Procedimento Comum Cível 0800318-14.2023.8.12.0040 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 21.120,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

RAMONA CABANHA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO PAES XAVIER

OAB/MS 15986·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 09:10

Transitado em Julgado em data

02/03/2026, 09:09

Prazo em Curso

16/12/2025, 09:02

Publicado ato_publicado em 20/11/2025.

20/11/2025, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 15:21

Emissão da Relação

18/11/2025, 15:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 12:46

Homologada renúncia pelo autor

15/10/2025, 12:46

Registro de Sentença

15/10/2025, 12:46

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 15:39

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 07:15

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 09:10

Transitado em Julgado em data

02/03/2026, 09:09

Prazo em Curso

16/12/2025, 09:02

Publicado ato_publicado em 20/11/2025.

20/11/2025, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2025, 08:01

Documentos

Sentença

•15/10/2025, 12:46

Despacho

•24/02/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 15:21

Emissão da Relação

18/11/2025, 15:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 12:46

Homologada renúncia pelo autor

15/10/2025, 12:46

Registro de Sentença

15/10/2025, 12:46

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 15:39

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 07:15

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2025, 08:18

Emissão da Relação

04/06/2025, 11:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2025.

30/05/2025, 04:11

Prazo em Curso

16/04/2025, 15:54

Juntada de Outros documentos

13/04/2025, 18:35

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 06:39

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 11:50

Prazo em Curso

27/02/2025, 07:49

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.

26/02/2025, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2025, 08:00

Emissão da Relação

25/02/2025, 10:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 16:37

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 16:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/02/2025 04:05:32, Vara Única.

11/02/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 15:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/09/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

04/08/2024, 02:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 10:18

Autos preparados para expedição

25/07/2024, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ramona Cabanha - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Cristiano Paes Xavier (OAB 15986/MS) Processo 0800318-14.2023.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, com fulcro no art. 373, inc. I e II, do CPC, distribuo a ônus da prova na modalidade estática. Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 11/02/2025, às 15:45 horas. O rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo de 10 dias (art. 357, § 4º, do CPC). Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, do CPC). O link de acesso à sala de audiência virtual será disponibilizado a partir do horário de início da audiência, incumbindo ao advogado das partes, antecipadamente, comunicar as testemunhas por ele arroladas e orientá-las sobre o modo de realização do ato processual e utilização do sistema da videoconferência pelo celular. Deverão as testemunhas e partes, residentes fora da comarca, no ato da intimação, fornecerem os números dos seus telefones ao Oficial de Justiça, a fim de ser encaminhado o link da audiência. As testemunhas residentes na comarca deverão comparecer presencialmente ao prédio do fórum, sob pena de indeferimento. Dou o processo por saneado e organizado.

25/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.

24/07/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2024, 08:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/07/2024, 10:34

Emissão da Relação

23/07/2024, 08:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/07/2024, 18:45

Despacho Saneador

19/07/2024, 18:45

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 18:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2025 03:45:00, Vara Única.

19/07/2024, 18:35

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 10:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2024.

21/05/2024, 03:36

Prazo em Curso

08/05/2024, 11:46

Prazo em Curso

15/04/2024, 16:14

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 01:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 16:22

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 12:06

Autos preparados para expedição

25/03/2024, 07:38

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.

22/03/2024, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2024, 07:59

Emissão da Relação

21/03/2024, 10:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2024, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 18:16

Conclusos para decisão

10/10/2023, 16:34

Juntada de Petição de Réplica

02/10/2023, 14:51

Prazo em Curso

27/09/2023, 12:30

Publicado ato_publicado em 26/09/2023.

26/09/2023, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2023, 07:54

Emissão da Relação

25/09/2023, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 12:35

Prazo em Curso

12/09/2023, 16:13

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 00:07

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 15:10

Expedição de Carta.

23/08/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 14:05

Autos preparados para expedição

23/08/2023, 14:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2023, 13:23

Tutela Provisória

23/08/2023, 13:23

Conclusos para decisão

18/08/2023, 08:23

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 08:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/08/2023, 08:22

Informação do Sistema

17/08/2023, 16:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/08/2023, 16:11

Distribuído por sorteio

17/08/2023, 15:15

Interlocutória

•19/07/2024, 18:45

Despacho

•15/03/2024, 18:16

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 14:05

Interlocutória

•23/08/2023, 13:23