Usucapião 0809200-24.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

06/05/2026, 09:47

Publicado ato_publicado em 06/05/2026.

06/05/2026, 08:14

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2026, 07:47

Emissão da Relação

04/05/2026, 09:33

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/04/2026, 19:11

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

30/04/2026, 19:11

Juntada de Petição de Contestação

28/04/2026, 17:53

Prazo em Curso

28/04/2026, 08:41

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

28/04/2026, 08:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/04/2026.

27/04/2026, 17:47

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2026, 07:45

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 09:06

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 09:06

Autos entregues em carga ao Defensor

24/04/2026, 09:05

Emissão da Relação

24/04/2026, 09:04

Todas as movimentações(216)

Prazo em Curso

06/05/2026, 09:47

Publicado ato_publicado em 06/05/2026.

06/05/2026, 08:14

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2026, 07:47

Emissão da Relação

04/05/2026, 09:33

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/04/2026, 19:11

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

30/04/2026, 19:11

Juntada de Petição de Contestação

28/04/2026, 17:53

Prazo em Curso

28/04/2026, 08:41

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

28/04/2026, 08:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/04/2026.

27/04/2026, 17:47

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2026, 07:45

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 09:06

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 09:06

Autos entregues em carga ao Defensor

24/04/2026, 09:05

Emissão da Relação

24/04/2026, 09:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2026.

23/04/2026, 03:03

Juntada de NULL

06/04/2026, 12:27

Juntada de Mandado

06/04/2026, 12:27

Prazo em Curso

06/04/2026, 12:00

Prazo em Curso

01/04/2026, 10:51

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 09:27

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 07:50

Emissão da Relação

27/03/2026, 11:18

Prazo em Curso

26/03/2026, 14:01

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 14:00

Prazo em Curso

25/03/2026, 11:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2026, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2026, 13:03

Juntada de NULL

19/12/2025, 16:13

Juntada de Mandado

19/12/2025, 16:13

Prazo em Curso

29/10/2025, 13:55

Expedição de Mandado.

29/10/2025, 13:52

Expedição de Mandado.

29/10/2025, 13:52

Expedição em análise para assinatura

29/10/2025, 10:44

Conclusos para decisão

20/10/2025, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 14:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:59

Prazo em Curso

25/09/2025, 08:04

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 07:57

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2025, 07:41

Emissão da Relação

22/09/2025, 10:54

Autos preparados para expedição

22/09/2025, 10:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 13:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2025, 02:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 13:31

Conclusos para despacho

21/11/2024, 17:23

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/11/2024, 16:09

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

21/11/2024, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Clenir Marques de Souza Bueno - Réu: Elídio José Del Píno - Intimação do requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do aviso de recebimento de fls. 148/149 que resultou negativo, requerendo o que de direito. Intimação - ADV: Alfio Leão (OAB 14454/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0809200-24.2019.8.12.0001 - Usucapião -

22/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.

21/10/2024, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2024, 07:39

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 18:46

Autos entregues em carga ao Defensor

18/10/2024, 18:46

Emissão da Relação

18/10/2024, 18:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/10/2024, 08:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/10/2024, 09:38

Prazo em Curso

17/09/2024, 18:25

Prazo em Curso

16/09/2024, 13:44

Expedição de Carta.

16/09/2024, 13:43

Expedição de Carta.

16/09/2024, 13:41

Expedição em análise para assinatura

16/09/2024, 10:29

Expedição em análise para assinatura

11/09/2024, 20:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Clenir Marques de Souza Bueno - DESPACHO DE F. 140: 1. Em atenção à preliminar arguida pela Curadoria Especial às fls. 122/128, considerando a necessidade de se esgotar todos os meios ordinários no sentido de localizar o réu Elídio José Del Pino, bem como para análise de eventual nulidade da citação por edital realizada nos autos, promova-se à tentativa de citação, via carta com AR, no endereço: Rua Nelson Figueiredo Júnior, n° 628, Jardim Vendas, nesta Capital. 2. Outrossim, considerando a informação de que o réu é casado, nos termos do art. 73, §1º, II, do CPC, determino a correção do polo passivo da lide, de modo a incluir a pessoa de Maria Aparecida dos Reis Del Pino. A referida deverá ser devidamente citada, mediante expedição de carta com AR, no mesmo endereço anteriormente mencionado. 3. Após, conclusos para decisão. Intimação - ADV: Alfio Leão (OAB 14454/MS) Processo 0809200-24.2019.8.12.0001 - Usucapião -

25/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.

24/07/2024, 20:26

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/07/2024, 18:23

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

24/07/2024, 18:22

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2024, 07:51

Autos preparados para expedição

23/07/2024, 12:42

Emissão da Relação

23/07/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 12:39

Autos entregues em carga ao Defensor

23/07/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 12:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/07/2024, 12:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 15:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2022, 02:59

Conclusos para despacho

25/10/2022, 12:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/10/2022.

22/10/2022, 04:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/09/2022, 18:19

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

28/09/2022, 18:19

Prazo em Curso

23/09/2022, 21:09

Publicado ato_publicado em 23/09/2022.

23/09/2022, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2022, 07:39

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 22:21

Autos entregues em carga ao Defensor

22/09/2022, 22:21

Emissão da Relação

22/09/2022, 22:21

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 14:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2022, 14:45

Juntada de Informações

25/08/2022, 22:20

Conclusos para despacho

06/07/2022, 07:55

Juntada de Petição de Réplica

05/07/2022, 14:17

Prazo em Curso

21/06/2022, 08:45

Publicado ato_publicado em 08/06/2022.

08/06/2022, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

08/06/2022, 07:40

Emissão da Relação

07/06/2022, 08:49

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/06/2022, 14:16

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

06/06/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 15:13

Autos entregues em carga ao Defensor

26/04/2022, 15:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2022.

20/04/2022, 01:18

Prazo em Curso

04/03/2022, 06:43

Prazo em Curso

25/02/2022, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/02/2022, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 13:22

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 13:36

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 13:34

Expedição em análise para assinatura

17/02/2022, 15:14

Publicado ato_publicado em 26/01/2022.

26/01/2022, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2022, 07:39

Autos preparados para expedição

25/01/2022, 18:16

Emissão da Relação

25/01/2022, 18:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2022, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 22:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2021, 04:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 01:44

Conclusos para despacho

30/09/2021, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2021, 15:00

Prazo em Curso

24/09/2021, 10:57

Publicado ato_publicado em 23/09/2021.

23/09/2021, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2021, 07:36

Emissão da Relação

22/09/2021, 15:53

Expedição de Certidão.

22/09/2021, 15:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2021, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 14:24

Conclusos para despacho

05/03/2021, 07:51

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/03/2021, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2021, 16:54

Prazo em Curso

01/02/2021, 12:19

Publicado ato_publicado em 27/01/2021.

27/01/2021, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2021, 07:41

Emissão da Relação

26/01/2021, 14:14

Juntada de NULL

26/01/2021, 14:12

Juntada de Mandado

26/01/2021, 14:12

Juntada de Ofício

19/11/2020, 16:10

Expedição de Ofício.

30/09/2020, 13:55

Expedição em análise para assinatura

24/09/2020, 14:36

Autos preparados para expedição

02/09/2020, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2019, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2019, 16:44

Juntada de NULL

12/11/2019, 16:15

Juntada de Mandado

12/11/2019, 16:14

Juntada de NULL

22/10/2019, 16:32

Juntada de Mandado

22/10/2019, 16:32

Prazo em Curso

26/09/2019, 17:10

Expedição de Mandado.

26/09/2019, 17:01

Expedição de Mandado.

26/09/2019, 17:01

Expedição de Mandado.

26/09/2019, 17:01

Expedição em análise para assinatura

25/09/2019, 15:38

Autos preparados para expedição

17/09/2019, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2019, 15:30

Prazo em Curso

09/09/2019, 14:25

Publicado ato_publicado em 06/09/2019.

06/09/2019, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2019, 07:55

Emissão da Relação

05/09/2019, 13:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/09/2019, 07:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/09/2019, 07:25

Prazo em Curso

03/09/2019, 18:53

Prazo em Curso

03/09/2019, 18:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2019.

03/09/2019, 18:38

Prazo em Curso

21/08/2019, 14:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/08/2019, 07:06

Documento Digitalizado

06/08/2019, 13:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/08/2019, 13:10

Documento Digitalizado

31/07/2019, 12:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/07/2019, 12:58

Prazo em Curso

29/07/2019, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2019, 15:01

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

26/07/2019, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2019, 09:20

Prazo em Curso

23/07/2019, 17:09

Prazo em Curso

23/07/2019, 17:09

Expedição de Ofício.

23/07/2019, 17:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2019, 17:00

Expedição de Carta.

23/07/2019, 17:00

Expedição de Carta.

23/07/2019, 16:59

Expedição de Carta.

23/07/2019, 16:59

Expedição de Ofício.

23/07/2019, 16:59

Expedição em análise para assinatura

22/07/2019, 14:54

Recebidos os Autos do Ministério Público

18/07/2019, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2019, 16:08

Publicado ato_publicado em 17/07/2019.

17/07/2019, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2019, 07:48

Emissão da Relação

16/07/2019, 15:33

Expedição de Certidão.

16/07/2019, 15:31

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019, 15:30

Autos entregues em carga ao Promotor

16/07/2019, 15:30

Expedição de Certidão.

16/07/2019, 15:30

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019, 15:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

16/07/2019, 15:29

Autos preparados para expedição

16/07/2019, 15:27

Autos preparados para expedição

16/07/2019, 15:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2019, 14:33

Despacho Saneador

16/07/2019, 14:32

Conclusos para decisão

05/07/2019, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2019, 17:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/06/2019, 03:13

Prazo em Curso

15/05/2019, 15:26

Publicado ato_publicado em 14/05/2019.

14/05/2019, 21:50

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2019, 13:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2019, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2019, 16:14

Conclusos para decisão

02/05/2019, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2019, 11:52

Publicado ato_publicado em 04/04/2019.

04/04/2019, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2019, 13:34

Emissão da Relação

03/04/2019, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/03/2019, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2019, 17:50

Conclusos para decisão

28/03/2019, 08:05

Informação do Sistema

27/03/2019, 15:17

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/03/2019, 15:17

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

27/03/2019, 14:51

Distribuído por sorteio

27/03/2019, 14:48

Documentos

Despacho

•08/03/2026, 13:03

Despacho

•15/09/2025, 13:57

Despacho

•15/07/2024, 15:05

Despacho

•22/09/2022, 14:45

Despacho

•24/01/2022, 22:00

Despacho

•22/09/2021, 14:24

Interlocutória

•16/07/2019, 14:33

Despacho

•13/05/2019, 16:14

Despacho

•29/03/2019, 17:50