Procedimento Comum Cível 0836770-14.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2021

Valor da Causa

R$ 320.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. José Eduardo Neder Meneghelli 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Ary Raghiant Neto 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Ary Raghiant Neto 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Ary Raghiant Neto 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

MAURICIO DE BARROS VAZ

CPF

Autor

CARLOS ROBERTO VACCHIANO

CPF

Reu

FATIMA KIKUYO YAMANAKA VACCHIANO

CPF

Reu

MARCOS LUIZ DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

NELSON DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

HUGO LEANDRO DIAS

OAB/MS 4227·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

OAB/MS 4862·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MAURICIO DE BARROS VAZ

CPF

Autor

CARLOS ROBERTO VACCHIANO

CPF

Reu

FATIMA KIKUYO YAMANAKA VACCHIANO

CPF

Reu

MARCOS LUIZ DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

NELSON DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARCELO CAETANO VACCHIANO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ALESSANDRO LUIZ DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ARTHUR LOPES FERREIRA NETO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Apensado ao processo numero do processo

29/10/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/07/2025, 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/07/2025, 17:48

Prazo em Curso

03/06/2025, 10:47

Juntada de Petição de Contra-razões

20/05/2025, 10:03

Prazo em Curso

08/05/2025, 10:29

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.

01/05/2025, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2025, 07:46

Emissão da Relação

29/04/2025, 11:26

Juntada de Petição de Apelação

09/04/2025, 15:56

Prazo em Curso

25/03/2025, 13:19

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.

21/03/2025, 07:58

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2025, 07:39

Emissão da Relação

20/03/2025, 07:11

Todas as movimentações(217)

Apensado ao processo numero do processo

29/10/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/07/2025, 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/07/2025, 17:48

Prazo em Curso

Documentos

Sentença

•14/03/2025, 16:22

Despacho

•05/06/2024, 10:18

03/06/2025, 10:47

Juntada de Petição de Contra-razões

20/05/2025, 10:03

Prazo em Curso

08/05/2025, 10:29

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.

01/05/2025, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2025, 07:46

Emissão da Relação

29/04/2025, 11:26

Juntada de Petição de Apelação

09/04/2025, 15:56

Prazo em Curso

25/03/2025, 13:19

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.

21/03/2025, 07:58

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2025, 07:39

Emissão da Relação

20/03/2025, 07:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 16:23

Registro de Sentença

14/03/2025, 16:22

Julgado improcedente o pedido

14/03/2025, 16:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2025, 01:58

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 07:29

Juntada de Petição de Alegações finais

14/10/2024, 11:35

Prazo em Curso

28/08/2024, 01:46

Juntada de Petição de Alegações finais

26/08/2024, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Mauricio de Barros Vaz - Réu: Carlos Roberto Vacchiano - PELO MM. JUIZ FOI DITO: "I - Intimação - ADV: Hugo Lendro Dias (OAB 4227/MS) Processo 0836770-14.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Indefiro a pretensão da parte autora no sentido de que seja designado nova data para oitiva de sua testemunha ausente (Athur Lopes Ferreira Neto). É que, não há nos autos comprovação de que a testemunha em questão tenha sido intimada pelo advogado conforme preceitua o art. 455 caput do CPC. Do mesmo modo, deixou o procurador da parte autora de atender o quanto preceitua o §1º do art. 455 do CPC ao não juntar aos autos, com antecedência mínima de 03 dias da data da audiência, cópia da correspondência e do comprovante de recebimento da intimação da testemunha, cuja inércia importa em desistência da testemunha, conforme art. 455,§3º do CPC. É o que basta para que não se acolha o pedido para nova audiência, sob pena de se dar a uma das partes o privilégio que a outra não teve. No mais, é mera conjectura imaginar que a testemunha, tivesse sido intimada no tempo e modo, não compareceria de qualquer jeito já que havia outro compromisso. Não é possível saber por qual compromisso optaria a testemunha. O documento de fls. 326 sequer permite que se conclua que houve a notificação efetiva da testemunha para reunião junto ao Ministério Público. E, tendo havido, se foi prévia ou posterior à intimação para audiência feita (ou que deveria ter sido feita) pelo advogado do autor. Portanto, por qualquer ângulo que se analise a questão é de se indeferir o pedido autoral. II - Declaro encerrada a instrução. III - Intimem-se as partes para apresentarem alegações finais sucessivas no prazo de 15 dias e para juntarem aos autos eventual substabelecimento. IV - PUBLIQUE-SE ESTA ATA."

22/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.

21/08/2024, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2024, 08:02

Emissão da Relação

20/08/2024, 08:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2024 06:57:35, 6ª Vara Cível.

06/08/2024, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 17:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/07/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Mauricio de Barros Vaz - Réu: Carlos Roberto Vacchiano, Fatima Kikuyo Yamanaka Vacchiano - Fica o autor intimado para ciência da petição e documento de f. 317-320. Intimação - ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hugo Lendro Dias (OAB 4227/MS) Processo 0836770-14.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

25/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.

24/07/2024, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2024, 07:41

Emissão da Relação

23/07/2024, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 19:11

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.

06/06/2024, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2024, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2024, 07:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/06/2024, 12:49

Emissão da Relação

05/06/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 12:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 01:30:00, 6ª Vara Cível.

05/06/2024, 12:46

Emissão da Relação

05/06/2024, 12:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 10:18

Conclusos para decisão

11/03/2024, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 10:02

Prazo em Curso

09/02/2024, 06:33

Publicado ato_publicado em 08/02/2024.

08/02/2024, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2024, 07:43

Emissão da Relação

07/02/2024, 09:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/01/2024, 11:50

Processo saneado

18/01/2024, 11:50

Conclusos para decisão

30/10/2023, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 09:17

Prazo em Curso

26/10/2023, 08:36

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.

25/10/2023, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2023, 07:40

Emissão da Relação

24/10/2023, 11:22

Outras Decisões

16/10/2023, 18:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 18:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/08/2023, 01:15

Conclusos para decisão

29/06/2023, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023, 09:20

Publicado ato_publicado em 07/06/2023.

07/06/2023, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2023, 07:41

Emissão da Relação

06/06/2023, 10:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/06/2023, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 11:57

Conclusos para despacho

13/03/2023, 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2023, 19:35

Prazo em Curso

01/03/2023, 07:51

Publicado ato_publicado em 27/02/2023.

27/02/2023, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2023, 07:38

Emissão da Relação

27/02/2023, 06:52

Juntada de Petição de Réplica

23/02/2023, 14:42

Publicado ato_publicado em 14/02/2023.

14/02/2023, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2023, 07:36

Emissão da Relação

13/02/2023, 11:07

Juntada de Petição de Contestação

10/02/2023, 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2023, 17:51

Prazo em Curso

27/01/2023, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2023, 14:11

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/01/2023, 18:13

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

23/01/2023, 16:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2023, 00:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/11/2022, 07:23

Publicado ato_publicado em 20/10/2022.

20/10/2022, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2022, 07:33

Prazo em Curso

19/10/2022, 13:07

Expedição de Carta.

19/10/2022, 13:03

Expedição em análise para assinatura

19/10/2022, 09:04

Emissão da Relação

19/10/2022, 08:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/10/2022, 08:58

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/10/2022, 08:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/10/2022, 08:58

Prazo em Curso

17/10/2022, 16:20

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 16:19

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 16:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/01/2023 02:00:00, 6ª Vara Cível.

17/10/2022, 16:10

Prazo em Curso

17/10/2022, 11:31

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/10/2022, 18:01

CEJUSC - Conciliação não realizada

13/10/2022, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2022, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2022, 15:12

Publicado ato_publicado em 04/10/2022.

04/10/2022, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2022, 07:33

Emissão da Relação

03/10/2022, 12:05

Juntada de NULL

29/09/2022, 17:13

Juntada de Mandado

29/09/2022, 17:13

Prazo em Curso

08/09/2022, 14:46

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 14:41

Expedição de Mandado.

01/09/2022, 12:38

Expedição em análise para assinatura

01/09/2022, 07:26

Autos preparados para expedição

17/08/2022, 12:29

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/08/2022, 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2022, 16:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/08/2022, 08:35

Publicado ato_publicado em 12/08/2022.

12/08/2022, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2022, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2022, 07:33

Emissão da Relação

10/08/2022, 10:15

Emissão da Relação

10/08/2022, 10:13

Prazo em Curso

09/08/2022, 18:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/08/2022, 18:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/08/2022, 18:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/08/2022, 18:22

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 18:19

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 16:15

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/10/2022 03:40:00, 6ª Vara Cível.

09/08/2022, 16:15

Prazo em Curso

09/08/2022, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2022, 17:51

Publicado ato_publicado em 04/08/2022.

04/08/2022, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2022, 07:34

Emissão da Relação

03/08/2022, 12:09

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/07/2022, 18:04

CEJUSC - Conciliação não realizada

28/07/2022, 14:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/06/2022, 20:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/06/2022, 18:33

Prazo em Curso

26/05/2022, 13:45

Expedição de Carta.

26/05/2022, 13:19

Expedição de Carta.

26/05/2022, 13:19

Expedição em análise para assinatura

26/05/2022, 11:32

Prazo em Curso

25/05/2022, 18:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/05/2022, 18:01

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/05/2022, 18:01

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/05/2022, 18:01

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 17:56

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 14:18

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2022 01:00:00, 6ª Vara Cível.

19/05/2022, 14:18

Prazo em Curso

19/05/2022, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2022, 17:37

Publicado ato_publicado em 11/05/2022.

11/05/2022, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2022, 07:36

Emissão da Relação

10/05/2022, 11:26

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/05/2022, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2022, 15:46

Juntada de NULL

27/04/2022, 14:09

Juntada de Mandado

27/04/2022, 14:09

CEJUSC - Conciliação não realizada

25/04/2022, 15:55

Prazo em Curso

04/04/2022, 14:18

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 14:14

Expedição de Mandado.

01/04/2022, 13:10

Expedição em análise para assinatura

01/04/2022, 08:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/03/2022, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 16:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/03/2022, 10:01

Publicado ato_publicado em 25/03/2022.

25/03/2022, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2022, 07:34

Emissão da Relação

24/03/2022, 07:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/03/2022, 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/03/2022, 11:32

Publicado ato_publicado em 11/02/2022.

11/02/2022, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2022, 07:34

Prazo em Curso

10/02/2022, 14:18

Expedição de Carta.

10/02/2022, 14:18

Expedição de Carta.

10/02/2022, 14:17

Expedição em análise para assinatura

10/02/2022, 10:46

Emissão da Relação

10/02/2022, 10:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/02/2022, 14:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/02/2022, 14:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/02/2022, 14:59

Prazo em Curso

09/02/2022, 14:52

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 14:50

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 14:40

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/04/2022 03:20:00, 6ª Vara Cível.

09/02/2022, 14:40

Publicado ato_publicado em 26/01/2022.

26/01/2022, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2022, 07:35

Emissão da Relação

25/01/2022, 09:13

Prazo em Curso

25/01/2022, 09:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/01/2022, 18:11

Despacho de recebimento da inicial

18/01/2022, 18:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2021, 04:19

Conclusos para despacho

15/12/2021, 09:27

Conclusos para despacho

15/12/2021, 09:27

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/12/2021, 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2021, 15:10

Prazo em Curso

25/11/2021, 15:02

Publicado ato_publicado em 24/11/2021.

24/11/2021, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2021, 07:35

Emissão da Relação

23/11/2021, 08:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2021, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 14:30

Conclusos para despacho

26/10/2021, 19:13

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

26/10/2021, 07:04

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

25/10/2021, 07:25

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 07:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/10/2021, 07:22

Informação do Sistema

24/10/2021, 16:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/10/2021, 16:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/10/2021, 16:35

Distribuído por sorteio

24/10/2021, 16:35

Interlocutória

•18/01/2024, 11:50

Interlocutória

•16/10/2023, 18:40

Despacho

•02/06/2023, 11:57

Despacho

•18/01/2022, 18:11

Despacho

•10/11/2021, 14:30