Cumprimento de sentença 0801022-41.2020.8.12.0037 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMulta Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Única 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Juiz Lúcio R. da Silveira 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Lúcio R. da Silveira 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2026, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 15:21

Conclusos para despacho

29/04/2026, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 13:20

Prazo em Curso

17/03/2026, 10:01

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 07:56

Emissão da Relação

13/03/2026, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 11:05

Prazo em Curso

23/01/2026, 11:30

Publicado ato_publicado em 23/01/2026.

23/01/2026, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2026, 07:52

Emissão da Relação

21/01/2026, 13:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2025, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 16:39

Todas as movimentações(257)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2026, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 15:21

Conclusos para despacho

29/04/2026, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 13:20

Prazo em Curso

17/03/2026, 10:01

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 15:21

Despacho

•01/12/2025, 16:39

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 07:56

Emissão da Relação

13/03/2026, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 11:05

Prazo em Curso

23/01/2026, 11:30

Publicado ato_publicado em 23/01/2026.

23/01/2026, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2026, 07:52

Emissão da Relação

21/01/2026, 13:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2025, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 16:39

Conclusos para despacho

28/11/2025, 19:58

Documento Digitalizado

28/11/2025, 19:57

Juntada de Ofício

28/11/2025, 19:53

Prazo em Curso

12/11/2025, 14:10

Documento Digitalizado

12/11/2025, 14:10

Prazo em Curso

12/11/2025, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 16:20

Prazo em Curso

16/10/2025, 12:07

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 06:11

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2025, 07:56

Emissão da Relação

14/10/2025, 15:47

Documento Digitalizado

14/10/2025, 14:08

Documento Digitalizado

14/10/2025, 14:08

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 06:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/10/2025, 18:09

Expedição em análise para assinatura

10/10/2025, 13:41

Documento Digitalizado

10/10/2025, 13:24

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2025, 07:56

Autos preparados para expedição

09/10/2025, 16:03

Prazo em Curso

09/10/2025, 13:49

Emissão da Relação

09/10/2025, 13:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2025, 15:23

Proferida decisão interlocutória

11/09/2025, 15:23

Conclusos para despacho

10/09/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 09:35

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2025, 08:01

Emissão da Relação

15/08/2025, 13:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 15:32

Conclusos para despacho

07/07/2025, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 11:05

Prazo em Curso

11/06/2025, 07:42

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 05:57

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 04:13

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2025, 08:25

Emissão da Relação

09/06/2025, 10:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 13:20

Conclusos para despacho

15/05/2025, 08:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2025.

08/05/2025, 03:50

Prazo em Curso

07/05/2025, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 08:50

Prazo em Curso

07/04/2025, 10:53

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

07/04/2025, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2025, 08:03

Emissão da Relação

03/04/2025, 11:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 15:24

Conclusos para despacho

24/03/2025, 06:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 12:35

Prazo em Curso

28/02/2025, 07:44

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.

27/02/2025, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2025, 08:05

Emissão da Relação

26/02/2025, 10:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2025, 16:09

Proferida decisão interlocutória

24/02/2025, 16:08

Conclusos para decisão

06/02/2025, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 08:05

Prazo em Curso

12/12/2024, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gilberto Martin Andreo (OAB 185426/SP) Processo 0801022-41.2020.8.12.0037 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aparecido Rodrigues de Souza - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Tendo em vista a juntada de documentos (art. 437, §1º, do CPC), prazo de 15 dias para que o exequente, caso queira, se manifeste sobre a impugnação do terceiro interessado. Ao final, conclusos na fila de despachos. Cumpra-se.

10/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.

09/12/2024, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2024, 08:07

Emissão da Relação

06/12/2024, 10:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 15:46

Conclusos para despacho

13/11/2024, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 18:35

Prazo em Curso

11/11/2024, 08:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/11/2024.

07/11/2024, 03:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/10/2024, 01:14

Prazo em Curso

21/10/2024, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gilson Adriel Lucena Gomes (OAB 6367/MS), Gilberto Martin Andreo (OAB 185426/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS) Processo 0801022-41.2020.8.12.0037 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aparecido Rodrigues de Souza - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Intime-se o terceiro interessado para que se manifeste sobre o pedido de fls. 378 e ss em 15 dias. Após, conclusos na fila de despachos. Cumpra-se.

18/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2024, 08:10

Emissão da Relação

16/10/2024, 15:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 15:01

Conclusos para despacho

03/10/2024, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 17:05

Prazo em Curso

11/09/2024, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gilberto Martin Andreo (OAB 185426/SP) Processo 0801022-41.2020.8.12.0037 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aparecido Rodrigues de Souza - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Intima-se a parte autora para manifestação, requerendo o que é de direito.

10/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.

09/09/2024, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2024, 08:09

Emissão da Relação

06/09/2024, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 14:50

Prazo em Curso

04/09/2024, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gilson Adriel Lucena Gomes (OAB 6367/MS), Gilberto Martin Andreo (OAB 185426/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS) Processo 0801022-41.2020.8.12.0037 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aparecido Rodrigues de Souza - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Intime-se o terceiro interessado para que se manifeste sobre a petição de fls. 344/346, especialmente no que tange à via adequada para eventual tutela de seus direitos, já que, desde o pleito de fls. 266/268, já se passou mais de um ano, de modo que inexiste óbice para que o devido pedido tenha sido feito e apreciado nos autos 0801353-96.2015.8.12.0037. Em seguida, intime-se a parte exequente para que se manifeste. Desde logo, adianto que qualquer decisão sobre a existência, valor e eventual efeito suspensivo deverá ser oriunda dos autos 0801353-96.2015.8.12.0037, uma vez que o acórdão de fls. 351/355 se limitou a salientar que inexiste direito de reserva dos honorários contratuais. Prazo de 15 dias, iniciando-se pelo terceiro interessado. Cumpra-se.

04/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.

03/09/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2024, 08:11

Emissão da Relação

02/09/2024, 08:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 15:07

Conclusos para despacho

19/08/2024, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 11:05

Prazo em Curso

26/07/2024, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gilson Adriel Lucena Gomes (OAB 6367/MS), Gilberto Martin Andreo (OAB 185426/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS) Processo 0801022-41.2020.8.12.0037 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aparecido Rodrigues de Souza - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Intimem-se as partes para que se manifestem em 15 (quinze) dias sobre eventual trânsito em julgado do agravo outrora interposto, requerendo o que entenderem de direito. Após, conclusos na fila de despachos. Cumpra-se.

25/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.

24/07/2024, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2024, 08:00

Emissão da Relação

24/07/2024, 06:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/07/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 14:02

Conclusos para despacho

12/07/2024, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 09:40

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.

30/04/2024, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2024, 07:57

Emissão da Relação

29/04/2024, 15:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 12:49

Conclusos para despacho

26/04/2024, 14:01

Juntada de Ofício

26/04/2024, 14:00

Prazo em Curso

26/04/2024, 13:09

Prazo em Curso

26/04/2024, 10:59

Informação do Sistema

25/04/2024, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 18:35

Prazo em Curso

05/04/2024, 08:33

Publicado ato_publicado em 02/04/2024.

02/04/2024, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2024, 07:59

Emissão da Relação

01/04/2024, 10:36

Proferida decisão interlocutória

21/03/2024, 20:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2024, 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 09:35

Conclusos para decisão

18/03/2024, 10:31

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/03/2024, 09:35

Prazo em Curso

08/03/2024, 07:50

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.

06/03/2024, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2024, 07:57

Emissão da Relação

06/03/2024, 07:11

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/03/2024, 18:35

Prazo em Curso

29/02/2024, 11:24

Publicado ato_publicado em 23/02/2024.

23/02/2024, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2024, 07:57

Emissão da Relação

22/02/2024, 09:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2024, 13:32

Proferida decisão interlocutória

19/02/2024, 13:32

Conclusos para despacho

16/02/2024, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 11:05

Prazo em Curso

26/01/2024, 08:29

Publicado ato_publicado em 10/01/2024.

10/01/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2024, 07:53

Emissão da Relação

09/01/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 11:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2023, 12:25

Proferida decisão interlocutória

19/12/2023, 12:25

Conclusos para despacho

18/12/2023, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 10:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2023, 02:42

Prazo em Curso

08/11/2023, 15:37

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 15:03

Prazo em Curso

31/05/2023, 10:03

Publicado ato_publicado em 26/05/2023.

26/05/2023, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2023, 08:00

Emissão da Relação

25/05/2023, 11:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2023, 15:21

Proferida decisão interlocutória

23/05/2023, 15:21

Conclusos para despacho

16/05/2023, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2023, 16:20

Prazo em Curso

05/05/2023, 10:14

Publicado ato_publicado em 03/05/2023.

03/05/2023, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2023, 07:59

Emissão da Relação

02/05/2023, 15:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2023, 13:20

Conclusos para decisão

03/04/2023, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023, 17:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2023.

28/03/2023, 04:18

Prazo em Curso

15/03/2023, 08:19

Publicado ato_publicado em 03/03/2023.

03/03/2023, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2023, 08:31

Emissão da Relação

02/03/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 16:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2023, 16:09

Conclusos para despacho

15/02/2023, 15:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2022, 00:15

Prazo em Curso

30/11/2022, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 06:57

Publicado ato_publicado em 23/11/2022.

23/11/2022, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2022, 07:57

Emissão da Relação

22/11/2022, 12:01

Transitado em Julgado em data

22/11/2022, 12:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/11/2022, 18:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/11/2022, 18:34

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/04/2022, 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/04/2022, 16:26

Juntada de Petição de Contra-razões

07/02/2022, 20:05

Prazo em Curso

17/01/2022, 15:05

Publicado ato_publicado em 14/01/2022.

14/01/2022, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2022, 07:44

Emissão da Relação

13/01/2022, 18:24

Documento Digitalizado

15/12/2021, 17:57

Documento Digitalizado

15/12/2021, 17:57

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 17:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2021, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 12:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 02:26

Conclusos para despacho

16/09/2021, 14:59

Juntada de Petição de Apelação

16/09/2021, 12:35

Documento Digitalizado

10/09/2021, 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/09/2021, 17:31

Expedição em análise para assinatura

10/09/2021, 16:48

Autos preparados para expedição

02/09/2021, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021, 17:50

Prazo em Curso

24/08/2021, 15:11

Publicado ato_publicado em 23/08/2021.

23/08/2021, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2021, 07:49

Emissão da Relação

20/08/2021, 16:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2021, 11:27

Expedição de Certidão.

16/08/2021, 11:27

Perda do objeto

16/08/2021, 11:27

Registro de Sentença

16/08/2021, 11:27

Conclusos para despacho

20/05/2021, 16:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/05/2021, 01:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2021, 12:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/05/2021, 00:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 03:30

Prazo em Curso

26/04/2021, 17:25

Publicado ato_publicado em 24/04/2021.

24/04/2021, 00:21

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2021, 08:40

Emissão da Relação

22/04/2021, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2021, 06:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2021, 19:20

Prazo em Curso

15/03/2021, 17:52

Publicado ato_publicado em 14/03/2021.

14/03/2021, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2021, 08:40

Emissão da Relação

11/03/2021, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2021, 11:05

Autos preparados para expedição

07/01/2021, 15:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/11/2020, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 20:59

Conclusos para despacho

18/11/2020, 11:29

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

18/11/2020, 01:26

Apensado ao processo numero do processo

18/11/2020, 01:25

Distribuído por dependência

18/11/2020, 01:25

Interlocutória

•11/09/2025, 15:23

Despacho

•08/07/2025, 15:32

Despacho

•30/05/2025, 15:27

Despacho

•24/03/2025, 15:24

Interlocutória

•24/02/2025, 16:08

Despacho

•25/11/2024, 15:46

Despacho

•04/10/2024, 15:01

Despacho

•23/08/2024, 15:07

Despacho

•12/07/2024, 14:02

Despacho

•29/04/2024, 12:49

Interlocutória

•21/03/2024, 20:41

Interlocutória

•19/02/2024, 13:32

Interlocutória

•19/12/2023, 12:25

Todos os documentos(23)

Despacho

•12/05/2026, 15:21

Despacho

•01/12/2025, 16:39

Interlocutória

•11/09/2025, 15:23

Despacho

•08/07/2025, 15:32

Despacho

•30/05/2025, 15:27

Despacho

•24/03/2025, 15:24

Interlocutória

•24/02/2025, 16:08

Despacho

•25/11/2024, 15:46

Despacho

•04/10/2024, 15:01

Despacho

•23/08/2024, 15:07

Despacho

•12/07/2024, 14:02

Despacho

•29/04/2024, 12:49

Interlocutória

•21/03/2024, 20:41

Interlocutória

•19/02/2024, 13:32

Interlocutória

•19/12/2023, 12:25

Interlocutória

•23/05/2023, 15:21

Despacho

•02/05/2023, 13:14

Despacho

•24/02/2023, 16:09

Despacho

•08/11/2022, 18:27

Decisão Monocrática Terminativa

•08/11/2022, 17:19

Despacho

•19/11/2021, 12:56

Sentença

•16/08/2021, 11:27

Despacho

•30/11/2020, 20:59