Procedimento Comum Cível 0800776-82.2022.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2024, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2024, 11:30

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 19:27

Transitado em Julgado em #{data}

19/12/2024, 19:26

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 08:02

Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2024.

16/12/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Geni Ferreira Barros - Réu: Prudential do Brasil Vida Em Grupo S.a - Intimação da sentença:...Diante do exposto e mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 840 e seguintes do Código Civil, homologo por sentença a transação levada a termo por Geni Ferreira Barros e Prudential do Brasil Vida Em Grupo S.a para surtir seus jurídicos e legais efeitos. Custas conforme fixado em sentença, pois as partes não podem dispor sobre norma pública e tributária (custas), deste modo, as custas devem ser calculadas pelo valor atribuído à causa. Honorários conforme acordo. Julgo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Novo Código de Processo Civil, com a extinção e baixa no distribuidor. Homologo a desistência do prazo recursal. Arquivem-se após pagamento das custas pela requerida ou inscrição em dívida ativa em caso de inadimplemento. Intimação - ADV: Jaco Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Jean Cleto Nepomuceno Cavalcante (OAB 12872/MS), Darci Cristiano de Oliveira (OAB 7313/MS) Processo 0800776-82.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

16/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 09:28

Realizado cálculo de custas

12/12/2024, 07:12

Realizado cálculo de custas

12/12/2024, 07:12

Recebidos os autos

11/12/2024, 19:04

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 19:04

Homologada a Transação

11/12/2024, 19:04

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 19:03

Todas as movimentações(190)

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2024, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2024, 11:30

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 19:27

Transitado em Julgado em #{data}

19/12/2024, 19:26

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 08:02

Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2024.

16/12/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Geni Ferreira Barros - Réu: Prudential do Brasil Vida Em Grupo S.a - Intimação da sentença:...Diante do exposto e mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 840 e seguintes do Código Civil, homologo por sentença a transação levada a termo por Geni Ferreira Barros e Prudential do Brasil Vida Em Grupo S.a para surtir seus jurídicos e legais efeitos. Custas conforme fixado em sentença, pois as partes não podem dispor sobre norma pública e tributária (custas), deste modo, as custas devem ser calculadas pelo valor atribuído à causa. Honorários conforme acordo. Julgo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Novo Código de Processo Civil, com a extinção e baixa no distribuidor. Homologo a desistência do prazo recursal. Arquivem-se após pagamento das custas pela requerida ou inscrição em dívida ativa em caso de inadimplemento. Intimação - ADV: Jaco Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Jean Cleto Nepomuceno Cavalcante (OAB 12872/MS), Darci Cristiano de Oliveira (OAB 7313/MS) Processo 0800776-82.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

16/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 09:28

Realizado cálculo de custas

12/12/2024, 07:12

Realizado cálculo de custas

12/12/2024, 07:12

Recebidos os autos

11/12/2024, 19:04

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 19:04

Homologada a Transação

11/12/2024, 19:04

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 19:03

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 18:14

Processo Reativado

10/12/2024, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 14:02

Publicado #{ato_publicado} em 09/12/2024.

09/12/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 08:00

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 17:56

Realizado cálculo de custas

06/12/2024, 17:56

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 17:53

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 17:53

Transitado em Julgado em #{data}

05/12/2024, 16:17

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 00:31

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 16:11

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2024.

07/11/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Geni Ferreira Barros - Réu: Prudential do Brasil Vida Em Grupo S.a - Intimação da sentença:...Diante do exposto, conheço dos embargos declaratórios e dou provimento, sem efeitos infringentes, para suprir a omissão quanto à fundamentação de não distribuição do ônus da sucumbência. Dou provimento, com efeitos infringentes, para suprir contradição quanto ao valor da indenização securitária devida à autora, com alteração do dispositivo da sentença, nos seguintes termos: Intimação - ADV: Jaco Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Jean Cleto Nepomuceno Cavalcante (OAB 12872/MS), Darci Cristiano de Oliveira (OAB 7313/MS) Processo 0800776-82.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto e mais que dos autos consta, com fulcro no artigo 757, 760 e 801, todos do Código Civil, julgo procedente o pedido de indenização securitária proposta por Geni Ferreira Barros em desfavor de Prudential do Brasil Vida em Grupo S/A para condenar a ré a pagar o valor de R$ 2.357,10, correspondente a 6,25% do capital segurado, com correção monetária pelo IPCA/IBGE desde a última renovação em 31.3.2019 (f. 218) e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, em 5.4.2022 (f. 43). Condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais. Fixo honorários de advogado ao patrono da autora em 15% do valor da condenação, considerando a natureza da causa, o trabalho realizado, tempo despendido e perícia, nos moldes do artigo 85, § 2.º e § 8.º, do CPC. Julgo o processo com resolução do mérito a teor do artigo 487, inciso I, do CPC. Após o trânsito em julgado, recolhidas as custas ou inscrição em dívida ativa, arquivem-se. P.R.I.C.

07/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 08:37

Recebidos os autos

31/10/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 14:13

Julgado improcedente o pedido

31/10/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 14:12

Conclusos para decisão

30/10/2024, 17:58

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 02:47

Conclusos para decisão

30/09/2024, 14:28

Juntada de Petição de Contra-razões

27/09/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 14:29

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:17

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 16:36

Recebidos os autos

19/09/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 09:45

Conclusos para decisão

18/09/2024, 17:17

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/09/2024, 10:33

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 06:59

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Geni Ferreira Barros - Réu: Prudential do Brasil Vida Em Grupo S.a - Intimação das partes sobre a sentença de fls. 378/388: "...Diante do exposto e mais que dos autos consta, com fulcro no artigo 757, 760 e 801, todos do Código Civil, julgo procedente o pedido de indenização securitária proposta por Geni Ferreira Barros em desfavor de Prudential do Brasil Vida em Grupo S/A para condenar a ré a pagar o valor de 15.625,00, correspondente a 6,25% do capital segurado, com correção monetária pelo IPCA/IBGE desde a última renovação em 31.3.2019 (f. 218) e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, em 5.4.2022 (f. 43). Condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais. Fixo honorários de advogado ao patrono da autora em 15% do valor da condenação, considerando a natureza da causa, o trabalho realizado, tempo despendido e perícia, nos moldes do artigo 85, § 2.º e § 8.º, do CPC. Julgo o processo com resolução do mérito a teor do artigo 487, inciso I, do CPC. Após o trânsito em julgado, recolhidas as custas ou inscrição em dívida ativa, arquivem-se. P.R.I." Intimação - ADV: Jaco Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Jean Cleto Nepomuceno Cavalcante (OAB 12872/MS), Darci Cristiano de Oliveira (OAB 7313/MS) Processo 0800776-82.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

13/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 16:42

Recebidos os autos

20/08/2024, 19:05

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 19:05

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 19:05

Julgado procedente o pedido

20/08/2024, 19:05

Conclusos para decisão

19/08/2024, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 10:02

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 09:24

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Geni Ferreira Barros - Réu: Prudential do Brasil Vida Em Grupo S.a - Intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre a Complementação do Laudo de fls. 363/364. Intimação - ADV: Jaco Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Jean Cleto Nepomuceno Cavalcante (OAB 12872/MS), Darci Cristiano de Oliveira (OAB 7313/MS) Processo 0800776-82.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

26/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 07:49

Juntada de Ofício

24/07/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 07:00

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 17:39

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 17:38

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 17:38

Expedição de Carta.

30/06/2024, 10:54

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 11:08

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2024.

10/06/2024, 02:06

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 09:54

Recebidos os autos

28/05/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 17:45

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 15:23

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/05/2024, 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/05/2024, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 09:31

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 11:11

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:07

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 10:05

Juntada de Outros documentos

24/04/2024, 10:03

Juntada de Mandado

24/04/2024, 10:03

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 10:35

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado

10/03/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 18:34

Expedição de Mandado.

08/03/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 17:50

Juntada de Outros documentos

08/03/2024, 17:46

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 10:31

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 03:52

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 09:02

Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2024.

20/02/2024, 02:10

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

17/02/2024, 23:57

Ato ordinatório praticado

17/02/2024, 23:57

Expedição de Mandado.

17/02/2024, 23:56

Ato ordinatório praticado

17/02/2024, 23:56

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2024, 17:31

Expedição de Ofício.

09/02/2024, 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/02/2024, 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/02/2024, 16:51

Expedição de Carta.

08/02/2024, 16:49

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 16:08

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2024, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2023, 11:00

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 11:03

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:05

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 12:41

Recebidos os autos

12/12/2023, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 16:40

Conclusos para decisão

11/12/2023, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 09:32

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 07:41

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:09

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 07:44

Recebidos os autos

22/11/2023, 17:19

Decisão ou Despacho

22/11/2023, 17:19

Conclusos para despacho

17/11/2023, 14:18

Processo Desarquivado

17/11/2023, 14:03

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}

19/05/2022, 13:54

Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2022.

19/05/2022, 02:08

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 07:47

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 12:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}

17/05/2022, 10:32

Recebidos os autos

17/05/2022, 10:32

Conclusos para despacho

16/05/2022, 14:42

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:46

Juntada de Petição de Réplica

16/05/2022, 12:31

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 11:15

Publicado #{ato_publicado} em 21/04/2022.

21/04/2022, 02:11

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 07:48

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 17:49

Juntada de Petição de Contestação

19/04/2022, 17:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/04/2022, 19:11

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 15:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

30/03/2022, 18:14

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

30/03/2022, 18:14

Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2022.

21/02/2022, 02:12

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 07:49

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 17:47

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 17:30

Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 16:51

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2022.

08/02/2022, 02:05

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 13:28

Expedição de Carta.

07/02/2022, 13:26

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 07:47

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 16:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

04/02/2022, 14:51

Recebidos os autos.

04/02/2022, 14:51

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 14:51

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 14:50

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 14:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/03/2022 06:00:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

04/02/2022, 14:36

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 11:46

Recebidos os autos

04/02/2022, 09:41

Determinada Requisição de Informações

04/02/2022, 09:41

Conclusos para despacho

04/02/2022, 08:31

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 08:31

INCONSISTENTE

04/02/2022, 08:31

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 15:33

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 15:33

Distribuído por sorteio

03/02/2022, 15:20

Documentos

Sentença

•11/12/2024, 19:03

Sentença

•31/10/2024, 14:12

Despacho

•19/09/2024, 09:45

Sentença

•20/08/2024, 19:05

Despacho

•28/05/2024, 17:45

Despacho

•12/12/2023, 16:40

Interlocutória

•22/11/2023, 17:19

Interlocutória

•17/05/2022, 10:32

Despacho

•04/02/2022, 09:41