Procedimento Comum Cível 0800190-91.2023.8.12.0040 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

LEONIDA TORALES DE FERREIRA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ZORA YONARA LEITE BRITEZ LOPES

OAB/MS 10421·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 18:42

Transitado em Julgado em #{data}

30/09/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

04/08/2024, 02:08

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 10:18

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Leonida Torales de Ferreira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Zora Yonara Leite Brites Lopes (OAB 10421/MS) Processo 0800190-91.2023.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, sentencio o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e julgo improcedente o pedido formulado por Leonida Torales de Ferreira em face de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. Condeno a parte autora no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do proveito econômico obtido pela parte contrária, à luz do art. 85, parágrafos 2º e 3º, do CPC. Suspendo, todavia, a exigibilidade dos ônus sucumbenciais, eis que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita (art. 98, § 3º, CPC). Aforados embargos de declaração, faça-se os autos conclusos na fila correspondente.

25/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2024.

24/07/2024, 21:06

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 08:39

Recebidos os autos

19/07/2024, 18:32

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 18:32

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 18:32

Julgado improcedente o pedido

19/07/2024, 18:32

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 18:42

Transitado em Julgado em #{data}

30/09/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

04/08/2024, 02:08

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 10:24

Documentos

Sentença

•19/07/2024, 18:32

Despacho

•08/03/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 10:18

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Leonida Torales de Ferreira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Zora Yonara Leite Brites Lopes (OAB 10421/MS) Processo 0800190-91.2023.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, sentencio o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e julgo improcedente o pedido formulado por Leonida Torales de Ferreira em face de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. Condeno a parte autora no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do proveito econômico obtido pela parte contrária, à luz do art. 85, parágrafos 2º e 3º, do CPC. Suspendo, todavia, a exigibilidade dos ônus sucumbenciais, eis que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita (art. 98, § 3º, CPC). Aforados embargos de declaração, faça-se os autos conclusos na fila correspondente.

25/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2024.

24/07/2024, 21:06

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 08:39

Recebidos os autos

19/07/2024, 18:32

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 18:32

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 18:32

Julgado improcedente o pedido

19/07/2024, 18:32

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 10:52

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/05/2024.

14/05/2024, 03:45

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

29/03/2024, 01:45

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 10:37

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 07:14

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2024.

13/03/2024, 21:12

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 14:54

Recebidos os autos

08/03/2024, 14:54

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 16:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/09/2023.

28/09/2023, 03:10

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 12:56

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.

01/09/2023, 21:16

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 07:59

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 17:02

Juntada de Petição de Contestação

29/08/2023, 09:36

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 13:48

Expedição de Certidão.

19/08/2023, 11:21

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 14:39

Expedição de Carta.

15/08/2023, 13:28

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 13:26

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 13:50

Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2023.

10/08/2023, 21:09

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 07:58

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 14:55

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 14:54

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 02:09

Recebidos os autos

21/06/2023, 19:29

Determinada Requisição de Informações

21/06/2023, 19:29

Conclusos para despacho

22/05/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 11:15

INCONSISTENTE

22/05/2023, 11:15

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 17:06

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 17:06

Distribuído por sorteio

19/05/2023, 16:15

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 13:26

Despacho

•21/06/2023, 19:29