Procedimento Comum Cível 0800179-16.2024.8.12.0044 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 112.375,76

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2026.

24/04/2026, 02:01

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 02:01

Prazo em Curso

16/04/2026, 08:24

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 08:16

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 09:09

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 09:09

Emissão da Relação

14/04/2026, 09:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2026, 19:06

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 19:06

Registro de Sentença

10/04/2026, 19:06

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 13:17

Julgado procedente o pedido

08/04/2026, 17:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2026 05:28:19, Vara Única.

08/04/2026, 17:28

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 06:04

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2026.

24/04/2026, 02:01

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 02:01

Prazo em Curso

16/04/2026, 08:24

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 08:16

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 09:09

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 09:09

Emissão da Relação

14/04/2026, 09:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2026, 19:06

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 19:06

Registro de Sentença

10/04/2026, 19:06

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 13:17

Julgado procedente o pedido

08/04/2026, 17:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2026 05:28:19, Vara Única.

08/04/2026, 17:28

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2026, 07:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/02/2026, 14:36

Emissão da Relação

23/02/2026, 14:20

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 02:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 10:26

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 08:02

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 18:54

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 18:53

Emissão da Relação

11/02/2026, 18:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/02/2026, 03:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2026, 17:54

Processo saneado

22/01/2026, 17:54

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 13:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2026 04:00:00, Vara Única.

22/01/2026, 13:50

Conclusos para decisão

30/04/2025, 19:33

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 16:53

Prazo em Curso

13/02/2025, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

26/01/2025, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Tereza Pereira Martinez - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - INTIMAÇÃO da parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento/preclusão. Intimação - ADV: Cyntia Luciana Neri Boregas Pedrazzoli (OAB 10752A/MS), Vanessa Ramires Lima Hasewaga (OAB 339543/SP) Processo 0800179-16.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível -

20/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.

17/01/2025, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2025, 07:55

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 15:51

Emissão da Relação

16/01/2025, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 22:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Tereza Pereira Martinez - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - VISTA à parte autora pelo prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Cyntia Luciana Neri Boregas Pedrazzoli (OAB 10752A/MS), Vanessa Ramires Lima Hasewaga (OAB 339543/SP) Processo 0800179-16.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível -

13/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.

12/11/2024, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 08:09

Emissão da Relação

11/11/2024, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 00:15

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 16:29

Expedição de Carta.

03/10/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Tereza Pereira Martinez - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Cyntia Luciana Neri Boregas Pedrazzoli (OAB 10752A/MS), Vanessa Ramires Lima Hasewaga (OAB 339543/SP) Processo 0800179-16.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Recebo a emenda à inicial. 1. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. 2. Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, o que faço com supedâneo no art. 334, §§ 4º, inc. II do CPC, uma vez que a questão em litígio não permite autocomposição, por envolver, em tese, verba pública e direito indisponível. Além do que, o Ofício n. 060.029/16 AGU/PGF/PF-MS/EA-Três Lagoas informa o desinteresse na realização das audiências de conciliação prévia por parte das Autarquias e Fundações Federais representadas pelo Escritório Avançado em Três Lagoas da Procuradoria Federal em Mato Grosso do Sul. No mesmo sentido é a Recomendação nº 01, de 24/05/2016, do Conselho Superior da Magistratura deste Tribunal. 3. Cite-se o INSS, pessoalmente (art. 17 da Lei 10.910/04), para, querendo, apresentar resposta no prazo legal. 4. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do mérito; b) havendo contestação, deverá manifestar-se em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventual reconvenção. 5. Após, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento/preclusão. Às providências. Intimem-se.

02/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.

01/10/2024, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2024, 08:13

Emissão da Relação

30/09/2024, 14:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2024, 12:38

Recebida petição inicial

20/08/2024, 12:38

Conclusos para decisão

19/08/2024, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Tereza Pereira Martinez - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Cyntia Luciana Neri Boregas Pedrazzoli (OAB 10752A/MS), Vanessa Ramires Lima Hasewaga (OAB 339543/SP) Processo 0800179-16.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para juntar cópia integral do documento de fl. 25, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias.

25/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.

24/07/2024, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2024, 08:03

Emissão da Relação

23/07/2024, 15:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2024, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 17:47

Conclusos para decisão

16/07/2024, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 12:41

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.

11/06/2024, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2024, 08:15

Emissão da Relação

10/06/2024, 15:44

Emenda à Inicial

15/04/2024, 19:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2024, 19:08

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 11:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/04/2024, 11:52

Conclusos para decisão

11/04/2024, 11:52

Informação do Sistema

11/04/2024, 10:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/04/2024, 10:04

Distribuído por sorteio

11/04/2024, 09:20

Documentos

Interlocutória

•22/01/2026, 17:54

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 14:56

Despacho

•20/08/2024, 12:38

Despacho

•17/07/2024, 17:47

Interlocutória

•15/04/2024, 19:08