Procedimento Comum Cível 0802239-87.2023.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 20.869,22

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

REGINA CAMPOS DE QUEIROZ

CPF

Autor

DOURATECH MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

PEDRO FRANCISCO DE ASSIS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO QUEIROZ MARTINS DE SOUZA

OAB/MS 26839·CPF·Representa: Autor

IZADORA TORTELLI BANDEIRA

OAB/MS 28766·CPF·Representa: Autor

ISABELLA SANTOS RIBEIRO

OAB/MS 23975·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

08/04/2026, 07:23

Cobrança exaurida no GECOF

08/04/2026, 07:23

Prazo em Curso

17/03/2026, 09:57

Expedição de Mandado.

17/03/2026, 09:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/03/2026, 09:47

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 09:47

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

17/03/2026, 09:47

Processo Reativado

17/03/2026, 09:30

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/02/2025, 07:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/12/2024, 08:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 02:07

Expedição de Ofício.

13/11/2024, 18:11

Informação do Sistema

22/10/2024, 09:15

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/10/2024, 09:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/10/2024, 07:22

Todas as movimentações(149)

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

08/04/2026, 07:23

Cobrança exaurida no GECOF

08/04/2026, 07:23

Prazo em Curso

17/03/2026, 09:57

Expedição de Mandado.

17/03/2026, 09:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/03/2026, 09:47

Documentos

Sentença

•28/08/2024, 14:05

Interlocutória

•05/08/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 09:47

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

17/03/2026, 09:47

Processo Reativado

17/03/2026, 09:30

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/02/2025, 07:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/12/2024, 08:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 02:07

Expedição de Ofício.

13/11/2024, 18:11

Informação do Sistema

22/10/2024, 09:15

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/10/2024, 09:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/10/2024, 07:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/09/2024, 09:43

Expedição de Ofício.

11/09/2024, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Pedro Francisco de Assis Silva - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Douratech Materiais de Construção Ltda, R$ 717,60 - Pedro Francisco de Assis Silva, R$ 717,60 Devedores - ADV: Isabella Santos Ribeiro (OAB 23975/MS) Processo 0802239-87.2023.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

04/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.

03/09/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2024, 10:00

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 17:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/09/2024, 17:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/09/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 17:11

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

02/09/2024, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Regina Campos de Queiroz - Réu: Pedro Francisco de Assis Silva - Posto isso, HOMOLOGO por meio de sentença com resolução de mérito, o acordo firmado, sem inserção no mérito e sem que tenha efeitos contra terceiros, nos termos do CPC, Art. 487, III, "b". Condeno a parte ré em custas (CPC, 90, § 2º). Proceda-se conforme transacionado quanto a gravames/valores. Certifique-se o trânsito em julgado de imediato, porque transação homologada só pode ser rescindido por ação própria, e, portanto, não suscetível de recurso. Desnecessária intimação (CPC, 200), apenas publicidade pelo DJ (CF/88). Ao arquivo definitivo de imediato. Intimação - ADV: Isabella Santos Ribeiro (OAB 23975/MS), Ricardo Queiroz Martins de Souza (OAB 26839/MS), Izadora Tortelli Bandeira (OAB 28766/MS) Processo 0802239-87.2023.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

30/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.

29/08/2024, 21:47

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2024, 08:19

Transitado em Julgado em data

28/08/2024, 14:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 14:06

Homologada a Transação

28/08/2024, 14:06

Registro de Sentença

28/08/2024, 14:05

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 10:26

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/08/2024, 10:26

CEJUSC - Conciliação realizada com acordo

28/08/2024, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Regina Campos de Queiroz - Réu: Pedro Francisco de Assis Silva - Posto isso, Intimação - ADV: Isabella Santos Ribeiro (OAB 23975/MS), Ricardo Queiroz Martins de Souza (OAB 26839/MS), Izadora Tortelli Bandeira (OAB 28766/MS) Processo 0802239-87.2023.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - indefiro o pedido de citação, tanto feito pelos réus como pelo autor, e os considero citados. Aguarde-se a audiência pautada.

07/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.

06/08/2024, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2024, 08:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2024, 15:01

Proferida decisão interlocutória

05/08/2024, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 06:45

Conclusos para decisão

26/07/2024, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Regina Campos de Queiroz - Réu: Pedro Francisco de Assis Silva, Douratech Materiais de Construção Ltda - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca do teor de fls. 155 requerendo o que entender de direito. Intimação - ADV: Isabella Santos Ribeiro (OAB 23975/MS), Ricardo Queiroz Martins de Souza (OAB 26839/MS), Izadora Tortelli Bandeira (OAB 28766/MS) Processo 0802239-87.2023.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

25/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.

24/07/2024, 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 18:04

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2024, 08:05

Emissão da Relação

23/07/2024, 14:04

Juntada de NULL

19/07/2024, 18:17

Prazo em Curso

12/07/2024, 17:33

Expedição de Mandado.

12/07/2024, 17:32

Expedição em análise para assinatura

12/07/2024, 17:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/07/2024, 08:22

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.

20/06/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

20/06/2024, 08:09

Prazo em Curso

19/06/2024, 18:27

Expedição de Carta.

19/06/2024, 18:27

Expedição de Carta.

19/06/2024, 18:26

Expedição em análise para assinatura

19/06/2024, 17:36

Emissão da Relação

19/06/2024, 17:07

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/06/2024, 14:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/06/2024, 14:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/06/2024, 14:37

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.

18/06/2024, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2024, 08:14

Prazo em Curso

17/06/2024, 17:08

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 17:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/08/2024 08:00:00, 1ª Vara.

17/06/2024, 17:07

Prazo em Curso

17/06/2024, 13:31

Emissão da Relação

17/06/2024, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 06:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2024, 17:07

Determinada localização de endereço (convênios)

10/06/2024, 17:07

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/06/2024, 10:11

CEJUSC - Conciliação não realizada

10/06/2024, 08:17

Conclusos para decisão

06/06/2024, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 14:17

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.

29/05/2024, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2024, 08:15

Emissão da Relação

28/05/2024, 13:43

Juntada de NULL

27/05/2024, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 16:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2024, 08:35

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.

05/04/2024, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2024, 08:01

Prazo em Curso

04/04/2024, 17:14

Expedição de Carta.

04/04/2024, 17:14

Expedição de Mandado.

04/04/2024, 17:14

Expedição em análise para assinatura

04/04/2024, 15:54

Emissão da Relação

04/04/2024, 15:44

Prazo em Curso

01/04/2024, 18:26

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 18:25

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/06/2024 08:00:00, 1ª Vara.

01/04/2024, 18:25

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 18:24

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 01/04/2024 06:21:55, 1ª Vara.

01/04/2024, 18:21

Prazo em Curso

01/04/2024, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 16:33

Prazo em Curso

21/03/2024, 17:17

Publicado ato_publicado em 20/03/2024.

20/03/2024, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2024, 08:01

Emissão da Relação

19/03/2024, 09:56

Juntada de NULL

15/03/2024, 16:08

Prazo em Curso

08/03/2024, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 16:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/03/2024, 08:13

Publicado ato_publicado em 06/02/2024.

06/02/2024, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2024, 08:04

Prazo em Curso

05/02/2024, 16:11

Expedição de Carta.

05/02/2024, 16:09

Expedição de Mandado.

05/02/2024, 16:09

Expedição em análise para assinatura

05/02/2024, 15:20

Emissão da Relação

05/02/2024, 15:18

Prazo em Curso

02/02/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 17:36

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2024 09:30:00, 1ª Vara.

02/02/2024, 17:36

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/02/2024 05:33:49, 1ª Vara.

02/02/2024, 17:33

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 17:33

Prazo em Curso

31/01/2024, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/01/2024, 08:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/01/2024, 09:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2023, 01:09

Publicado ato_publicado em 11/12/2023.

11/12/2023, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2023, 07:59

Prazo em Curso

07/12/2023, 17:29

Expedição de Carta.

07/12/2023, 17:29

Expedição de Carta.

07/12/2023, 17:29

Expedição em análise para assinatura

07/12/2023, 17:07

Emissão da Relação

07/12/2023, 17:05

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/12/2023, 17:05

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/12/2023, 17:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/12/2023, 17:05

Publicado ato_publicado em 28/11/2023.

28/11/2023, 21:15

Prazo em Curso

28/11/2023, 14:08

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 14:07

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2024 08:00:00, 1ª Vara.

28/11/2023, 14:07

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2023, 08:01

Prazo em Curso

27/11/2023, 17:52

Emissão da Relação

27/11/2023, 17:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2023, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 15:25

Conclusos para decisão

06/11/2023, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 09:46

Publicado ato_publicado em 26/10/2023.

26/10/2023, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2023, 07:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2023, 09:50

Emenda à Inicial

25/10/2023, 09:50

Conclusos para despacho

23/10/2023, 15:48

Distribuído por sorteio

20/10/2023, 18:50

Interlocutória

•10/06/2024, 17:07

Despacho

•07/11/2023, 15:25

Interlocutória

•25/10/2023, 09:50