Procedimento Comum Cível 0806459-09.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 31.100,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

ALFREDO ALVES CRUZ NETO

CPF

Autor

SILVIA ALVES CRUZ

CPF

Reu

SILVIA ALVES CRUZ

Reu

ISMAEL DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

REINALDO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ALFREDO ALVES CRUZ NETO

CPF

Autor

SILVIA ALVES CRUZ

CPF

Reu

SILVIA ALVES CRUZ

Reu

ISMAEL DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

REINALDO

TESTEMUNHA_JUIZO

NONATO RAIMUNDO

TESTEMUNHA_JUIZO

GENIVALDO JUSTINO PEREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ALFREDO ALVES CRUZ

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MURILO MATSUY ALVES PEREIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

LUCIANA VIDAL OLIVEIRA ALVES

TESTEMUNHA_JUIZO

ANGELA MARIA DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 08:54

Transitado em Julgado em data

29/01/2026, 08:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

27/01/2026, 14:12

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 14:15

Autos entregues em carga ao Defensor

10/11/2025, 14:15

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/10/2025, 12:59

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

29/10/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 13:55

Autos entregues em carga ao Defensor

23/10/2025, 13:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 16:44

Julgado improcedente o pedido

22/10/2025, 16:44

Registro de Sentença

22/10/2025, 16:44

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 17:39

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/08/2025, 12:15

Todas as movimentações(140)

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 08:54

Transitado em Julgado em data

29/01/2026, 08:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

27/01/2026, 14:12

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 14:15

Autos entregues em carga ao Defensor

10/11/2025, 14:15

Documentos

Sentença

•22/10/2025, 16:44

Interlocutória

•20/05/2025, 14:30

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/10/2025, 12:59

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

29/10/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 13:55

Autos entregues em carga ao Defensor

23/10/2025, 13:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 16:44

Julgado improcedente o pedido

22/10/2025, 16:44

Registro de Sentença

22/10/2025, 16:44

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 17:39

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/08/2025, 12:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

20/08/2025, 12:15

Autos entregues em carga ao Defensor

15/08/2025, 16:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/08/2025 06:11:11, 2ª Vara Cível.

12/08/2025, 18:11

Juntada de NULL

12/08/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 13:19

Prazo em Curso

04/08/2025, 15:06

Expedição de Mandado.

04/08/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 14:59

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/07/2025, 13:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

22/07/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 22:00

Autos entregues em carga ao Defensor

08/07/2025, 21:59

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/07/2025, 14:42

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

04/07/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:23

Autos entregues em carga ao Defensor

04/07/2025, 10:23

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

02/07/2025, 10:25

Juntada de Mandado

11/06/2025, 12:55

Juntada de NULL

10/06/2025, 13:03

Juntada de NULL

10/06/2025, 13:03

Juntada de Mandado

10/06/2025, 13:02

Juntada de NULL

10/06/2025, 13:02

Juntada de Mandado

10/06/2025, 13:02

Juntada de NULL

10/06/2025, 13:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/06/2025, 10:46

Juntada de Mandado

30/05/2025, 13:20

Juntada de NULL

30/05/2025, 13:20

Juntada de Mandado

30/05/2025, 13:20

Juntada de NULL

30/05/2025, 13:19

Juntada de Mandado

30/05/2025, 13:19

Juntada de NULL

30/05/2025, 13:19

Juntada de Mandado

28/05/2025, 12:59

Juntada de NULL

28/05/2025, 12:59

Juntada de NULL

27/05/2025, 13:04

Juntada de Mandado

22/05/2025, 13:23

Juntada de NULL

22/05/2025, 13:23

Manifestação do Ministério Público

21/05/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 18:53

Autos entregues em carga ao Defensor

20/05/2025, 18:53

Prazo em Curso

20/05/2025, 18:53

Expedição de Mandado.

20/05/2025, 18:51

Expedição de Mandado.

20/05/2025, 18:51

Expedição de Mandado.

20/05/2025, 18:51

Expedição de Mandado.

20/05/2025, 18:51

Expedição de Mandado.

20/05/2025, 18:51

Expedição de Mandado.

20/05/2025, 18:51

Expedição de Mandado.

20/05/2025, 18:51

Expedição de Mandado.

20/05/2025, 18:51

Expedição de Mandado.

20/05/2025, 18:50

Expedição de Mandado.

20/05/2025, 18:50

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 15:28

Autos entregues em carga ao Promotor

20/05/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 14:50

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2025 02:30:00, 2ª Vara Cível.

20/05/2025, 14:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2025, 14:30

Outras Decisões

20/05/2025, 14:30

Conclusos para decisão

11/02/2025, 12:19

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

20/01/2025, 19:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 04:27

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 18:53

Autos entregues em carga ao Defensor

17/09/2024, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Alfredo Alves Cruz Neto - Ré: Silvia Alves Cruz - Considerando o disposto no art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato as quais recairá a atividade probatória. Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Sem prejuízo da especificação de provas, nos termos do art. 139, V, do CPC, no mesmo prazo, manifestem-se as partes, por petição, o efetivo interesse na audiência de tentativa de conciliação. Às providências e intimações necessárias. Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0806459-09.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

25/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.

24/07/2024, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2024, 07:48

Emissão da Relação

23/07/2024, 11:25

Autos preparados para expedição

23/07/2024, 11:25

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

10/07/2024, 09:15

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/07/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 17:58

Autos entregues em carga ao Defensor

22/05/2024, 17:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2024, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 18:14

Conclusos para despacho

18/04/2024, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 15:52

Juntada de Petição de Contestação

08/03/2024, 15:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/01/2024, 13:52

CEJUSC - Mediação não realizada

31/01/2024, 13:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/01/2024, 07:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/01/2024, 07:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/01/2024, 07:40

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/01/2024, 17:45

Juntada de NULL

11/01/2024, 15:29

Juntada de Mandado

11/01/2024, 15:29

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/12/2023, 13:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

19/12/2023, 13:53

Juntada de Mandado

21/11/2023, 18:52

Juntada de NULL

21/11/2023, 18:52

Prazo em Curso

25/10/2023, 16:44

Expedição de Mandado.

25/10/2023, 16:43

Expedição de Mandado.

25/10/2023, 16:41

Prazo em Curso

25/10/2023, 14:23

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 14:22

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/01/2024 01:30:00, 2ª Vara Cível.

25/10/2023, 14:22

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/10/2023 02:21:53, 2ª Vara Cível.

25/10/2023, 14:21

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2024 01:00:00, 2ª Vara Cível.

25/10/2023, 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/10/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 13:50

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/10/2023 01:49:15, 2ª Vara Cível.

25/10/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 18:59

Autos entregues em carga ao Defensor

24/10/2023, 18:59

Expedição em análise para assinatura

24/10/2023, 18:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/10/2023, 15:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/10/2023, 15:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/10/2023, 15:45

Autos preparados para expedição

19/10/2023, 16:53

Prazo em Curso

19/10/2023, 16:29

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 16:17

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2024 04:40:00, 2ª Vara Cível.

19/10/2023, 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/10/2023, 12:26

Publicado ato_publicado em 17/10/2023.

17/10/2023, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2023, 07:50

Prazo em Curso

17/10/2023, 07:46

Emissão da Relação

17/10/2023, 07:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2023, 14:37

Outras Decisões

12/09/2023, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 19:35

Conclusos para decisão

01/09/2023, 16:38

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 16:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/09/2023, 16:37

Informação do Sistema

01/09/2023, 14:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/09/2023, 14:02

Distribuído por sorteio

01/09/2023, 13:35

Despacho

•10/05/2024, 18:14

Interlocutória

•12/09/2023, 14:37