Arrolamento Comum 0800355-46.2024.8.12.0027 - TJMS | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2024

Valor da Causa

R$ 41.068,78

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 20:28

Prazo em Curso

13/04/2026, 12:35

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 08:02

Emissão da Relação

09/04/2026, 14:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2026, 18:16

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 18:16

Julgado procedente o pedido

01/04/2026, 18:16

Registro de Sentença

01/04/2026, 18:16

Conclusos para despacho

19/09/2025, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2025, 22:40

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 10:40

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

19/08/2025, 10:40

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 20:28

Prazo em Curso

13/04/2026, 12:35

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 08:02

Emissão da Relação

09/04/2026, 14:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2026, 18:16

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 18:16

Julgado procedente o pedido

01/04/2026, 18:16

Registro de Sentença

01/04/2026, 18:16

Conclusos para despacho

19/09/2025, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2025, 22:40

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 10:40

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

19/08/2025, 10:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2025, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 18:59

Conclusos para despacho

19/02/2025, 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2025, 10:40

Prazo em Curso

27/01/2025, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Augusto Alberto Leite (OAB 23924/MS) Processo 0800355-46.2024.8.12.0027 - Arrolamento Comum - Invtante: Elizabete Maria Ribeiro da Silva Vilas Boas - Intima-se o/a Inventariante por seu Procurador para que manifeste acerca do(s) requerimento(s) da Fazenda Pública Estadual as fls. 67, no prazo de 15 dias.

10/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.

09/01/2025, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2025, 07:51

Emissão da Relação

08/01/2025, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 12:41

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

13/11/2024, 12:41

Informação do Sistema

12/11/2024, 10:44

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/11/2024, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2024, 18:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 03:09

Prazo em Curso

14/10/2024, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Augusto Alberto Leite (OAB 23924/MS) Processo 0800355-46.2024.8.12.0027 - Arrolamento Comum - Invtante: Elizabete Maria Ribeiro da Silva Vilas Boas - Fs. 58-9:(...)Inicialmente, cabe esclarecer que o inventário será processado sob a forma de arrolamento. O art. 659, caput, do CPC, prevê o cabimento do arrolamento sumário quanto todos os herdeiros forem capazes e existir entre eles acordo quanto à partilha. In casu, todos os herdeiros são capazes e encontram-se devidamente representados nos autos. Dado o preenchimento dos requisitos necessários, bem como a legitimidade da requerente na abertura do presente inventário, nos moldes dos arts. 616, II, do CPC, recebo a petição inicial. Dou as primeiras declarações por prestadas na exordial. Nomeio como inventariante, ELIZABETE MARIA RIBEIRO DA SILVA VILAS BOAS, independente da assinatura do termo de compromisso. Intime-se a inventariante para que junte aos autos, caso ainda não feito: a) O cadastro do Incra ou Certidão de Regularidade Fiscal do Imóvel Rural emitido pela Receita Federal – Ministério da Fazenda; b) Comprovante de propriedade dos bens móveis; c) Documento comprobatório da propriedade do veículo citado na inicial. d) Certidões negativas de débitos em relação ao falecido no âmbito municipal, estadual e federal. e) Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR), que poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://sncr.serpro.gov.br/ccir/emissao;jsessionid=RMpxtRqcXHM5hHeSPOXF20E7.ccir2?windowId=7c4; f) Certidão negativa de testamento, que poderá ser obtida junto ao sistema da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados – CENSEC no endereço eletrônico https://censec.org.br/Censec.(...)

03/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.

02/10/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2024, 08:00

Emissão da Relação

01/10/2024, 13:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2024, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 20:52

Conclusos para despacho

14/08/2024, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 21:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Augusto Alberto Leite (OAB 23924/MS) Processo 0800355-46.2024.8.12.0027 - Arrolamento Comum - Herdeiro: Aparecido Ribeiro Silva, José Carlos Ribeiro da Silva, Marcos Antonio Ribeiro da Silva, Elizabete Maria Ribeiro da Silva Vilas Boas, Marcia Ribeiro da Silva - I - Tendo em vista as profissões exercidas por parte dos requerentes e que a quota parte das custas de cada requerente seria de valor considerável baixo, antes de apreciar os pedidos de gratuidade, intime-se a parte requerente, por meio do patrono constituído, para, no prazo de 15 dias, comprovar a hipossuficiência econômica alegada total ou parcial para adimplemento de custas processuais, ainda que em forma de parcelamento do quota parte de cada requerente, sob pena de cancelamento da inicial com condenação em custas. II - Oportunamente, venham os autos conclusos.

25/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.

24/07/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2024, 07:56

Emissão da Relação

23/07/2024, 12:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2024, 19:30

Proferida decisão interlocutória

26/06/2024, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 14:31

Conclusos para despacho

08/05/2024, 15:21

Distribuído por sorteio

05/05/2024, 19:35

Documentos

Sentença

•01/04/2026, 18:16

Despacho

•05/08/2025, 15:19

Despacho

•16/09/2024, 20:52

Interlocutória

•26/06/2024, 19:30