Agravo em Recurso Especial 0826613-45.2022.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0826613-45.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

23/02/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025 Petição Nº 1082035/2025 - RE no AgInt no

17/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:16

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339)

13/12/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1082035 - RE no AgInt no AREsp 2900445 - Publicação prevista para 17/12/2025

13/12/2025, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/12/2025, 17:18

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1188315/2025

04/12/2025, 12:20

Protocolizada Petição 1188315/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 04/12/2025

04/12/2025, 12:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/11/2025 Petição Nº 1082035/2025 -

12/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1082035/2025. Publicação prevista para 12/11/2025)

10/11/2025, 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/11/2025, 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

10/11/2025, 12:28

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

10/11/2025, 09:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/12/2025, 12:10

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2025, 16:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 23/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025 Petição Nº 1082035/2025 - RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1082035 - RE no AgInt no AREsp 2900445 - Publicação prevista para 17/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1188315/2025

Protocolizada Petição 1188315/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 04/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/11/2025 Petição Nº 1082035/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1082035/2025. Publicação prevista para 12/11/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

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