Recurso Especial 0842491-20.2016.8.12.0001 - TJMS

Recurso Especial 0842491-20.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/04/2023, 19:40

Transitado em Julgado em 19/04/2023

20/04/2023, 19:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2023 Petição Nº 1086256/2022 - EDcl no AgInt no

23/03/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2023, 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1086256 - EDcl no AgInt no REsp 1930950 - Publicação prevista para 23/03/2023

21/03/2023, 20:30

Embargos de Declaração de INPAN INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PÃES E BISCOITOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01086256/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1930950/MS

20/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2023-AJC-3T)

08/03/2023, 14:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

03/03/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023, 18:53

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1086256/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1930950/MS

02/03/2023, 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

25/11/2022, 15:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/11/2022 Petição Nº 1086256/2022 -

25/11/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/11/2022, 15:07

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1088576/2022

24/11/2022, 14:31

Protocolizada Petição 1088576/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/11/2022

24/11/2022, 14:26

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•23/03/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•21/03/2023, 20:30

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