Usucapião 0800497-45.2023.8.12.0040 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

PAULA BAPTISTA PANIAGUA

CPF

Autor

NINFA AMADA OVELAR AYUB

CPF

Reu

NINFA AMADA OVELAR AYUB

CPF

TERCEIRO

MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JULIANO DA CUNHA MIRANDA

OAB/MS 11555·CPF·Representa: Autor

MARCOS OLIVEIRA IBE

OAB/MS 7286·CPF·Representa: Autor

LIGIAN LAPAS

OAB/MS 23846·CPF·Representa: Réu

ÉRIKA CRISTINA GOMES YARZON

OAB/MS 23847·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

PAULA BAPTISTA PANIAGUA

CPF

Autor

NINFA AMADA OVELAR AYUB

CPF

Reu

NINFA AMADA OVELAR AYUB

CPF

TERCEIRO

MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

LUCIANO APARECIDO VIEIRA

CPF

TERCEIRO

FERNANDA GONZAGA FERREIRA VIEIRA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para despacho

20/01/2026, 21:13

Autos preparados para expedição

04/11/2025, 15:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/10/2025.

02/10/2025, 10:06

Prazo em Curso

01/10/2025, 09:26

Juntada de NULL

10/09/2025, 14:39

Juntada de Mandado

10/09/2025, 14:38

Juntada de NULL

16/06/2025, 13:45

Juntada de Mandado

16/06/2025, 13:45

Juntada de NULL

16/06/2025, 13:44

Prazo em Curso

06/06/2025, 18:11

Expedição de Mandado.

06/06/2025, 18:04

Expedição de Mandado.

06/06/2025, 18:04

Expedição de Mandado.

06/06/2025, 18:04

Expedição em análise para assinatura

05/06/2025, 15:52

Autos preparados para expedição

03/06/2025, 19:14

Todas as movimentações(86)

Conclusos para despacho

20/01/2026, 21:13

Autos preparados para expedição

04/11/2025, 15:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/10/2025.

02/10/2025, 10:06

Prazo em Curso

01/10/2025, 09:26

Juntada de NULL

10/09/2025, 14:39

Documentos

Despacho

•30/04/2025, 15:04

Interlocutória

•14/03/2024, 17:51

Juntada de Mandado

10/09/2025, 14:38

Juntada de NULL

16/06/2025, 13:45

Juntada de Mandado

16/06/2025, 13:45

Juntada de NULL

16/06/2025, 13:44

Prazo em Curso

06/06/2025, 18:11

Expedição de Mandado.

06/06/2025, 18:04

Expedição de Mandado.

06/06/2025, 18:04

Expedição de Mandado.

06/06/2025, 18:04

Expedição em análise para assinatura

05/06/2025, 15:52

Autos preparados para expedição

03/06/2025, 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 17:50

Prazo em Curso

12/05/2025, 13:25

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.

12/05/2025, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2025, 08:07

Emissão da Relação

08/05/2025, 18:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2025, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 15:03

Conclusos para despacho

28/04/2025, 16:57

Manifestação do Ministério Público

24/04/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 02:03

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 14:47

Autos entregues em carga ao Promotor

02/04/2025, 14:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2025.

25/03/2025, 03:38

Autos preparados para expedição

13/03/2025, 18:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/02/2025.

21/02/2025, 03:23

Prazo em Curso

28/01/2025, 15:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2024, 02:23

Juntada de Outros documentos

18/12/2024, 06:35

Prazo em Curso

16/12/2024, 15:58

Documento Digitalizado

16/12/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 16:37

Expedição em análise para assinatura

03/12/2024, 15:08

Autos preparados para expedição

23/09/2024, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 15:42

Prazo em Curso

25/07/2024, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Paula Baptista Paniagua - Ré: Elizabeth Ovelar Ayub - Ante a juntada de Contestação, fica o Autor intimado a Impugnar no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Marcos Oliveira Ibe (OAB 7286B/MS), Juliano da Cunha Miranda (OAB 11555/MS), Ligian Lapas (OAB 23846/MS), Érika Cristina Gomes Yarzon (OAB 23847/MS) Processo 0800497-45.2023.8.12.0040 - Usucapião -

25/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.

24/07/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2024, 08:01

Prazo em Curso

24/07/2024, 06:34

Emissão da Relação

24/07/2024, 06:33

Juntada de NULL

02/07/2024, 15:52

Juntada de Mandado

02/07/2024, 15:52

Juntada de Petição de Contestação

28/06/2024, 14:51

Prazo em Curso

22/05/2024, 12:50

Expedição de Mandado.

17/05/2024, 17:34

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 02:17

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

16/04/2024, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 01:43

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 14:05

Autos preparados para expedição

08/04/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 13:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

05/04/2024, 13:48

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.

25/03/2024, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2024, 08:03

Emissão da Relação

22/03/2024, 11:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2024, 17:51

Proferida decisão interlocutória

14/03/2024, 17:51

Conclusos para despacho

06/03/2024, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 17:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2024.

23/02/2024, 03:45

Prazo em Curso

09/02/2024, 23:42

Publicado ato_publicado em 26/01/2024.

26/01/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2024, 07:52

Emissão da Relação

25/01/2024, 14:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2024, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2024, 10:04

Conclusos para despacho

08/01/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 12:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/01/2024, 12:06

Retificação de Classe Processual

08/01/2024, 12:04

Informação do Sistema

24/12/2023, 07:45

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/12/2023, 07:45

Distribuído por sorteio

23/12/2023, 19:45

Despacho

•13/01/2024, 10:04