Embargos de Declaração Cível 0826613-45.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vilson Bertelli 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

VANIA BENEVIDES AYALA DE FIGUEIREDO

CPF

Autor

SIDNEY APARECIDO DE FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUKENYA BEZERRA VIEIRA

OAB/MS 22755·CPF·Representa: Autor

LEANDRO PACHECO DE MIRANDA

OAB/MS 21351·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DANIEL DOS SANTOS

OAB/MS 16638·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 20:37

Baixa Definitiva

18/11/2024, 20:37

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 22:06

INCONSISTENTE

24/10/2024, 10:35

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/10/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 13:54

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

23/10/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 04:01

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 00:57

INCONSISTENTE

23/10/2024, 00:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/10/2024, 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/10/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 15:00

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 20:37

Baixa Definitiva

18/11/2024, 20:37

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 22:06

INCONSISTENTE

24/10/2024, 10:35

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 02:36

Documentos

Acórdão

•23/10/2024, 13:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/10/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 13:54

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

23/10/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 04:01

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 00:57

INCONSISTENTE

23/10/2024, 00:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/10/2024, 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/10/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 15:00

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.

22/10/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 10:02

Conclusos para decisão

22/10/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 09:49

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 09:49