Recurso Especial 0000625-84.2021.8.12.0035 - TJMS

Recurso Especial 0000625-84.2021.8.12.0035 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/10/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 04/10/2024

04/10/2024, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 802723/2024

13/09/2024, 06:11

Protocolizada Petição 802723/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2024

13/09/2024, 00:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024

12/09/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2024, 18:52

Conhecido o recurso de EDGAR GONÇALVES BOLGARIM e não-provido

10/09/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2024

10/09/2024, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

03/09/2024, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/09/2024, 20:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 764488/2024

03/09/2024, 19:51

Protocolizada Petição 764488/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/09/2024

03/09/2024, 19:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2024, 12:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/09/2024, 12:17

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

02/09/2024, 11:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/09/2024, 19:00

•30/08/2024, 16:13

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