Procedimento Comum Cível 0812267-07.2013.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0812267-07.2013.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Paulo Victor Medeiros Damasceno (OAB: 25635B/MS) Apelado: CNEC - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Advogado: Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: 57739/RJ) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação / Remessa Necessária nº 0812267-07.2013.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande

03/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

28/11/2024, 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

28/11/2024, 09:47

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 15:55

Juntada de Petição de Contra-razões

18/10/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renata de Almeida Pereira (OAB 21430/DF), Inaiara Silva Torres (OAB 29439/DF), João Paulo Brügger Borges (OAB 44613/DF), Gabriel Pereira Magalhães (OAB 43582/DF), Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB 57739/RJ) Processo 0812267-07.2013.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: CNEC - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Intima-se a parte para ciência e/ou manifestação acerca do recurso de apelação acostado aos autos.

27/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2024.

26/09/2024, 22:08

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 08:27

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 17:49

Juntada de Petição de Apelação

14/09/2024, 07:05

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 13:44

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 00:45

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2024.

25/07/2024, 08:16

Documentos

Sentença

•08/07/2024, 15:03

Sentença

•01/03/2024, 16:14

—

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Contra-razões

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Apelação

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2024.

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