Procedimento Comum Cível 0805355-31.2018.8.12.0029 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0805355-31.2018.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 16:58

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/10/2024.

04/10/2024, 03:12

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 17:35

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2024.

25/09/2024, 21:11

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 08:02

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 16:07

Recebidos os autos

24/09/2024, 12:39

Recebidos os autos

24/09/2024, 12:39

Transitado em Julgado em #{data}

23/09/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Jean Carlos Santana de Sá Advogado: Diego Marcos Gonçalves (OAB: 17357/MS) Apelado: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Filinto Corrêa da Costa Junior (OAB: 30020A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO MÍNIMA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR, MESMO NOS CASOS DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Ainda que sejam considerados os princípios facilitadores da defesa do consumidor, dentre eles o da inversão do ônus da prova, a parte autora não fica exonerada de realizar prova mínima do fato constitutivo do direito alegado, sob pena de ver o pedido deduzido na inicial julgado improcedente, como no caso. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0805355-31.2018.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jean Carlos Santana de Sá Advogado: Diego Marcos Gonçalves (OAB: 17357/MS) Apelado: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Filinto Corrêa da Costa Junior (OAB: 30020A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0805355-31.2018.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a):

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jean Carlos Santana de Sá Advogado: Diego Marcos Gonçalves (OAB: 17357/MS) Apelado: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Filinto Corrêa da Costa Junior (OAB: 30020A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0805355-31.2018.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

20/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

19/08/2024, 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

19/08/2024, 10:49

Documentos

Sentença

•03/05/2024, 14:47

Interlocutória

•12/05/2023, 18:19

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/10/2024.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em #{data}

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Todas as movimentações(95)