Procedimento Comum Cível 0806208-54.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 971.375,52

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

28/04/2026, 14:29

Publicado ato_publicado em 14/04/2026.

14/04/2026, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2026, 07:56

Emissão da Relação

10/04/2026, 10:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/04/2026, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 15:15

Conclusos para decisão

29/01/2026, 14:03

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 14:02

Expedição em análise para assinatura

29/01/2026, 14:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/01/2026, 15:11

Publicado ato_publicado em 26/01/2026.

26/01/2026, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2026, 17:01

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 15:24

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 15:23

Autos preparados para expedição

20/01/2026, 15:22

Todas as movimentações(122)

Conclusos para decisão

28/04/2026, 14:29

Publicado ato_publicado em 14/04/2026.

14/04/2026, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2026, 07:56

Emissão da Relação

10/04/2026, 10:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/04/2026, 15:15

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 15:15

Sentença

•19/01/2026, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 15:15

Conclusos para decisão

29/01/2026, 14:03

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 14:02

Expedição em análise para assinatura

29/01/2026, 14:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/01/2026, 15:11

Publicado ato_publicado em 26/01/2026.

26/01/2026, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2026, 17:01

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 15:24

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 15:23

Autos preparados para expedição

20/01/2026, 15:22

Emissão da Relação

20/01/2026, 15:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2026, 15:48

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 15:48

Registro de Sentença

19/01/2026, 15:48

Julgado procedente o pedido

19/01/2026, 15:48

Documento Digitalizado

12/11/2025, 14:50

Documento Digitalizado

12/11/2025, 14:49

Documento Digitalizado

24/10/2025, 18:49

Expedição de Ofício.

24/10/2025, 18:41

Expedição em análise para assinatura

24/10/2025, 17:55

Documento Digitalizado

24/10/2025, 15:43

Conclusos para decisão

20/10/2025, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 14:36

Prazo em Curso

16/10/2025, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 14:20

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2025, 18:49

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 15:07

Autos preparados para expedição

17/09/2025, 15:02

Emissão da Relação

17/09/2025, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 21:56

Documento Digitalizado

31/07/2025, 17:56

Expedição de Ofício.

31/07/2025, 17:48

Expedição em análise para assinatura

31/07/2025, 16:33

Autos preparados para expedição

31/07/2025, 16:33

Autos preparados para expedição

29/07/2025, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 09:21

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.

22/07/2025, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

21/07/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 14:15

Autos preparados para expedição

18/07/2025, 14:12

Emissão da Relação

18/07/2025, 14:08

Prazo em Curso

18/07/2025, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 19:37

Documento Digitalizado

10/07/2025, 18:24

Expedição de Ofício.

10/07/2025, 17:51

Expedição em análise para assinatura

10/07/2025, 16:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/06/2025, 17:47

Juntada de Ofício

12/06/2025, 17:58

Acolhimento

02/06/2025, 15:02

Conclusos para despacho

16/04/2025, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 17:29

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.

27/03/2025, 05:28

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2025, 07:52

Emissão da Relação

25/03/2025, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 15:16

Informação do Sistema

10/03/2025, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marcos Vinícius Massaiti Akamine (OAB 16210/MS), Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS) Processo 0806208-54.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Kevin Angelo Martins Oliveira, Jeffrey Angelo Martins de Oliveira, Edson dos Santos Oliveira - Reqdo: Município de Três Lagoas, Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora - Relação 056/2025 Teor do ato: Intimação das partes acerca da r. decisão de fls. 305/313: "(...) 2. Sendo assim, dou o feito por saneado. (...) 4. A princípio, defiro a produção de prova pericial nos documentos constantes dos autos (...) 5. Para realização da perícia judicial, nomeio Casimiro e Nascimento LTDA (...) 5.1 (...) fixo, desde logo, o valor de R$ 2.809,25 (dois mil oitocentos e nove reais e vinte e cinco centavos) (...) 7.4. Assim, a fim de garantir a contraprestação pelo serviço pericial realizado pelo Expert, cadastre-se subconta vinculada ao processo e, após, intimem-se os Requeridos Município de Três Lagoas e Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciarem o recolhimento de 2/3 do valor dos honorários periciais, sendo 1/3 para cada um dos Requeridos, sob pena de incidência de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 77, IV, do CPC4."., bem como INTIMAÇÃO do cadastro de subconta (fl. 314).

10/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.

07/02/2025, 20:49

Documento Digitalizado

07/02/2025, 14:59

Expedição de Ofício.

07/02/2025, 14:48

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2025, 13:44

Expedição em análise para assinatura

06/02/2025, 17:17

Expedição em análise para assinatura

06/02/2025, 17:16

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 16:59

Autos preparados para expedição

06/02/2025, 16:56

Documento Digitalizado

06/02/2025, 16:54

Emissão da Relação

06/02/2025, 16:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2025, 15:57

Despacho Saneador

06/02/2025, 15:56

Informação do Sistema

08/12/2024, 15:26

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/12/2024, 15:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2024, 01:10

Conclusos para decisão

01/10/2024, 14:21

Juntada de Petição de Réplica

01/10/2024, 14:20

Prazo em Curso

11/09/2024, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Kevin Angelo Martins Oliveira, Jeffrey Angelo Martins de Oliveira - INTIMAÇÃO para, querendo, apresentar impugnação à(s) contestação(ões) no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente de que, caso não tenha feito com a inicial, nessa oportunidade deverá especificar, indicando a utilidade e necessidade, as provas que pretende produzir, apresentando desde já o respectivo rol de testemunhas se for o caso, inclusive no caso de revelia (art. 334, do CPC), ou se pretende o julgamento antecipado da lide, sob pena de indeferimento, bem como a falta de manifestação será entendida como pretensão de julgamento antecipado da lide. Intimação - ADV: Marcos Vinícius Massaiti Akamine (OAB 16210/MS) Processo 0806208-54.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

11/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.

10/09/2024, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2024, 08:01

Emissão da Relação

09/09/2024, 13:42

Juntada de Petição de Contestação

09/09/2024, 09:07

Prazo em Curso

23/08/2024, 15:52

Juntada de Petição de Contestação

23/08/2024, 15:15

Prazo em Curso

06/08/2024, 16:40

Juntada de NULL

06/08/2024, 16:19

Juntada de Mandado

06/08/2024, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 15:14

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

25/07/2024, 20:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Kevin Angelo Martins Oliveira, Jeffrey Angelo Martins de Oliveira, Edson dos Santos Oliveira - Intimação da parte autora para ciência do r. Despacho de fl. 217. Intimação - ADV: Marcos Vinícius Massaiti Akamine (OAB 16210/MS) Processo 0806208-54.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

25/07/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 19:30

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2024, 18:51

Expedição de Carta.

24/07/2024, 18:27

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 18:26

Autos preparados para expedição

24/07/2024, 18:19

Prazo em Curso

24/07/2024, 17:54

Expedição de Mandado.

24/07/2024, 17:54

Expedição em análise para assinatura

24/07/2024, 16:56

Emissão da Relação

24/07/2024, 16:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/07/2024, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 17:20

Conclusos para despacho

22/07/2024, 14:24

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

22/07/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 11:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/07/2024, 11:10

Distribuído por sorteio

17/07/2024, 17:20

Interlocutória

•17/06/2025, 17:47

Interlocutória

•06/02/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 18:26

Despacho

•23/07/2024, 17:21