Procedimento Comum Cível 0809496-44.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
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DIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJMS
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 8.315,48
Órgão julgador
4ª Vara Civel
Processos relacionados
2° Grau · TJMS · Apelação Cível
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Prazo em Curso
11/05/2026, 07:29
Publicado ato_publicado em 11/05/2026.
11/05/2026, 05:40
Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2026, 07:52
Expedição de Certidão.
07/05/2026, 10:28
Emissão da Relação
07/05/2026, 10:26
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
19/03/2026, 12:14
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
19/03/2026, 12:14
Transitado em Julgado em data
19/03/2026, 10:00
Expedição de Outros documentos.
08/01/2026, 17:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/01/2026, 17:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/01/2026, 17:32
Prazo em Curso
11/12/2025, 09:24
Juntada de Petição de Contra-razões
05/12/2025, 15:09
Prazo em Curso
12/11/2025, 18:14
Publicado ato_publicado em 11/11/2025.
11/11/2025, 05:49
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Todas as movimentações
(109)
Prazo em Curso
11/05/2026, 07:29
Publicado ato_publicado em 11/05/2026.
11/05/2026, 05:40
Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2026, 07:52
Expedição de Certidão.
07/05/2026, 10:28
Emissão da Relação
07/05/2026, 10:26
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
19/03/2026, 12:14
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
19/03/2026, 12:14
Transitado em Julgado em data
19/03/2026, 10:00
Expedição de Outros documentos.
08/01/2026, 17:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/01/2026, 17:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/01/2026, 17:32
Prazo em Curso
11/12/2025, 09:24
Juntada de Petição de Contra-razões
05/12/2025, 15:09
Prazo em Curso
12/11/2025, 18:14
Publicado ato_publicado em 11/11/2025.
11/11/2025, 05:49
Relação encaminhada ao D.J.
10/11/2025, 07:56
Emissão da Relação
07/11/2025, 15:45
Juntada de Petição de Apelação
21/10/2025, 18:52
Expedição de Certidão.
09/10/2025, 04:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2025, 16:51
Expedição de Certidão.
29/09/2025, 18:19
Expedição de Outros documentos.
29/09/2025, 18:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/09/2025, 08:37
Prazo em Curso
16/09/2025, 13:30
Expedição de Carta.
10/09/2025, 14:11
Prazo em Curso
10/09/2025, 11:11
Expedição em análise para assinatura
10/09/2025, 11:11
Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
09/09/2025, 05:49
Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025, 07:56
Emissão da Relação
05/09/2025, 12:44
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/08/2025, 20:33
Expedição de Certidão.
17/08/2025, 20:33
Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
17/08/2025, 20:33
Registro de Sentença
17/08/2025, 20:33
Conclusos para decisão
17/12/2024, 21:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024, 20:21
Prazo em Curso
03/12/2024, 21:13
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisao DECISAO Autora: Gabriela Romão de Grandi Gregório - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Decisao de fls. 160/161. "Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int." Intimação - ADV: Pedro Otávio Cavalcante Hirotuca (OAB 23883/MS) Processo 0809496-44.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
26/11/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
25/11/2024, 21:52
Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2024, 07:56
Emissão da Relação
22/11/2024, 18:02
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/11/2024, 14:06
Outras Decisões
19/11/2024, 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024, 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024, 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024, 06:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024, 19:35
Conclusos para despacho
16/08/2024, 16:28
Prazo em Curso
16/08/2024, 08:48
Juntada de Petição de Réplica
15/08/2024, 19:36
Prazo em Curso
30/07/2024, 21:35
Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Gabriela Romão de Grandi Gregório - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação. Intimação - ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Victor Willian Ribeiro Dantas (OAB 27432/MS) Processo 0809496-44.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
25/07/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 24/07/2024.
24/07/2024, 20:46
Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2024, 07:51
Emissão da Relação
23/07/2024, 08:52
Juntada de Petição de Contestação
19/07/2024, 06:50
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
16/07/2024, 07:15
Parcelamento de Custas Finalizado
16/07/2024, 07:15
Prazo em Curso
28/06/2024, 14:47
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/06/2024, 18:11
CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
27/06/2024, 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024, 14:27
Expedição de Certidão.
24/06/2024, 14:41
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
15/06/2024, 07:14
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
23/05/2024, 07:15
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
21/05/2024, 14:23
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2024, 10:27
Prazo em Curso
17/04/2024, 11:41
Expedição de Carta.
16/04/2024, 12:52
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
16/04/2024, 07:17
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
16/04/2024, 07:17
Expedição em análise para assinatura
16/04/2024, 04:55
Publicado ato_publicado em 09/04/2024.
09/04/2024, 20:52
Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2024, 07:51
Emissão da Relação
08/04/2024, 12:26
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/04/2024, 17:36
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/04/2024, 17:36
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/04/2024, 17:36
Prazo em Curso
01/04/2024, 15:20
Expedição de Certidão.
01/04/2024, 15:07
Expedição de Certidão.
01/04/2024, 15:06
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/06/2024 05:40:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
01/04/2024, 15:06
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
01/04/2024, 13:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/03/2024, 17:51
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
27/03/2024, 15:50
Recebida petição inicial
27/03/2024, 15:50
Conclusos para decisão
22/03/2024, 15:13
Prazo em Curso
26/02/2024, 13:07
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2024.
24/02/2024, 03:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024, 12:50
Prazo em Curso
02/02/2024, 16:02
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
02/02/2024, 07:11
Publicado ato_publicado em 29/01/2024.
29/01/2024, 20:40
Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2024, 07:46
Emissão da Relação
26/01/2024, 17:08
Parcelamento de Custas Iniciado
26/01/2024, 17:01
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
26/01/2024, 17:01
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
26/01/2024, 17:01
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
26/01/2024, 17:01
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
26/01/2024, 17:01
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
26/01/2024, 17:01
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
26/01/2024, 17:01
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/01/2024, 17:07
Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024, 17:07
Expedição de Certidão.
16/01/2024, 20:50
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/01/2024, 20:50
Informação do Sistema
19/12/2023, 13:02
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/12/2023, 13:02
Distribuído por sorteio
19/12/2023, 12:35
Documentos
Sentença
•
17/08/2025, 20:33
Interlocutória
•
19/11/2024, 14:06
Despacho
•
27/03/2024, 15:50
Despacho
•
22/01/2024, 17:07