Conclusos para decisão

14/08/2024, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 14:25

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Elias Meneses Ferreira Costa - Recolha o preparo ou comprove a parte autora, em 15 dias, sua miserabilidade a ponto de o recolhimento prejudicar sua sobrevivência, sob pena de cancelamento da distribuição. Poderá comprovar com seu extrato bancário atual, extrato de cartão de crédito dos últimos 90 dias e declaração do imposto de renda do último ano. Após, conclusos na fila de iniciais. Intimem-se. Intimação - ADV: Igor Emanuel Bicalho Martins (OAB 124294/MG) Processo 0806219-83.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

25/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2024.

24/07/2024, 20:43

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 07:50

Recebidos os autos

22/07/2024, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 18:03

Conclusos para despacho

22/07/2024, 12:34

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 11:02

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 11:02

Distribuído por sorteio

18/07/2024, 10:05

Documentos

Sentença

•05/11/2024, 18:41

Despacho

•17/10/2024, 18:51

Despacho

•14/08/2024, 14:53

Despacho

•22/07/2024, 18:03