Procedimento Comum Cível 0800666-20.2021.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2021

Valor da Causa

R$ 53.583,91

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento Digitalizado

13/03/2026, 18:42

Juntada de Ofício

13/03/2026, 18:42

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 12:55

Transitado em Julgado em data

26/02/2026, 12:54

Prazo em Curso

29/01/2026, 10:29

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2026, 07:50

Emissão da Relação

27/01/2026, 12:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2026, 14:30

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 14:29

Julgado improcedente o pedido

16/01/2026, 14:29

Registro de Sentença

16/01/2026, 14:29

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 18:35

Juntada de Informações

11/12/2025, 14:00

Prazo em Curso

30/11/2025, 16:22

Todas as movimentações(228)

Documento Digitalizado

13/03/2026, 18:42

Juntada de Ofício

13/03/2026, 18:42

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 12:55

Transitado em Julgado em data

26/02/2026, 12:54

Prazo em Curso

29/01/2026, 10:29

Documentos

Sentença

•16/01/2026, 14:29

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 18:52

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2026, 07:50

Emissão da Relação

27/01/2026, 12:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2026, 14:30

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 14:29

Julgado improcedente o pedido

16/01/2026, 14:29

Registro de Sentença

16/01/2026, 14:29

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 18:35

Juntada de Informações

11/12/2025, 14:00

Prazo em Curso

30/11/2025, 16:22

Prazo em Curso

28/11/2025, 12:12

Documento Digitalizado

28/11/2025, 12:11

Documento Digitalizado

28/11/2025, 12:11

Documento Digitalizado

28/11/2025, 12:11

Documento Digitalizado

28/11/2025, 12:11

Documento Digitalizado

28/11/2025, 12:11

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2025, 07:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/11/2025, 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/11/2025, 13:37

Emissão da Relação

24/11/2025, 12:26

Expedição em análise para assinatura

24/11/2025, 12:24

Autos preparados para expedição

11/11/2025, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 10:34

Prazo em Curso

10/10/2025, 18:44

Juntada de Informações

22/09/2025, 15:30

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2025, 07:50

Prazo em Curso

15/09/2025, 14:56

Emissão da Relação

15/09/2025, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 22:00

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 02:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/08/2025.

30/08/2025, 02:41

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 18:53

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 18:52

Juntada de Informações

04/08/2025, 13:00

Prazo em Curso

28/07/2025, 21:38

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.

22/07/2025, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2025, 16:31

Emissão da Relação

18/07/2025, 18:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2025, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 13:01

Conclusos para despacho

17/06/2025, 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 09:04

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2025, 07:50

Emissão da Relação

20/05/2025, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 19:30

Prazo em Curso

26/03/2025, 07:28

Prazo em Curso

06/03/2025, 08:10

Publicado ato_publicado em 03/03/2025.

03/03/2025, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2025, 07:48

Emissão da Relação

27/02/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

23/02/2025, 02:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 21:00

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 12:57

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 09:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:49

Prazo em Curso

05/02/2025, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 09:01

Prazo em Curso

27/01/2025, 12:52

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Herciney da Silva Monaco - Réu: Banco do Brasil S/A - I) O serviço realizado envolve conhecimentos técnicos especializados, leitura dos autos e análise matemática nos extratos do Pasep, a demonstrar a complexidade da tarefa; II) Desse modo, fixo o valor dos honorários no montante pleiteado pelo perito (R$ 5.300,00); III) Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS), Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB 17895MS/), Gean Francesco dos Reis Corrêa (OAB 19011/MS), Thais Ferreira Rios (OAB 24493/MS) Processo 0800666-20.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte ré para, em 10 dias, providenciar o recolhimento dos honorários periciais; IV) Após, intime-se ao perito para designar local e data para perícia.

27/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2025, 07:50

Emissão da Relação

23/01/2025, 19:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2025, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 19:03

Conclusos para despacho

14/01/2025, 16:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/12/2024.

07/12/2024, 02:47

Prazo em Curso

06/12/2024, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 09:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 04:14

Prazo em Curso

18/11/2024, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Herciney da Silva Monaco - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a manifestação do perito de fls. 419/420. Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS), Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB 17895MS/), Gean Francesco dos Reis Corrêa (OAB 19011/MS), Thais Ferreira Rios (OAB 24493/MS) Processo 0800666-20.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.

14/11/2024, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 07:50

Emissão da Relação

12/11/2024, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 14:33

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 15:49

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 14:07

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Herciney da Silva Monaco - Réu: Banco do Brasil S/A - I) Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS), Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB 17895MS/), Gean Francesco dos Reis Corrêa (OAB 19011/MS), Thais Ferreira Rios (OAB 24493/MS) Processo 0800666-20.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o perito para, em 10 dias, manifestar quanto à impugnação dos honorários periciais (f. 410-2).

05/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2024, 07:49

Emissão da Relação

01/11/2024, 10:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2024, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 17:42

Conclusos para decisão

30/10/2024, 14:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 12:30

Prazo em Curso

25/09/2024, 13:25

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2024, 07:48

Emissão da Relação

19/09/2024, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 20:31

Prazo em Curso

17/09/2024, 16:56

Documento Digitalizado

17/09/2024, 16:53

Documento Digitalizado

17/09/2024, 16:52

Documento Digitalizado

11/09/2024, 23:25

Prazo em Curso

11/09/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 16:39

Prazo em Curso

19/08/2024, 14:11

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.

19/08/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Herciney da Silva Monaco - Réu: Banco do Brasil S/A - I) Manifeste o perito, em 5 dias, sobre manifestação de f. 393-5. Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS), Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB 17895MS/), Gean Francesco dos Reis Corrêa (OAB 19011/MS), Thais Ferreira Rios (OAB 24493/MS) Processo 0800666-20.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

19/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2024, 07:48

Emissão da Relação

15/08/2024, 10:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2024, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 18:37

Conclusos para despacho

30/07/2024, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 12:30

Prazo em Curso

26/07/2024, 09:18

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Herciney da Silva Monaco - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem sobre a manifestação do perito de fls. 387/390, e caso concorde com a proposta do valor dos honorários deverá a parte ré efetuar o depósito nos autos. Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS), Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB 17895MS/), Gean Francesco dos Reis Corrêa (OAB 19011/MS), Thais Ferreira Rios (OAB 24493/MS) Processo 0800666-20.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

26/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2024, 07:49

Emissão da Relação

24/07/2024, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 09:31

Prazo em Curso

11/07/2024, 15:01

Documento Digitalizado

11/07/2024, 14:58

Expedição em análise para assinatura

11/07/2024, 14:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2024.

02/07/2024, 02:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 14:31

Prazo em Curso

11/06/2024, 10:35

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.

10/06/2024, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2024, 07:50

Emissão da Relação

06/06/2024, 10:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2024, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 15:34

Informação do Sistema

13/05/2024, 12:50

Conclusos para decisão

02/05/2024, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 15:31

Prazo em Curso

25/04/2024, 17:29

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2024, 07:50

Emissão da Relação

22/04/2024, 10:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/04/2024, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 16:16

Conclusos para decisão

19/04/2024, 14:02

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/04/2024, 16:34

Prazo em Curso

09/04/2024, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 12:30

Publicado ato_publicado em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2024, 07:49

Emissão da Relação

04/04/2024, 08:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2024, 15:27

Decisão de Saneamento e Organização

03/04/2024, 15:27

Conclusos para despacho

21/03/2024, 10:18

Processo Desarquivado

21/03/2024, 10:18

Processo Desarquivado

21/03/2024, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022, 17:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/07/2022, 02:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/06/2022, 01:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/12/2021, 00:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 02:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 04:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/10/2021, 04:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/09/2021, 00:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/09/2021, 01:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 00:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 01:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/05/2021, 03:09

Arquivado Provisoriamente

10/05/2021, 08:52

Publicado ato_publicado em 10/05/2021.

10/05/2021, 02:27

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2021, 07:55

Emissão da Relação

06/05/2021, 16:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2021, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 08:56

Conclusos para despacho

05/05/2021, 18:42

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/05/2021, 11:58

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/05/2021, 11:57

Juntada de Petição de Réplica

05/05/2021, 06:41

Prazo em Curso

12/04/2021, 08:51

Prazo em Curso

12/04/2021, 08:51

Publicado ato_publicado em 12/04/2021.

12/04/2021, 02:19

Publicado ato_publicado em 12/04/2021.

12/04/2021, 02:19

Publicado ato_publicado em 12/04/2021.

12/04/2021, 02:19

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2021, 07:52

Emissão da Relação

08/04/2021, 17:59

Juntada de Petição de Contestação

08/04/2021, 11:11

Prazo em Curso

22/03/2021, 12:36

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/03/2021, 16:52

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

18/03/2021, 16:50

Juntada de Informações

17/03/2021, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2021, 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/03/2021, 15:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/02/2021, 08:14

Publicado ato_publicado em 05/02/2021.

05/02/2021, 02:20

Publicado ato_publicado em 05/02/2021.

05/02/2021, 02:20

Publicado ato_publicado em 05/02/2021.

05/02/2021, 02:20

Publicado ato_publicado em 05/02/2021.

05/02/2021, 02:20

Prazo em Curso

04/02/2021, 14:28

Expedição de Carta.

04/02/2021, 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/02/2021, 12:18

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2021, 07:28

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2021, 07:28

Expedição em análise para assinatura

03/02/2021, 14:08

Emissão da Relação

03/02/2021, 14:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/02/2021, 14:03

Autos preparados para expedição

03/02/2021, 13:12

Emissão da Relação

03/02/2021, 13:11

Expedição de Certidão.

03/02/2021, 13:09

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2021 04:40:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

03/02/2021, 13:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2021, 09:08

Recebida petição inicial

03/02/2021, 09:07

Conclusos para despacho

02/02/2021, 18:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/02/2021, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2021, 11:00

Prazo em Curso

21/01/2021, 06:15

Publicado ato_publicado em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:31

Publicado ato_publicado em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:31

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2021, 07:30

Emissão da Relação

19/01/2021, 17:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2021, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 16:58

Conclusos para despacho

19/01/2021, 15:08

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

19/01/2021, 14:27

Informação do Sistema

18/01/2021, 19:50

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/01/2021, 19:50

Distribuído por sorteio

18/01/2021, 16:24

Despacho

•01/07/2025, 18:59

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 12:57

Despacho

•23/01/2025, 19:03

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 14:07

Despacho

•30/10/2024, 17:42

Despacho

•12/08/2024, 18:37

Despacho

•29/05/2024, 15:11

Despacho

•19/04/2024, 16:16

Interlocutória

•03/04/2024, 15:27

Despacho

•06/05/2021, 08:56

Despacho

•03/02/2021, 09:08

Despacho

•19/01/2021, 16:58